Agravo em Recurso Especial 0741003-21.2020.8.07.0001 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/07/2023, 12:24

Transitado em Julgado em 03/07/2023

04/07/2023, 12:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 380286/2023 - EDcl no AgInt no

09/06/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0380286 - EDcl no AgInt no AREsp 2223743 - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023, 13:50

Embargos de Declaração de LORENA CRISTINA RODRIGUES acolhidos em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00380286/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2223743/DF

05/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

24/05/2023, 17:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

19/05/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023, 19:08

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 380286/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2223743/DF

18/05/2023, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/05/2023, 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422938/2023

08/05/2023, 18:51

Protocolizada Petição 422938/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

08/05/2023, 18:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2023 Petição Nº 380286/2023 -

28/04/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/04/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 380286/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

27/04/2023, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 380286/2023

27/04/2023, 14:26

Protocolizada Petição 380286/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2023

27/04/2023, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 97636/2023 - AgInt

19/04/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0097636 - AgInt no AREsp 2223743 - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023, 13:30

Conhecido o recurso de CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00097636/2023 - AgInt no AREsp 2223743/DF

17/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

29/03/2023, 21:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

28/03/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023, 19:03

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 97636/2023 - AgInt no AREsp 2223743/DF

27/03/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/03/2023, 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180719/2023

13/03/2023, 16:36

Protocolizada Petição 180719/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2023

13/03/2023, 16:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 97636/2023 -

17/02/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 97636/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 97636/2023

16/02/2023, 14:31

Protocolizada Petição 97636/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

16/02/2023, 14:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

14/12/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022, 20:35

Conheço do agravo de CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/12/2022, 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

02/12/2022, 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2022, 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/12/2022, 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/10/2022, 18:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/10/2022, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/09/2022, 14:48

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 03/07/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 380286/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0380286 - EDcl no AgInt no AREsp 2223743 - Publicação prevista para 09/06/2023

Embargos de Declaração de LORENA CRISTINA RODRIGUES acolhidos em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00380286/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2223743/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 380286/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2223743/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422938/2023

Protocolizada Petição 422938/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2023 Petição Nº 380286/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

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