Cumprimento de sentença 0034796-86.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.240,15

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Partes do Processo

MANOEL NINAUT FILHO

CPF

Autor

SUSI GUARANY NINAUT

CPF

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA ENTRE AS NACOES

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

07/05/2026, 13:49

Indeferido o pedido de SUSI GUARANY NINAUT - CPF: 011.471.511-48 (EXEQUENTE)

07/05/2026, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

06/05/2026, 10:49

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:34

Publicado Decisão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

22/04/2026, 18:18

Indeferido o pedido de SUSI GUARANY NINAUT - CPF: 011.471.511-48 (EXEQUENTE)

22/04/2026, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

10/04/2026, 11:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:18

Todas as movimentações(246)

Publicado Decisão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

07/05/2026, 13:49

Indeferido o pedido de SUSI GUARANY NINAUT - CPF: 011.471.511-48 (EXEQUENTE)

07/05/2026, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 13:49

Decisão

•07/05/2026, 13:49

06/05/2026, 10:49

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:34

Publicado Decisão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

22/04/2026, 18:18

Indeferido o pedido de SUSI GUARANY NINAUT - CPF: 011.471.511-48 (EXEQUENTE)

22/04/2026, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

10/04/2026, 11:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 23:48

Publicado Decisão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

26/03/2026, 15:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

25/03/2026, 18:53

Processo Desarquivado

25/03/2026, 18:53

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/03/2026, 18:46

Arquivado Provisoramente

07/11/2024, 10:05

Juntada de certidão

07/11/2023, 18:51

Juntada de certidão

30/10/2023, 13:38

Recebidos os autos

20/10/2023, 17:05

Deferido o pedido de SUSI GUARANY NINAUT - CPF: 011.471.511-48 (EXEQUENTE).

20/10/2023, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

06/10/2023, 13:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:46

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 21:08

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Determinada a indicação de bens do executado passíveis de penhora (ID 167340985), a parte autora não requereu o prosseguimento da fase executiva. O processo já ficou suspenso nos termos do art. 921, III, do CPC pelo prazo de um ano, conforme decisão de ID 81001932. Considerando o transcurso do prazo mencionado antes da alteração legislativa promovida no art. 921, §4º, do CPC, tem-se que o encerramento da pretensão executiva ocorrerá, ressalvadas circunstâncias outras, no mês de janeiro do ano de 2027. Arquivem-se provisoriamente os autos. I.

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 19:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2023, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/09/2023, 18:47

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 23:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:40

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:45

Recebidos os autos

02/08/2023, 16:47

Indeferido o pedido de SUSI GUARANY NINAUT - CPF: 011.471.511-48 (EXEQUENTE)

02/08/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

02/08/2023, 09:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 00:10

Publicado Certidão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:44

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:47

Juntada de certidão

28/06/2023, 20:29

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:52

Recebidos os autos

20/06/2023, 17:58

Deferido o pedido de SUSI GUARANY NINAUT - CPF: 011.471.511-48 (EXEQUENTE).

20/06/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

15/06/2023, 10:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:57

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:52

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:35

Recebidos os autos

18/05/2023, 18:32

Deferido em parte o pedido de SUSI GUARANY NINAUT - CPF: 011.471.511-48 (EXEQUENTE)

18/05/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

15/05/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:49

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 03:25

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 17:10

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:37

Recebidos os autos

04/05/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

27/04/2023, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2023, 18:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:04

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:28

Publicado Despacho em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 18:02

Recebidos os autos

25/04/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

25/04/2023, 11:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:37

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 18:24

Publicado Certidão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:37

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:50

Juntada de certidão

13/04/2023, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 02:27

Recebidos os autos

11/04/2023, 18:47

Deferido em parte o pedido de SUSI GUARANY NINAUT - CPF: 011.471.511-48 (EXEQUENTE)

11/04/2023, 18:47

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

31/03/2023, 13:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 23:24

Publicado Certidão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:39

Juntada de certidão

22/03/2023, 16:31

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 23:11

Publicado Certidão em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:32

Juntada de certidão

09/03/2023, 16:37

Juntada de certidão

08/03/2023, 16:49

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:41

Recebidos os autos

03/03/2023, 18:53

Deferido em parte o pedido de SUSI GUARANY NINAUT - CPF: 011.471.511-48 (EXEQUENTE)

03/03/2023, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/02/2023, 08:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:10

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:10

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 02:34

Publicado Despacho em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:34

Recebidos os autos

07/02/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

31/01/2023, 19:07

Processo Desarquivado

31/01/2023, 19:07

Juntada de certidão

31/01/2023, 19:07

Arquivado Provisoramente

31/01/2023, 12:45

Decorrido prazo de SUSI GUARANY NINAUT em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:01

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:01

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

19/01/2023, 00:21

Recebidos os autos

10/01/2023, 16:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/01/2023, 16:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/01/2023, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

20/12/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 02:23

Publicado Despacho em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 02:23

Recebidos os autos

07/11/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

04/11/2022, 18:10

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 18:53

Publicado Certidão em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 02:22

Juntada de certidão

18/10/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 16:22

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

12/10/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

12/10/2022, 00:00

Publicado Certidão em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:59

Processo Desarquivado

29/09/2022, 19:11

Juntada de certidão

29/09/2022, 19:11

Arquivado Provisoramente

20/01/2022, 18:18

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 14:26

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 21:57

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 02:34

Recebidos os autos

12/01/2021, 19:30

Decisão interlocutória - deferimento

12/01/2021, 19:30

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

15/12/2020, 13:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 10:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 04:23

Publicado Decisão em 23/11/2020.

