Procedimento Comum Cível 0707689-45.2020.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHipotecaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 50.800,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

VICTOR HENRIQUE FOGACA PIMENTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO VALDERRAMAS FILHO

OAB/GO 19653·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

24/03/2026, 11:38

Recebidos os autos

24/03/2026, 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE FOGACA PIMENTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:25

Juntada de certidão

16/01/2026, 13:09

Recebidos os autos

15/01/2026, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de RODOBENS COMPANHIA HIPOTECARIA - CNPJ: 02.868.100/0001-60 (REU) em 02/07/2025.

11/07/2025, 13:57

Decorrido prazo de SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:21

Todas as movimentações(222)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

24/03/2026, 11:38

Recebidos os autos

24/03/2026, 11:38

Documentos

Acórdão

•16/10/2025, 19:14

Decisão

•06/06/2025, 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE FOGACA PIMENTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:25

Juntada de certidão

16/01/2026, 13:09

Recebidos os autos

15/01/2026, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de RODOBENS COMPANHIA HIPOTECARIA - CNPJ: 02.868.100/0001-60 (REU) em 02/07/2025.

11/07/2025, 13:57

Decorrido prazo de SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:20

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:44

Recebidos os autos

06/06/2025, 16:54

Outras decisões

06/06/2025, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

03/06/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:31

Publicado Certidão em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:58

Decorrido prazo de SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Juntada de Petição de apelação

02/05/2025, 11:15

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

14/04/2025, 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2025, 16:05

Recebidos os autos

13/04/2025, 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

10/04/2025, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

09/04/2025, 17:57

Recebidos os autos

03/04/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

30/01/2025, 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:25

Juntada de certidão

23/01/2025, 10:20

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 09:07

Recebidos os autos

22/01/2025, 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

22/01/2025, 08:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2025, 07:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/01/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

10/01/2025, 13:05

Julgado improcedente o pedido

10/01/2025, 10:59

Recebidos os autos

10/01/2025, 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

19/12/2024, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

16/12/2024, 16:45

Recebidos os autos

16/12/2024, 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

22/10/2024, 19:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2024, 13:01

Decorrido prazo de RODOBENS COMPANHIA HIPOTECARIA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE FOGACA PIMENTA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:21

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:31

Recebidos os autos

29/08/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2024, 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/12/2023, 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/12/2023, 23:46

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 09:27

Decorrido prazo de RODOBENS COMPANHIA HIPOTECARIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:59

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE FOGACA PIMENTA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:17

Publicado Certidão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707689-45.2020.8.07.0014. AUTOR: VICTOR HENRIQUE FOGACA PIMENTA REU: SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, RODOBENS COMPANHIA HIPOTECARIA CERTIDÃO A parte autora veio em RÉPLICA em ID 174935416. Ato contínuo, ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. GUARÁ, DF, Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023 FABIO SANTOS FERREIRA. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:01

Juntada de Petição de impugnação

11/10/2023, 09:40

Publicado Certidão em 21/09/2023.

21/09/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707689-45.2020.8.07.0014. AUTOR: VICTOR HENRIQUE FOGACA PIMENTA REU: SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, RODOBENS COMPANHIA HIPOTECARIA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr. Paulo Cerqueira Campos, fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação ID: 172428381, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. GUARÁ (DF), Terça-feira, 19 de Setembro de 2023 NEURA VIEIRA GOMES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 15:16

Juntada de Petição de contestação

19/09/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

25/07/2023, 12:32

Recebidos os autos

25/07/2023, 12:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/07/2023, 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

25/07/2023, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

24/07/2023, 18:55

Recebidos os autos

24/07/2023, 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/10/2022, 18:28

Juntada de certidão

06/10/2022, 18:26

Decorrido prazo de SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:47

Decorrido prazo de RODOBENS COMPANHIA HIPOTECARIA em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:47

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE FOGACA PIMENTA em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:47

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2022, 22:35

Recebidos os autos

05/09/2022, 22:35

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/11/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 16:56

Decorrido prazo de SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:28

Decorrido prazo de RODOBENS COMPANHIA HIPOTECARIA em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:43

Juntada de certidão

26/10/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2021.

16/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 02:34

Expedição de Ato Ordinatório.

11/10/2021, 18:17

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

11/10/2021, 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2021 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/10/2021, 13:28

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

11/10/2021, 02:16

Juntada de Petição de impugnação

06/10/2021, 17:01

Juntada de Petição de contestação

06/10/2021, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 10:54

Juntada de certidão

05/10/2021, 18:30

Juntada de certidão

05/10/2021, 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2021, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 20:55

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 20:55

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 20:54

Publicado Certidão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:28

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

24/08/2021, 17:56

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 17:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2021 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/08/2021, 17:56

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

23/08/2021, 16:58

Expedição de Ato Ordinatório.

