Execução Fiscal 0049537-02.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

R$ 5.916,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE JOSINDA MARTINS FERREIRA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE JOSINDA MARTINS FERREIRA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 12:39

Transitado em Julgado em 29/06/2021

27/07/2021, 12:38

Decorrido prazo de MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIRO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0049537-02.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIRO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantame Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/06/2021, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2021, 19:58

Recebidos os autos

21/05/2021, 19:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2021, 13:23

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 13:45

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 13:44

Processo Desarquivado

15/04/2021, 23:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 21:20

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

06/04/2020, 10:13

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 12:39

Transitado em Julgado em 29/06/2021

27/07/2021, 12:38

Decorrido prazo de MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIRO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

Documentos

Sentença

•31/05/2021, 11:21

Sentença

•21/05/2021, 19:58

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0049537-02.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIRO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantame Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/06/2021, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2021, 19:58

Recebidos os autos

21/05/2021, 19:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2021, 13:23

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 13:45

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 13:44

Processo Desarquivado

15/04/2021, 23:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 21:20

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

06/04/2020, 10:13

Juntada de certidão

06/04/2020, 10:13

Distribuído por sorteio

16/05/2018, 18:33

Despacho

•16/05/2018, 18:33