Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0706361-38.2019.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 140.100,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Taguatinga 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MB ENGENHARIA SPE 045 S/A

CNPJ

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ

Autor

MB ENGENHARIA SPE 052

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO - OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MB ENGENHARIA SPE 045 S/A

CNPJ

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ

Autor

MB ENGENHARIA SPE 052

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO - OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

MB ENGENHARIA

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

MARCELO MARTINS BORBA

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

MB ENGENHARIA SPE 28 S.A.

Terceiro

BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

MB ENGENHARIA SPE 030 S.A

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS SA

Terceiro

TG CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO-OESTEEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

Terceiro

TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Terceiro

WESLEY DA CUNHA

CPF

Reu

RENATA LAZARA RIBEIRO MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2021, 09:52

Transitado em Julgado em 01/09/2021

13/09/2021, 09:51

Juntada de certidão

13/09/2021, 09:50

Juntada de certidão

28/07/2021, 15:28

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

23/06/2021, 18:01

Juntada de certidão

23/06/2021, 18:00

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

21/06/2021, 10:47

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 045 S/A em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 02:17

Publicado Despacho em 11/06/2021.

11/06/2021, 02:17

Recebidos os autos

07/06/2021, 18:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

07/06/2021, 18:28

Recebidos os autos

07/06/2021, 18:28

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

07/06/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 18:28

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

13/09/2021, 09:52

Transitado em Julgado em 01/09/2021

13/09/2021, 09:51

Juntada de certidão

13/09/2021, 09:50

Juntada de certidão

28/07/2021, 15:28

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

Documentos

Despacho

•09/06/2021, 09:16

Despacho

•07/06/2021, 18:28

23/06/2021, 18:01

Juntada de certidão

23/06/2021, 18:00

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

21/06/2021, 10:47

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 045 S/A em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 02:17

Publicado Despacho em 11/06/2021.

11/06/2021, 02:17

Recebidos os autos

07/06/2021, 18:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

07/06/2021, 18:28

Recebidos os autos

07/06/2021, 18:28

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

07/06/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 18:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/06/2021, 11:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

04/06/2021, 11:13

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

04/06/2021, 11:00

Recebidos os autos

04/06/2021, 11:00

Decorrido prazo de RENATA LAZARA RIBEIRO MARTINS em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 02:17

Decorrido prazo de WESLEY DA CUNHA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:17

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:15

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/05/2021, 13:52

Juntada de Petição de agravo

07/05/2021, 13:30

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:18

Juntada de certidão

16/04/2021, 09:08

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO - (em grau de recurso)

15/04/2021, 14:37

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

15/04/2021, 14:37

Recebidos os autos

15/04/2021, 14:36

Indefiro

15/04/2021, 14:36

Decorrido prazo de WESLEY DA CUNHA em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 02:22

Decorrido prazo de RENATA LAZARA RIBEIRO MARTINS em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 02:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

09/04/2021, 08:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/04/2021, 08:42

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

08/04/2021, 21:09

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2021, 19:20

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 045 S/A em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:24

Decorrido prazo de TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:24

Publicado Certidão em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:17

Publicado Certidão em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 18:03

Juntada de certidão

10/03/2021, 16:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/03/2021, 16:36

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO - (em grau de recurso)

10/03/2021, 12:49

Decorrido prazo de TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:45

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 045 S/A em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:45

Juntada de Petição de recurso especial

08/03/2021, 20:51

Publicado Ementa em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:27

Recebidos os autos

05/02/2021, 19:41

Conhecido o recurso de MB ENGENHARIA SPE 045 S/A - CNPJ: 09.124.773/0001-54 (EMBARGANTE) e não-provido

04/02/2021, 21:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2021, 20:56

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 19:07

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 14:17

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2020, 12:42

Recebidos os autos

12/11/2020, 17:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

12/11/2020, 16:58

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:20

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 045 S/A em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

03/08/2020, 22:48

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/08/2020, 22:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2020, 09:08

Publicado Ementa em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:19

Recebidos os autos

23/07/2020, 20:54

Conhecido o recurso de MB ENGENHARIA SPE 045 S/A - CNPJ: 09.124.773/0001-54 (APELANTE) e não-provido

17/07/2020, 00:29

Deliberado em Sessão - julgado

16/07/2020, 23:52

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 14:12

Incluído em pauta para 08/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

27/05/2020, 14:12

Recebidos os autos

23/05/2020, 16:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

16/05/2020, 03:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

02/12/2019, 12:44

Recebidos os autos

29/11/2019, 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

29/11/2019, 13:45

Recebidos os autos

29/11/2019, 13:44

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

29/11/2019, 13:44

Juntada de certidão

29/11/2019, 13:44

Recebidos os autos

22/11/2019, 11:25

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 11:25

Agravo

•07/05/2021, 13:30

Agravo

•07/05/2021, 13:30

Decisão

•16/04/2021, 09:09

Decisão

•15/04/2021, 14:36

Acórdão

•05/02/2021, 18:16

Acórdão

•23/07/2020, 14:43

Sentença

•23/09/2019, 15:33

Sentença

•20/09/2019, 16:58

Despacho

•30/08/2019, 15:46

Decisão

•25/06/2019, 16:18

Despacho

•21/06/2019, 11:25

Decisão

•05/06/2019, 14:25

Decisão

•04/06/2019, 22:53

Todos os documentos(16)

Despacho

•09/06/2021, 09:16

Despacho

•07/06/2021, 18:28

Agravo

•07/05/2021, 13:30

Agravo

•07/05/2021, 13:30

Decisão

•16/04/2021, 09:09

Decisão

•15/04/2021, 14:36

Acórdão

•05/02/2021, 18:16

Acórdão

•23/07/2020, 14:43

Sentença

•23/09/2019, 15:33

Sentença

•20/09/2019, 16:58

Despacho

•30/08/2019, 15:46

Decisão

•25/06/2019, 16:18

Despacho

•21/06/2019, 11:25

Decisão

•05/06/2019, 14:25

Decisão

•04/06/2019, 22:53

Decisão

•06/05/2019, 21:46