Execução Fiscal 0741723-74.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 21.335,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDGARD DANTAS BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2021, 07:05

Transitado em Julgado em 21/07/2021

05/10/2021, 07:05

Recebidos os autos

24/08/2021, 20:15

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

24/08/2021, 20:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2021, 14:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:33

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

08/07/2021, 17:29

Decorrido prazo de EDGARD DANTAS BORGES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0741723-74.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDGARD DANTAS BORGES SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se nec Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2021, 23:13

Recebidos os autos

25/05/2021, 23:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2021, 09:09

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

05/10/2021, 07:05

Transitado em Julgado em 21/07/2021

05/10/2021, 07:05

Recebidos os autos

24/08/2021, 20:15

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

24/08/2021, 20:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Decisão

•24/08/2021, 20:15

Sentença

•31/05/2021, 14:45

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legal

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09/08/2021, 14:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:33

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

08/07/2021, 17:29

Decorrido prazo de EDGARD DANTAS BORGES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0741723-74.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDGARD DANTAS BORGES SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se nec Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2021, 23:13

Recebidos os autos

25/05/2021, 23:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2021, 09:09

Juntada de certidão

25/05/2021, 09:08

Recebidos os autos

30/06/2020, 10:25

Decisão interlocutória - recebido

30/06/2020, 10:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2019, 13:15

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 12:14

Sentença

•25/05/2021, 23:13

Decisão

•30/06/2020, 10:25