Recurso Extraordinário com Agravo 0712731-46.2022.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Extraordinário com Agravo 0712731-46.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Negado seguimento - Decisão: A Turma, por maioria, negou seguimento ao recurso extraordinário, nos termos do voto do Relator, Ministro André Mendonça, vencido, em parte, o Ministro Gilmar Mendes (Presidente), que acompanhava o Relator na negativa de s...

12/05/2026, 17:43

Incluído no calendário de julgamento - Data de Julgamento: 12/05/2026

06/05/2026, 15:23

Vista - Devolução dos autos para julgamento - 17/04/2026 20:57:12 - Julgamento Presencial: Mérito. Segunda Turma.

17/04/2026, 20:57

Ata de Julgamento Publicada, DJE - Divulgado em 03/12/2025. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/792264

04/12/2025, 04:01

Juntada - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual, ARE-Mérito

02/12/2025, 16:53

Vista ao(à) Ministro(a) - Decisão: Após o voto do Ministro André Mendonça (Relator), que negava seguimento ao recurso, no que foi acompanhado pelos Ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques, pediu vista dos autos o Ministro Gilmar Mendes. Segun...

02/12/2025, 12:31

Suspenso o julgamento - Pedido de vista

01/12/2025, 22:11

Iniciado Julgamento Virtual - Iniciado Julgamento Virtual em 21 de Novembro de 2025 (Sexta-feira), às 11:00, ARE 1573517 Mérito

21/11/2025, 11:01

Pauta publicada no DJE - 2ª Turma - DJE publicado em 12/11/2025. Divulgado em 11/11/2025. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/779492

12/11/2025, 04:10

Inclua-se em pauta - minuta extraída - Julgamento Virtual: Mérito Incluído na lista 762-2025.ALM - Agendado para: 21/11/2025 11:00 a 01/12/2025 23:59.

11/11/2025, 20:08

Conclusos ao(à) Relator(a)

28/10/2025, 13:38

Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA. APOSENTADORIA: Excluído(a) da distribuição MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO de 10/10/2025 a 10/12/2025, motivo: Art. 67 - § 13º RISTF

28/10/2025, 13:38

Publicação, DJE - Divulgado em 23/10/2025

24/10/2025, 04:00

Determino a distribuição

23/10/2025, 13:56

Conclusos à Presidência

20/10/2025, 17:21

Documentos

Nenhum documento disponível

—

Partes do Processo(7)