Cumprimento de sentença 0725787-77.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2017

Valor da Causa

R$ 12.048,47

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

MELISSA NEVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

MELISSA NEVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

2131313589

Terceiro

OI MOVEL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

Terceiro

OI MOVEL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OII S.A

Terceiro

OI TELEFONIA FIXA E MOVEL

Terceiro

OI TELEFONIA MOVEL E FIXA

Terceiro

OI MOVEL S.A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

TELEFONE (21)3131-3589

Terceiro

OI TELEMAR S.A.

Terceiro

OI S.A.

ALCUNHA

OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 18:49

Recebidos os autos

16/10/2023, 13:34

Determinado o arquivamento

16/10/2023, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

13/10/2023, 22:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

06/10/2023, 12:04

Juntada de certidão

06/10/2023, 12:04

Decorrido prazo de MELISSA NEVES DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 07:53

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725787-77.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: MELISSA NEVES DE OLIVEIRA DECISÃO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de Id 169736358, pois a situação fática dos autos não se subsome a quaisquer das hipóteses do artigo 189 do CPC. Arquivem-se os autos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado

20/09/2023, 00:00

Indeferido o pedido de MELISSA NEVES DE OLIVEIRA - CPF: 032.376.676-50 (EXEQUENTE)

10/09/2023, 15:33

Recebidos os autos

10/09/2023, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

01/09/2023, 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

30/08/2023, 12:36

Processo Desarquivado

26/08/2023, 04:11

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 18:49

Recebidos os autos

16/10/2023, 13:34

Determinado o arquivamento

16/10/2023, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

13/10/2023, 22:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 13:34

Decisão

•19/09/2023, 09:52

06/10/2023, 12:04

Juntada de certidão

06/10/2023, 12:04

Decorrido prazo de MELISSA NEVES DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 07:53

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725787-77.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: MELISSA NEVES DE OLIVEIRA DECISÃO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de Id 169736358, pois a situação fática dos autos não se subsome a quaisquer das hipóteses do artigo 189 do CPC. Arquivem-se os autos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado

20/09/2023, 00:00

Indeferido o pedido de MELISSA NEVES DE OLIVEIRA - CPF: 032.376.676-50 (EXEQUENTE)

10/09/2023, 15:33

Recebidos os autos

10/09/2023, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

01/09/2023, 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

30/08/2023, 12:36

Processo Desarquivado

26/08/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:19

Arquivado Definitivamente

11/11/2019, 09:44

Recebidos os autos

06/11/2019, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2019, 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

31/10/2019, 19:19

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2019, 19:18

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

31/10/2019, 13:06

Decorrido prazo de MELISSA NEVES DE OLIVEIRA em 24/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 01:19

Publicado Certidão em 25/10/2019.

25/10/2019, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 12:32

Juntada de certidão

22/10/2019, 19:35

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 19:35

Expedição de Alvará.

15/10/2019, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 15:20

Recebidos os autos

11/10/2019, 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

09/10/2019, 14:04

Publicado Certidão em 09/10/2019.

09/10/2019, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 09:59

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

08/10/2019, 17:04

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 11:21

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 13:23

Juntada de certidão

07/10/2019, 13:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 12:32

Expedição de Alvará.

03/10/2019, 20:06

Recebidos os autos

26/09/2019, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

26/09/2019, 16:55

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

26/09/2019, 13:49

Processo Desarquivado

26/09/2019, 04:11

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 16:55

Arquivado Provisoramente

21/02/2019, 16:02

Transitado em Julgado em 04/02/2019

21/02/2019, 15:59

Juntada de certidão

21/02/2019, 15:59

Decorrido prazo de MELISSA NEVES DE OLIVEIRA em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 09:38

Publicado Certidão em 14/02/2019.

14/02/2019, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 08:35

Expedição de Certidão.

11/02/2019, 19:18

Juntada de certidão

11/02/2019, 19:18

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 17:37

Expedição de Certidão.

05/02/2019, 13:20

Decorrido prazo de MELISSA NEVES DE OLIVEIRA em 31/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 14:02

Publicado Sentença em 21/01/2019.

21/01/2019, 04:03

Recebidos os autos

17/01/2019, 15:06

Remetidos os Autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

17/01/2019, 14:55

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

07/01/2019, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2018, 02:23

Recebidos os autos

11/12/2018, 13:16

Extinto o processo por desistência

11/12/2018, 13:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/12/2018, 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

05/12/2018, 18:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

04/12/2018, 23:27

Expedição de Certidão.

04/12/2018, 23:27

Juntada de certidão

04/12/2018, 23:27

Juntada de certidão

01/08/2018, 12:37

Expedição de Ofício.

27/07/2018, 15:27

Decorrido prazo de MELISSA NEVES DE OLIVEIRA em 24/07/2018 23:59:59.

