Ação Penal - Procedimento Sumário 0004728-42.2015.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

SOHAIL MAHMOOD AHMAD ALSAHABI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FAISSAL MOUFARREGE

OAB/DF 68467·CPF·Representa: Réu

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA

OAB/DF 45176·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

SOHAIL MAHMOOD AHMAD ALSAHABI

CPF

Reu

RAFAELA CRISTINA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 19:06

Juntada de certidão

26/01/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 29/11/2023

12/12/2023, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2023, 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 19:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 04:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2023, 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2023, 17:31

Recebidos os autos

30/10/2023, 23:04

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

30/10/2023, 23:04

Extinta a punibilidade por prescrição

30/10/2023, 23:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2023, 02:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

16/10/2023, 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2023, 18:05

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 19:06

Juntada de certidão

26/01/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 29/11/2023

12/12/2023, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2023, 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 19:28

Documentos

Sentença

•30/10/2023, 23:04

Sentença

•30/10/2023, 23:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 04:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2023, 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2023, 17:31

Recebidos os autos

30/10/2023, 23:04

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

30/10/2023, 23:04

Extinta a punibilidade por prescrição

30/10/2023, 23:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2023, 02:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

16/10/2023, 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2023, 18:05

Recebidos os autos

07/10/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

04/10/2023, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2023, 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/09/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:24

Recebidos os autos

28/09/2023, 13:24

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

28/09/2023, 13:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:56

Publicado Certidão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004728-42.2015.8.07.0017. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SOHAIL MAHMOOD AHMAD ALSAHABI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à Defesa do réu pra apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 13:46:30. NAYARA CRISTINA TAVARES DO CARMO BOIA MENEZES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

19/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/09/2023, 14:43

Juntada de certidão

19/09/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:45

Juntada de certidão

19/09/2023, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/06/2023, 17:01

Recebidos os autos

21/06/2023, 20:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

21/06/2023, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

21/06/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:33

Recebidos os autos

21/06/2023, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

21/06/2023, 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/12/2022, 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 14:50

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 14:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/05/2020, 19:18

Juntada de Petição de Cota; Outras ciências;

22/11/2019, 17:31

Juntada de certidão

22/11/2019, 13:51

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 13:51

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 13:51

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 15:20

Despacho

•07/10/2023, 10:22

Despacho

•07/10/2023, 10:22

Decisão

•28/09/2023, 13:24

Decisão

•28/09/2023, 13:24

Decisão

•21/06/2023, 20:26

Decisão

•18/11/2019, 15:20

Despacho

•18/11/2019, 15:20

Despacho

•18/11/2019, 15:20

Despacho

•18/11/2019, 15:20

Decisão

•18/11/2019, 15:20

Decisão

•18/11/2019, 15:20

Ata de audiência

•18/11/2019, 15:20

Decisão

•18/11/2019, 15:20