23/11/2020, 03:10

Publicado Decisão em 23/11/2020.

23/11/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 03:04

Recebidos os autos

18/11/2020, 18:51

Decisão interlocutória - deferimento

18/11/2020, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/11/2020, 17:23

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:27

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 09:57

Publicado Certidão em 03/11/2020.

03/11/2020, 09:57

Juntada de certidão

28/10/2020, 14:16

Juntada de certidão

15/09/2020, 15:12

Juntada de certidão

27/08/2020, 16:16

Juntada de certidão

27/08/2020, 15:37

Recebidos os autos

17/08/2020, 19:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte

14/08/2020, 19:41

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 13:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/08/2020, 09:32

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 21:42

Publicado Decisão em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:46

Publicado Decisão em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:46

Publicado Decisão em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:44

Recebidos os autos

24/07/2020, 15:41

Decisão interlocutória - deferimento

24/07/2020, 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/07/2020, 08:34

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:47

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 16:47

Publicado Certidão em 02/07/2020.

02/07/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 02:29

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 09:13

Decorrido prazo de SUSI GUARANY NINAUT em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 02:40

Decorrido prazo de MANOEL NINAUT FILHO em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 02:40

Publicado Decisão em 18/06/2020.

18/06/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 02:30

Recebidos os autos

15/06/2020, 17:21

Decisão interlocutória - deferimento

15/06/2020, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

15/06/2020, 15:47

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 11:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/05/2020, 10:02

Classe Processual REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2020, 16:16

Decorrido prazo de COMUNIDADE EVANGELICA ENTRE AS NACOES em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:27

Publicado Decisão em 11/03/2020.

11/03/2020, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 04:39

Recebidos os autos

06/03/2020, 18:14

Decisão interlocutória - recebido

02/03/2020, 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

18/02/2020, 08:41

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 17:54

Publicado Certidão em 11/02/2020.

12/02/2020, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 19:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 05/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:41

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 23:37

Publicado Decisão em 16/12/2019.

16/12/2019, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 15:23

Recebidos os autos

11/12/2019, 17:59

Decisão interlocutória - indeferimento

11/12/2019, 17:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 21:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

03/12/2019, 18:46

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 19:43

Publicado Certidão em 25/11/2019.

25/11/2019, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 09:28

Juntada de certidão

20/11/2019, 19:10

Expedição de Certidão.

20/11/2019, 19:10

Recebidos os autos

20/11/2019, 18:22

Decisão

•22/04/2026, 18:18

Decisão

•22/04/2026, 18:18

Decisão

•26/03/2026, 15:03

Decisão

•26/03/2026, 15:03

Decisão

•20/10/2023, 17:05

Decisão

•18/09/2023, 19:30

Decisão

•18/09/2023, 19:30

Decisão

•02/08/2023, 16:47

Decisão

•02/08/2023, 16:47

Decisão

•20/06/2023, 17:58

Decisão

•20/06/2023, 17:58

Decisão

•18/05/2023, 18:32

Decisão

•18/05/2023, 18:32

Todos os documentos(56)

Decisão

•07/05/2026, 13:49

Decisão

•07/05/2026, 13:49

Decisão

•22/04/2026, 18:18

Decisão

•22/04/2026, 18:18

Decisão

•26/03/2026, 15:03

Decisão

•26/03/2026, 15:03

Decisão

•20/10/2023, 17:05

Decisão

•18/09/2023, 19:30

Decisão

•18/09/2023, 19:30

Decisão

•02/08/2023, 16:47

Decisão

•02/08/2023, 16:47

Decisão

•20/06/2023, 17:58

Decisão

•20/06/2023, 17:58

Decisão

•18/05/2023, 18:32

Decisão

•18/05/2023, 18:32

Despacho

•04/05/2023, 18:47

Despacho

•04/05/2023, 18:47

Despacho

•25/04/2023, 15:23

Despacho

•25/04/2023, 15:23

Decisão

•11/04/2023, 18:47

Decisão

•11/04/2023, 18:46

Decisão

•03/03/2023, 18:53

Decisão

•03/03/2023, 18:53

Despacho

•07/02/2023, 14:02

Despacho

•07/02/2023, 14:02

Decisão

•10/01/2023, 16:57

Decisão

•10/01/2023, 16:57

Despacho

•07/11/2022, 16:36

Despacho

•07/11/2022, 16:36

Decisão

•12/01/2021, 19:30

Decisão

•12/01/2021, 19:30

Decisão

•18/11/2020, 18:51

Decisão

•18/11/2020, 18:51

Decisão

•17/08/2020, 19:01

Decisão

•24/07/2020, 15:41

Decisão

•24/07/2020, 15:41

Petição

•09/07/2020, 16:47

Decisão

•15/06/2020, 17:21

Decisão

•15/06/2020, 17:21

Decisão

•06/03/2020, 18:14

Decisão

•06/03/2020, 18:14

Petição

•06/02/2020, 23:37

Decisão

•11/12/2019, 17:58

Acórdão

•10/10/2019, 20:39

Decisão

•04/06/2019, 16:24

Decisão

•04/06/2019, 16:24

Decisão

•04/06/2019, 16:24

Decisão

•04/06/2019, 16:24

Decisão

•04/06/2019, 16:24

Decisão

•04/06/2019, 16:24

Sentença

•04/06/2019, 16:24

Despacho

•04/06/2019, 16:24

Despacho

•04/06/2019, 16:24

Despacho

•04/06/2019, 16:24

Decisão

•04/06/2019, 16:24

Outros Documentos

•04/06/2019, 16:24