Recurso Especial 0720749-22.2023.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0720749-22.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 757869/2025 - EDcl

02/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0757869 - EDcl no REsp 2196711 - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 15:50

Embargos de Declaração de NIVALDO VIEIRA FELIX Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00757869/2025 - EDcl no REsp 2196711/DF

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:19

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757869/2025 - EDcl no REsp 2196711/DF

03/09/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 802029/2025

01/09/2025, 08:41

Protocolizada Petição 802029/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025, 08:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 757869/2025 -

27/08/2025, 00:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 24/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 757869/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0757869 - EDcl no REsp 2196711 - Publicação prevista para 02/10/2025

Embargos de Declaração de NIVALDO VIEIRA FELIX Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00757869/2025 - EDcl no REsp 2196711/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757869/2025 - EDcl no REsp 2196711/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 802029/2025

Protocolizada Petição 802029/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 757869/2025 -

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