25/07/2018, 12:15

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 24/07/2018 23:59:59.

25/07/2018, 12:15

Publicado Decisão em 23/07/2018.

23/07/2018, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2018, 16:39

Decisão interlocutória - recebido

18/07/2018, 18:50

Recebidos os autos

18/07/2018, 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

17/07/2018, 13:56

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 10:23

Publicado Despacho em 11/07/2018.

11/07/2018, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2018, 04:46

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2018, 12:32

Recebidos os autos

08/07/2018, 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

02/07/2018, 19:34

Juntada de Petição de petição

29/06/2018, 13:55

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 27/06/2018 23:59:59.

28/06/2018, 14:06

Transitado em Julgado em 19/02/2018

26/06/2018, 18:31

Juntada de certidão

26/06/2018, 18:31

Publicado Certidão em 06/06/2018.

06/06/2018, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2018, 06:22

Juntada de certidão

01/06/2018, 16:58

Processo Desarquivado

01/06/2018, 16:51

Arquivado Definitivamente

01/06/2018, 16:51

Processo Desarquivado

26/05/2018, 02:03

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 15:03

Arquivado Definitivamente

22/02/2018, 17:52

Juntada de certidão

22/02/2018, 17:51

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 19/02/2018 23:59:59.

20/02/2018, 10:07

Decorrido prazo de MELISSA NEVES DE OLIVEIRA em 19/02/2018 23:59:59.

20/02/2018, 10:07

Publicado Sentença em 31/01/2018.

31/01/2018, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2018, 05:01

Recebidos os autos

19/01/2018, 19:38

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2018, 19:38

Conclusos para julgamento para RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

15/12/2017, 14:25

Juntada de certidão

15/12/2017, 14:24

Juntada de Petição de petição

23/11/2017, 11:01

Publicado Certidão em 23/11/2017.

23/11/2017, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2017, 04:44

Juntada de certidão

17/11/2017, 18:56

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 31/10/2017 23:59:59.

01/11/2017, 03:42

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 19/10/2017 23:59:59.

24/10/2017, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2017, 04:30

Juntada de certidão

19/10/2017, 19:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2017, 18:28

Publicado Despacho em 10/10/2017.

10/10/2017, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2017, 04:42

Recebidos os autos

05/10/2017, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 17:21

Decorrido prazo de MELISSA NEVES DE OLIVEIRA em 29/09/2017 23:59:59.

30/09/2017, 03:18

Conclusos para julgamento para RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

28/09/2017, 16:19

Publicado Certidão em 22/09/2017.

26/09/2017, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2017, 08:27

Juntada de Petição de réplica

25/09/2017, 15:48

Juntada de certidão

20/09/2017, 13:47

Juntada de Petição de contestação

14/09/2017, 16:23

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

04/09/2017, 15:38

Audiência Conciliação realizada - 04/09/2017 14:50

04/09/2017, 15:37

Juntada de Petição de petição

01/09/2017, 17:16

Juntada de certidão

07/08/2017, 18:24

Audiência conciliação designada - 04/09/2017 14:50

26/07/2017, 19:14

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

26/07/2017, 19:14

Distribuído por sorteio

26/07/2017, 19:14

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/07/2017, 19:10

Decisão

•10/09/2023, 15:33

Sentença

•06/11/2019, 18:16

Despacho

•11/10/2019, 15:20

Despacho

•26/09/2019, 18:41

Sentença

•18/12/2018, 08:48

Sentença

•11/12/2018, 13:16

Decisão

•19/07/2018, 14:25

Decisão

•18/07/2018, 18:50

Despacho

•09/07/2018, 15:03

Despacho

•08/07/2018, 12:32

Outros Documentos

•29/06/2018, 13:55

Outros Documentos

•29/06/2018, 13:55

Outros Documentos

•29/06/2018, 13:55

Todos os documentos(20)

Decisão

•16/10/2023, 13:34

Decisão

•19/09/2023, 09:52

Decisão

•10/09/2023, 15:33

Sentença

•06/11/2019, 18:16

Despacho

•11/10/2019, 15:20

Despacho

•26/09/2019, 18:41

Sentença

•18/12/2018, 08:48

Sentença

•11/12/2018, 13:16

Decisão

•19/07/2018, 14:25

Decisão

•18/07/2018, 18:50

Despacho

•09/07/2018, 15:03

Despacho

•08/07/2018, 12:32

Outros Documentos

•29/06/2018, 13:55

Outros Documentos

•29/06/2018, 13:55

Outros Documentos

•29/06/2018, 13:55

Outros Documentos

•29/06/2018, 13:55

Outros Documentos

•29/06/2018, 13:55

Sentença

•29/01/2018, 16:00

Sentença

•19/01/2018, 19:38

Despacho

•05/10/2017, 17:21