Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0701406-84.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia 1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

IVANILDO MARTINS PIRES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

FELLIPE FRAGOSO SOUZA

OAB/DF 51102·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

IVANILDO MARTINS PIRES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

20/06/2024, 16:32

Juntada de certidão

20/06/2024, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/06/2024, 20:33

Juntada de certidão

19/06/2024, 20:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/06/2024, 11:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 02:17

Publicado Despacho em 11/06/2024.

14/06/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2024, 15:16

Recebidos os autos

06/06/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2024, 15:16

Recebidos os autos

06/06/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/06/2024, 14:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/06/2024, 14:35

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

20/06/2024, 16:32

Juntada de certidão

20/06/2024, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/06/2024, 20:33

Juntada de certidão

19/06/2024, 20:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•07/06/2024, 15:09

Despacho

•06/06/2024, 15:16

18/06/2024, 11:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 02:17

Publicado Despacho em 11/06/2024.

14/06/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2024, 15:16

Recebidos os autos

06/06/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2024, 15:16

Recebidos os autos

06/06/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/06/2024, 14:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/06/2024, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/06/2024, 13:58

Recebidos os autos

06/06/2024, 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:21

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/06/2024, 16:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

03/06/2024, 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2024, 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/05/2024, 17:27

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/05/2024, 17:01

Recebidos os autos

09/05/2024, 17:01

Recurso Especial não admitido

09/05/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/05/2024, 17:01

Recebidos os autos

09/05/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/05/2024, 14:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/05/2024, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/05/2024, 13:58

Recebidos os autos

08/05/2024, 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/05/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 16:23

Juntada de certidão

19/04/2024, 16:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/04/2024, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/04/2024, 15:36

Recebidos os autos

19/04/2024, 15:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024.

19/04/2024, 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2024, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 10:50

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:17

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:15

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

21/03/2024, 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/02/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 14:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:17

Recebidos os autos

01/02/2024, 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

01/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:37

Juntada de certidão

24/01/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:33

Juntada de certidão

24/01/2024, 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/01/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:30

Juntada de certidão

24/01/2024, 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2024, 22:09

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:19

Juntada de certidão

11/12/2023, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

11/12/2023, 15:51

Recebidos os autos

11/12/2023, 15:51

Recebidos os autos

06/12/2023, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/12/2023, 09:15

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 09:15

Agravo

•31/05/2024, 18:31

Manifestação do MPDFT

•15/05/2024, 17:27

Decisão

•10/05/2024, 17:25

Decisão

•09/05/2024, 17:01

Acórdão

•24/03/2024, 06:45

Decisão

•05/12/2023, 15:04

Sentença

•16/11/2023, 18:19

Decisão

•21/01/2022, 19:08

Despacho

•24/06/2021, 15:07

Decisão

•24/02/2021, 14:12