Apelação Cível 0007856-34.2014.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Partes do Processo

SALOMAO HERCULANO SZERVINSK

CPF

Autor

CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11

CNPJ

Autor

MARIO ELIAS XAVIER

CPF

Autor

LUCAS ANTONIO MARQUES JUNIOR

CPF

Autor

EDNALDO ALVES FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO PEREIRA DE MACEDO

OAB/DF 39685·CPF·Representa: Autor

TIAGO OLIVEIRA SANTOS

OAB/DF 41646·CPF·Representa: Autor

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES

OAB/DF 38932·CPF·Representa: Autor

JONIA LIMA FERNANDES CLERICUZI

OAB/DF 15710·CPF·Representa: Autor

ERASMO ANTONIO PORTA

OAB/DF 16401·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

SALOMAO HERCULANO SZERVINSK

CPF

Autor

CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11

CNPJ

Autor

MARIO ELIAS XAVIER

CPF

Autor

LUCAS ANTONIO MARQUES JUNIOR

CPF

Autor

EDNALDO ALVES FERREIRA

CPF

Autor

BRUNO RODRIGUES FERREIRA

CPF

Autor

RICARDO AUAD LIMA

CPF

Autor

CHACARA BELA VISTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

SALOMAO HERCULANO SZERVINSK

CPF

Reu

CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11

CNPJ

Reu

RICARDO AUAD LIMA

CPF

Reu

MARIO ELIAS XAVIER

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JESSICA OLIVEIRA VILELA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ZENILTON BATISTA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(14)

BRUNO PEREIRA DE MACEDO

OAB/DF 39685·CPF·Representa: Autor

TIAGO OLIVEIRA SANTOS

OAB/DF 41646·CPF·Representa: Autor

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES

OAB/DF 38932·CPF·Representa: Autor

JONIA LIMA FERNANDES CLERICUZI

OAB/DF 15710·CPF·Representa: Autor

ERASMO ANTONIO PORTA

OAB/DF 16401·CPF·Representa: Autor

SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO

OAB/DF 52615·CPF·Representa: Autor

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA

OAB/DF 39944·CPF·Representa: Autor

TIAGO OLIVEIRA SANTOS

OAB/DF 41646·CPF·Representa: Réu

BRUNO PEREIRA DE MACEDO

OAB/DF 39685·CPF·Representa: Réu

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES

OAB/DF 38932·CPF·Representa: Réu

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA

OAB/DF 39944·CPF·Representa: Réu

JONIA LIMA FERNANDES CLERICUZI

OAB/DF 15710·CPF·Representa: Réu

ERASMO ANTONIO PORTA

OAB/DF 16401·CPF·Representa: Réu

SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO

OAB/DF 52615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:15

Publicado Certidão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:15

Juntada de intimação de pauta

30/04/2026, 21:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2026, 20:16

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:15

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:56

Deliberado em Sessão - Retirado

28/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 21:47

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:11

Expedição de Intimação de Pauta.

09/04/2026, 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2026, 14:23

Recebidos os autos

07/04/2026, 19:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

13/02/2026, 12:08

Todas as movimentações(43)

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:15

Publicado Certidão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:15

Juntada de intimação de pauta

30/04/2026, 21:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 13:46

Decisão

•15/01/2026, 20:41

30/04/2026, 20:16

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:15

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:56

Deliberado em Sessão - Retirado

28/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 21:47

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:11

Expedição de Intimação de Pauta.

09/04/2026, 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2026, 14:23

Recebidos os autos

07/04/2026, 19:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

13/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de SALOMAO HERCULANO SZERVINSK em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:16

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 16:10

Juntada de certidão

16/01/2026, 13:43

Juntada de certidão

16/01/2026, 13:36

Outras Decisões

15/01/2026, 20:41

Recebidos os autos

15/01/2026, 20:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

16/12/2025, 12:06

Juntada de certidão

16/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:16

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:57

Juntada de certidão

12/11/2025, 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/11/2025, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/11/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:02

Determinação de redistribuição por prevenção

12/11/2025, 15:44

Recebidos os autos

12/11/2025, 15:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

10/11/2025, 16:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/11/2025, 15:33

Recebidos os autos

07/11/2025, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/11/2025, 14:02

Distribuído por sorteio

07/11/2025, 14:02

Decisão

•12/11/2025, 17:01

Decisão

•12/11/2025, 15:44

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 16:45

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 16:45

Decisão

•01/08/2025, 12:35

Documento de Comprovação

•27/06/2025, 23:50

Sentença

•02/06/2025, 16:06

Despacho

•09/04/2025, 20:35

Decisão

•20/08/2024, 15:27

Decisão

•20/08/2024, 15:26

Decisão

•24/08/2023, 16:16

Decisão

•27/07/2023, 11:45

Decisão

•06/07/2023, 17:41

Todos os documentos(62)

Decisão

•16/01/2026, 13:46

Decisão

•15/01/2026, 20:41

Decisão

•12/11/2025, 17:01

Decisão

•12/11/2025, 15:44

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 16:45

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 16:45

Decisão

•01/08/2025, 12:35

Documento de Comprovação

•27/06/2025, 23:50

Sentença

•02/06/2025, 16:06

Despacho

•09/04/2025, 20:35

Decisão

•20/08/2024, 15:27

Decisão

•20/08/2024, 15:26

Decisão

•24/08/2023, 16:16

Decisão

•27/07/2023, 11:45

Decisão

•06/07/2023, 17:41

Sentença

•06/07/2023, 11:45

Decisão

•06/07/2023, 11:45

Decisão

•29/06/2023, 13:47

Decisão

•27/06/2023, 16:45

Despacho

•01/06/2023, 14:33

Despacho

•18/05/2023, 19:06

Documento de Comprovação

•17/05/2023, 22:21

Petição

•27/04/2023, 19:24

Despacho

•18/04/2023, 15:31

Despacho

•19/09/2022, 16:15

Despacho

•30/08/2022, 16:57

Decisão

•07/03/2022, 21:09

Decisão

•03/03/2022, 17:10

Decisão

•01/02/2022, 18:41

Decisão

•10/12/2021, 21:19

Decisão

•06/12/2021, 14:29

Petição

•09/09/2021, 23:56

Decisão

•11/06/2021, 14:59

Despacho

•17/05/2021, 20:07

Despacho

•05/05/2021, 19:16

Decisão

•27/03/2021, 23:01

Despacho

•23/02/2021, 17:28

Decisão

•03/02/2021, 20:02

Decisão

•30/11/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•26/11/2020, 18:57

Despacho

•13/11/2020, 20:20

Decisão

•02/10/2020, 17:19

Despacho

•20/08/2020, 18:45

Despacho

•07/08/2020, 20:34

Petição

•05/08/2020, 21:31

Despacho

•21/07/2020, 19:07

Despacho

•06/07/2020, 18:02

Despacho

•01/07/2020, 21:24

Despacho

•29/06/2020, 19:07

Despacho

•16/06/2020, 14:17

Despacho

•02/06/2020, 13:13

Despacho

•17/03/2020, 16:08

Despacho

•12/03/2020, 18:17

Despacho

•30/01/2020, 13:52

Decisão

•07/08/2019, 14:05

Decisão

•01/08/2019, 14:28

Decisão

•02/07/2019, 16:02

Despacho

•04/06/2019, 16:09

Despacho

•14/03/2019, 16:29

Despacho

•04/02/2019, 12:35

Despacho

•22/01/2019, 13:55

Despacho

•19/11/2018, 17:34