Execução de Título Extrajudicial 0709902-11.2021.8.07.0007 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0709902-11.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 22:18

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.

24/10/2023, 19:08

Recebidos os autos

24/10/2023, 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/10/2023, 15:29

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 15:29

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:45

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:10

Publicado Sentença em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709902-11.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME EXECUTADO: JONATAS MICAEL GODOIS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução ajuizada por STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em desfavor de JONATAS MICAEL GODOIS. A parte executada foi regularmente citada. Sentença proferida nos embargos à execução n.: 0714767-77.2021.8.07.0007, declarando a nulidade da presente execução em razão da inexigibilidade do título (ID 93955129). É o relatório do necessário. Decido. Os Embargos à Execução foram extintos, conforme sentença juntada ao ID 161164192. A referida sentença declarou a nulidade desta ação executiva, em razão da inexigibilidade do título, ocasionando, por conseguinte, a extinção da presente execução, na forma prevista no artigo 803, inciso I, do Código de Processo Civil. Desse modo, considerando seu trânsito em julgado, verifico a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, conforme artigo 485, inciso IV do CPC. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem a resolução do mérito, com base nos artigos 485, inciso IV, do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento de custas finais. Honorários advocatícios já fixados na sentença dos embargos, sendo descabida nova condenação (Acórdão 1239916, 00237059620168070001, Relator: CESAR LOYOLA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 25/3/2020, publicado no DJE: 4/5/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do Eg. TJDFT. Publique-se. Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 20:24

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 20:24

Documentos

Sentença

•18/09/2023, 20:24

Sentença

•18/09/2023, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709902-11.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME EXECUTADO: JONATAS MICAEL GODOIS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução ajuizada por STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em desfavor de JONATAS MICAEL GODOIS. A parte executada foi regularmente citada. Sentença proferida nos embargos à execução n.: 0714767-77.2021.8.07.0007, declarando a nulidade da presente execução em razão da inexigibilidade do título (ID 93955129). É o relatório do necessário. Decido. Os Embargos à Execução foram extintos, conforme sentença juntada ao ID 161164192. A referida sentença declarou a nulidade desta ação executiva, em razão da inexigibilidade do título, ocasionando, por conseguinte, a extinção da presente execução, na forma prevista no artigo 803, inciso I, do Código de Processo Civil. Desse modo, considerando seu trânsito em julgado, verifico a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, conforme artigo 485, inciso IV do CPC. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem a resolução do mérito, com base nos artigos 485, inciso IV, do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento de custas finais. Honorários advocatícios já fixados na sentença dos embargos, sendo descabida nova condenação (Acórdão 1239916, 00237059620168070001, Relator: CESAR LOYOLA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 25/3/2020, publicado no DJE: 4/5/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do Eg. TJDFT. Publique-se. Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

20/09/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 24/10/2023

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 21/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(48)