23/08/2021, 16:58

Recebidos os autos

23/08/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

23/08/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 11:14

Expedição de Ato Ordinatório.

19/08/2021, 17:04

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

17/08/2021, 17:17

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2021 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/08/2021, 17:17

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

17/08/2021, 02:26

Juntada de certidão

10/08/2021, 14:00

Juntada de Petição de certidão

10/08/2021, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2021, 13:32

Expedição de Mandado.

11/07/2021, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2021, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021, 15:16

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 15:16

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 15:25

Publicado Certidão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

16/06/2021, 15:02

Juntada de certidão

16/06/2021, 15:02

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2021 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/06/2021, 15:01

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

15/06/2021, 17:16

Expedição de Ato Ordinatório.

15/06/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:32

Expedição de Ato Ordinatório.

02/06/2021, 16:08

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

02/06/2021, 15:46

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2021 15:00, CEJUSC-ACL.

02/06/2021, 15:46

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

02/06/2021, 12:38

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-ACL - (outros motivos)

02/06/2021, 02:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2021, 12:55

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 16:01

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 12:05

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE FOGACA PIMENTA em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:30

Expedição de Ato Ordinatório.

12/05/2021, 07:25

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE FOGACA PIMENTA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:55

Publicado Certidão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:24

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2021, 15:04

Publicado Certidão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:27

Publicado Decisão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:26

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:35

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

19/04/2021, 17:29

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-ACL - (outros motivos)

19/04/2021, 17:29

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

08/04/2021, 19:58

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 19:58

Audiência Mediação designada em/para 02/06/2021 15:00 CEJUSC-ACL.

08/04/2021, 19:57

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-ACL - (outros motivos)

08/04/2021, 19:35

Recebidos os autos

07/04/2021, 20:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/04/2021, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/04/2021, 19:58

Recebidos os autos

07/04/2021, 19:56

Decisão interlocutória - deferimento

07/04/2021, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/04/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 11:28

Publicado Despacho em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 13:02

Recebidos os autos

22/03/2021, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/03/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:27

Publicado Despacho em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:27

Recebidos os autos

24/02/2021, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

24/02/2021, 16:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/02/2021, 15:51

Publicado Despacho em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:41

Recebidos os autos

22/01/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

20/01/2021, 16:05

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/01/2021, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:40

Publicado Decisão em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:40

Recebidos os autos

14/12/2020, 20:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/12/2020, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/12/2020, 18:23

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 20:10

Recebidos os autos

26/11/2020, 20:10

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 16:47

Decisão

•06/06/2025, 16:54

Sentença

•14/04/2025, 14:38

Sentença

•13/04/2025, 16:05

Despacho

•03/04/2025, 15:49

Despacho

•22/01/2025, 09:07

Sentença

•10/01/2025, 14:06

Sentença

•10/01/2025, 10:59

Decisão

•29/08/2024, 16:26

Decisão

•29/08/2024, 16:26

Despacho

•25/07/2023, 13:39

Despacho

•25/07/2023, 12:25

Decisão

•06/09/2022, 18:02

Decisão

•05/09/2022, 22:35

Todos os documentos(37)

Acórdão

•16/10/2025, 19:14

Decisão

•06/06/2025, 16:54

Decisão

•06/06/2025, 16:54

Sentença

•14/04/2025, 14:38

Sentença

•13/04/2025, 16:05

Despacho

•03/04/2025, 15:49

Despacho

•22/01/2025, 09:07

Sentença

•10/01/2025, 14:06

Sentença

•10/01/2025, 10:59

Decisão

•29/08/2024, 16:26

Decisão

•29/08/2024, 16:26

Despacho

•25/07/2023, 13:39

Despacho

•25/07/2023, 12:25

Decisão

•06/09/2022, 18:02

Decisão

•05/09/2022, 22:35

Ato Ordinatório

•11/10/2021, 18:17

Ato Ordinatório

•11/10/2021, 18:17

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 16:58

Despacho

•23/08/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 07:25

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 07:25

Decisão

•08/04/2021, 19:35

Decisão

•07/04/2021, 20:00

Decisão

•07/04/2021, 19:56

Despacho

•25/03/2021, 12:41

Despacho

•22/03/2021, 13:02

Despacho

•03/03/2021, 12:45

Despacho

•24/02/2021, 21:24

Despacho

•22/01/2021, 14:42

Despacho

•22/01/2021, 12:16

Decisão

•15/12/2020, 14:57

Decisão

•14/12/2020, 20:21

Despacho

•26/11/2020, 20:10