Recurso Especial 0715178-57.2020.8.07.0007 - TJDFT

Recurso Especial 0715178-57.2020.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 450478/2026

07/05/2026, 21:11

Protocolizada Petição 450478/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 07/05/2026

07/05/2026, 20:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 14:47

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/04/2026, 14:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

24/04/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 20:15

Determinada a distribuição do feito

23/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3221114)

22/04/2026, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

07/04/2026, 18:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2026, 17:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2026, 19:30

•31/03/2026, 14:09

—

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 450478/2026

Protocolizada Petição 450478/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 07/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3221114)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Todas as movimentações(16)

Todos os documentos(35)