Agravo em Recurso Especial 0701406-84.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta
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Decorrente de Violência Doméstica
Lesão Corporal
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJDFT
3° Grau
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Data de Distribuição
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
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Partes do Processo
IVANILDO MARTINS PIRES
CPF
695.***.***-87
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19/09/2024, 12:08
Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024, 12:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 765471/2024
04/09/2024, 07:31
Protocolizada Petição 765471/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024
04/09/2024, 07:18
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2024 Petição Nº 634720/2024 - AgRg
03/09/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/09/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0634720 - AgRg no AREsp 2671600 - Publicação prevista para 03/09/2024
02/09/2024, 12:40
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
28/08/2024, 10:35
Não conhecido o recurso de IVANILDO MARTINS PIRES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 634720/2024 - AgRg no AREsp 2671600
27/08/2024, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
19/08/2024, 19:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 700019/2024
19/08/2024, 18:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/08/2024, 17:55
Protocolizada Petição 700019/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2024
19/08/2024, 17:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 634720/2024 - AgRg
15/08/2024, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2024, 20:44
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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19/09/2024, 12:08
Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024, 12:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 765471/2024
04/09/2024, 07:31
Protocolizada Petição 765471/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024
04/09/2024, 07:18
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2024 Petição Nº 634720/2024 - AgRg
03/09/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/09/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0634720 - AgRg no AREsp 2671600 - Publicação prevista para 03/09/2024
02/09/2024, 12:40
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
28/08/2024, 10:35
Não conhecido o recurso de IVANILDO MARTINS PIRES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 634720/2024 - AgRg no AREsp 2671600
27/08/2024, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
19/08/2024, 19:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 700019/2024
19/08/2024, 18:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/08/2024, 17:55
Protocolizada Petição 700019/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2024
19/08/2024, 17:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 634720/2024 - AgRg
15/08/2024, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2024, 20:44
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
14/08/2024, 14:12
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/08/2024, 14:12
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
14/08/2024, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/08/2024, 11:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/08/2024, 11:47
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00634720 - AgRg no AREsp 2671600
13/08/2024, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0634720 - AgRg no AREsp 2671600 - Publicação prevista para 15/08/2024
13/08/2024, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
01/08/2024, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 634720/2024
01/08/2024, 06:11
Protocolizada Petição 634720/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2024
31/07/2024, 23:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619663/2024
25/07/2024, 17:31
Protocolizada Petição 619663/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024
25/07/2024, 17:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024
23/07/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/07/2024, 17:37
Não conhecido o recurso de IVANILDO MARTINS PIRES
19/07/2024, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024
19/07/2024, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/06/2024, 14:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/06/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19/06/2024, 06:07
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
02/09/2024, 12:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
13/08/2024, 21:20
DECISÃO TERMINATIVA
•
19/07/2024, 19:40