Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0734143-85.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 38.301,39

Órgão julgador

3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/11/2023, 05:16

Juntada de Petição de ofício de requisição

03/11/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:43

Decorrido prazo de ELIANE HONORATO SAMPAIO COSSICH FURTADO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:28

Publicado Certidão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:35

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0734143-85.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIANE HONORATO SAMPAIO COSSICH FURTADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial. Prazo: 15 dias úteis. Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, atentando-se para eventual manifestação expressa da parte credora quanto à renúncia de valores. Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

13/09/2023, 13:52

Recebidos os autos

13/09/2023, 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/08/2023, 14:36

Juntada de certidão

22/08/2023, 14:36

Todas as movimentações(99)

Arquivado Provisoramente

06/11/2023, 05:16

Juntada de Petição de ofício de requisição

03/11/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:43

Decorrido prazo de ELIANE HONORATO SAMPAIO COSSICH FURTADO em 17/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•27/07/2023, 20:14

Decisão

•27/07/2023, 20:14

18/10/2023, 03:28

Publicado Certidão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:35

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0734143-85.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIANE HONORATO SAMPAIO COSSICH FURTADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial. Prazo: 15 dias úteis. Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, atentando-se para eventual manifestação expressa da parte credora quanto à renúncia de valores. Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

13/09/2023, 13:52

Recebidos os autos

13/09/2023, 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/08/2023, 14:36

Juntada de certidão

22/08/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 08:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:49

Decorrido prazo de ELIANE HONORATO SAMPAIO COSSICH FURTADO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:58

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:55

Publicado Certidão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0734143-85.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIANE HONORATO SAMPAIO COSSICH FURTADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Dessa forma, retornem os autos à Contadoria Judicial para fins de promover o cálculo do débito conforme parâmetro de correção indicado na sentença. Após, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023 16:43:56. GUILHERME C Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 16:46

Juntada de certidão

04/08/2023, 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

04/08/2023, 16:30

Recebidos os autos

04/08/2023, 16:30

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734143-85.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIANE HONORATO SAMPAIO COSSICH FURTADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Assiste razão à parte autora, porquanto os cálculos da Contadoria destoam do parâmetro do título judicial de ID 139869331, que determinou a atualiza Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/07/2023, 18:06

Recebidos os autos

27/07/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 20:14

Deferido o pedido de ELIANE HONORATO SAMPAIO COSSICH FURTADO - CPF: 218.693.594-53 (EXEQUENTE).

27/07/2023, 20:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

07/07/2023, 18:31

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 18:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 11:45

Publicado Certidão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 17:31

Recebidos os autos

01/06/2023, 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

01/06/2023, 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/05/2023, 10:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:59

Decorrido prazo de ELIANE HONORATO SAMPAIO COSSICH FURTADO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:27

Publicado Certidão em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 18:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/03/2023, 18:15

Recebidos os autos

28/03/2023, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/12/2022, 19:07

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2022, 09:51

Publicado Certidão em 13/12/2022.

13/12/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 02:44

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 17:12

Publicado Sentença em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:41

Recebidos os autos

28/11/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2022, 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

11/11/2022, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2022, 11:13

Publicado Certidão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:23

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2022, 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2022, 15:34

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Recebidos os autos

24/10/2022, 21:43

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 21:43

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2022, 21:43

Decorrido prazo de ELIANE HONORATO SAMPAIO COSSICH FURTADO em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

15/08/2022, 14:55

Juntada de Petição de réplica

15/08/2022, 11:57

Publicado Certidão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 10:46

Juntada de Petição de contestação

28/07/2022, 09:47

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:01

Recebidos os autos

23/06/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 19:19

Decisão interlocutória - recebido

23/06/2022, 19:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

21/06/2022, 19:02

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 17:11

Acórdão

•06/02/2023, 14:22

Acórdão

•03/02/2023, 20:00

Sentença

•28/11/2022, 17:23

Sentença

•28/11/2022, 17:23

Sentença

•24/10/2022, 21:43

Sentença

•24/10/2022, 21:43

Decisão

•23/06/2022, 19:19

Decisão

•23/06/2022, 19:19