Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0739444-27.2023.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0739444-27.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414711/2024

21/05/2024, 17:41

Protocolizada Petição 414711/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

20/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024, 18:43

Conhecido o recurso de EDESIO DOS SANTOS VIEIRA (PRESO) e não-provido

16/05/2024, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/02/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 143288/2024

29/02/2024, 14:51

Protocolizada Petição 143288/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 14:40

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1201416/2023

12/12/2023, 13:56

Protocolizada Petição 1201416/2023 (OF - OFÍCIO) em 12/12/2023

12/12/2023, 13:45

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•07/12/2023, 11:40

—