Execução Fiscal 0004158-85.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 40.158,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

OAB/DF 35471·CPF·Representa: Réu

FILIPE ALMEIDA ALVES PAULINO

OAB/DF 34982·CPF·Representa: Réu

JOSE ALVES PAULINO

OAB/DF 35078·CPF·Representa: Réu

ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA

OAB/DF 64783·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

REGINA MARIA ANDRADE FERREIRA

CPF

Reu

GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDA

CNPJ

Reu

MOACYR VILELA CESAR JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 10:48

Recebidos os autos

04/10/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 12:19

Decorrido prazo de MOACYR VILELA CESAR JUNIOR em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Decorrido prazo de GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDA - EPP em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Decorrido prazo de REGINA MARIA ANDRADE FERREIRA em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/08/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 08:33

Publicado Edital em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004158-85.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDA - EPP, MOACYR VILELA CESAR JUNIOR, REGINA MARIA ANDRAD Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, -, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Edital.

23/07/2021, 18:40

Recebidos os autos

12/07/2021, 15:10

Juntada de certidão

12/07/2021, 15:10

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

25/10/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 10:48

Recebidos os autos

04/10/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 12:19

Decorrido prazo de MOACYR VILELA CESAR JUNIOR em 02/09/2021 23:59:59.

Documentos

Despacho

•04/10/2021, 10:48

Sentença

•31/05/2021, 14:43

03/09/2021, 13:46

Decorrido prazo de GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDA - EPP em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Decorrido prazo de REGINA MARIA ANDRADE FERREIRA em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/08/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 08:33

Publicado Edital em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004158-85.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDA - EPP, MOACYR VILELA CESAR JUNIOR, REGINA MARIA ANDRAD Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, -, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Edital.

23/07/2021, 18:40

Recebidos os autos

12/07/2021, 15:10

Juntada de certidão

12/07/2021, 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/07/2021, 23:23

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

29/06/2021, 14:24

Transitado em Julgado em 29/06/2021

29/06/2021, 14:23

Decorrido prazo de GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDA - EPP em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de MOACYR VILELA CESAR JUNIOR em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de REGINA MARIA ANDRADE FERREIRA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004158-85.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDA - EPP, MOACYR VILELA CESAR JUNIOR, REGINA MARIA ANDRADE FERREIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/06/2021, 00:00

Recebidos os autos

26/05/2021, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/04/2021, 09:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 08:40

Recebidos os autos

25/03/2021, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2021, 17:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 07:08

Juntada de certidão

11/01/2021, 07:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2020, 12:59

Expedição de Mandado.

18/06/2020, 15:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:01

Recebidos os autos

18/05/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/03/2020, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 16:04

Juntada de certidão

13/03/2020, 16:02

Decorrido prazo de REGINA MARIA ANDRADE FERREIRA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2020, 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2020, 12:40

Expedição de Decisão.

13/01/2020, 10:10

Expedição de Decisão.

12/01/2020, 12:19

Juntada de certidão

11/11/2019, 12:56

Juntada de certidão

05/11/2019, 12:01

Recebidos os autos

04/11/2019, 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2019, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

15/08/2019, 14:15

Expedição de Certidão.

15/08/2019, 14:15

Juntada de certidão

15/08/2019, 14:15

Decorrido prazo de GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDA - EPP em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 12:44

Decorrido prazo de MOACYR VILELA CESAR JUNIOR em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 12:44

Decorrido prazo de REGINA MARIA ANDRADE FERREIRA em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 12:44

Publicado Certidão em 19/03/2019.

19/03/2019, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2019, 04:09

Juntada de certidão

14/03/2019, 13:02

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 17:14

Sentença

•26/05/2021, 16:59

Despacho

•26/03/2021, 08:40

Despacho

•25/03/2021, 21:19

Despacho

•18/05/2020, 17:19

Decisão

•04/11/2019, 16:24