Execução Fiscal 0754023-34.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 29.197,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE EDMUNDO PIMENTEL SEABRA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE EDMUNDO PIMENTEL SEABRA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE EDMUNDO PIMENTEL SEABRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2021, 15:14

Transitado em Julgado em 28/06/2021

02/08/2021, 15:14

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EDMUNDO PIMENTEL SEABRA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754023-34.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE EDMUNDO PIMENTEL SEABRA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPOLIO DE EDMUNDO PIMENTEL SEABRA. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário.

02/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

28/05/2021, 08:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Audiência Conciliação cancelada em/para 28/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

07/04/2021, 15:57

Recebidos os autos

05/04/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:30

Indeferida a petição inicial

05/04/2021, 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/03/2021, 15:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Recebidos os autos

14/01/2021, 14:36

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

02/08/2021, 15:14

Transitado em Julgado em 28/06/2021

02/08/2021, 15:14

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EDMUNDO PIMENTEL SEABRA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

Documentos

Sentença

•31/05/2021, 15:34

Sentença

•05/04/2021, 18:30

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754023-34.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE EDMUNDO PIMENTEL SEABRA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPOLIO DE EDMUNDO PIMENTEL SEABRA. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário.

02/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

28/05/2021, 08:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Audiência Conciliação cancelada em/para 28/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

07/04/2021, 15:57

Recebidos os autos

05/04/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:30

Indeferida a petição inicial

05/04/2021, 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/03/2021, 15:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Recebidos os autos

14/01/2021, 14:36

Decisão interlocutória - recebido

14/01/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/01/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

01/01/2021, 09:46

Recebidos os autos

16/12/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 14:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial

16/12/2020, 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/12/2020, 16:35

Audiência Conciliação designada para 28/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

15/12/2020, 13:30

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/12/2020, 13:30

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 13:30

Sentença

•05/04/2021, 18:30

Decisão

•14/01/2021, 14:36

Decisão

•14/01/2021, 14:36

Decisão

•16/12/2020, 14:43

Decisão

•16/12/2020, 14:43