Cumprimento de sentença 0705677-78.2017.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2017

Valor da Causa

R$ 66.768,43

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE SOUSA

CPF

Autor

CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA

CNPJ

Reu

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA

CNPJ

Reu

RICARDO LEAO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RICARDO ALVES BARBARA LEÃO

OAB/DF 44824·CPF·Representa: Autor

CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA

OAB/MG 108356·CPF·Representa: Réu

ALEX PINNA DA SILVA

OAB/MG 136415·CPF·Representa: Réu

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA

OAB/DF 15118·CPF·Representa: Réu

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO

OAB/MG 80051·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO ALVES BARBARA LEÃO

OAB/DF 44824·CPF·Representa: Autor

CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA

OAB/MG 108356·CPF·Representa: Réu

ALEX PINNA DA SILVA

OAB/MG 136415·CPF·Representa: Réu

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA

OAB/DF 15118·CPF·Representa: Réu

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO

OAB/MG 80051·CPF·Representa: Réu

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA

OAB/DF 17390·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

14/05/2026, 16:50

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/05/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:11

Publicado Certidão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Juntada de certidão

02/02/2026, 17:17

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/01/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 21:19

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 03:37

Recebidos os autos

05/12/2025, 18:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2025, 18:34

Indeferido o pedido de JOAO BATISTA DE SOUSA - CPF: 127.602.928-43 (EXEQUENTE)

05/12/2025, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

03/12/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/11/2025, 17:46

Todas as movimentações(211)

Juntada de certidão

14/05/2026, 16:50

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/05/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:11

Publicado Certidão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Documentos

Acórdão

•14/05/2026, 11:55

Decisão

•30/01/2026, 18:54

Juntada de certidão

02/02/2026, 17:17

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/01/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 21:19

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 03:37

Recebidos os autos

05/12/2025, 18:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2025, 18:34

Indeferido o pedido de JOAO BATISTA DE SOUSA - CPF: 127.602.928-43 (EXEQUENTE)

05/12/2025, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

03/12/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/11/2025, 17:46

Juntada de certidão

19/11/2025, 14:58

Juntada de alvará de levantamento

19/11/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 19:07

Publicado Certidão em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:39

Juntada de certidão

16/10/2025, 12:35

Juntada de certidão

11/09/2025, 13:15

Recebidos os autos

01/09/2025, 22:19

Deferido em parte o pedido de JOAO BATISTA DE SOUSA - CPF: 127.602.928-43 (EXEQUENTE)

01/09/2025, 22:19

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

04/06/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 02:32

Publicado Certidão em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:32

Juntada de certidão

19/03/2025, 17:21

Juntada de certidão

17/03/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 21:32

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:26

Recebidos os autos

23/01/2025, 18:19

Deferido em parte o pedido de JOAO BATISTA DE SOUSA - CPF: 127.602.928-43 (EXEQUENTE)

23/01/2025, 18:19

Juntada de certidão

23/01/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

11/12/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 20:08

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:19

Juntada de certidão

14/11/2024, 15:51

Juntada de certidão

07/11/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 13:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 13:17

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 13:17

Publicado Certidão em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:18

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:21

Recebidos os autos

08/10/2024, 22:28

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA - CNPJ: 10.206.755/0001-09 (EXECUTADO)

08/10/2024, 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

14/12/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 16:16

Publicado Certidão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705677-78.2017.8.07.0009. EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE SOUSA EXECUTADO: CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para ciência e manifestação acerca da petição de ID 173547767, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2023 17:02:16. GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691)

26/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 13:40

Publicado Certidão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705677-78.2017.8.07.0009. EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE SOUSA EXECUTADO: CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz, nos termos da decisão proferida, fica a parte ré/devedora intimada, por meio de seu advogado, via DJe, ou por intimação pessoal via sistema, conforme regras do PJE, a cumprir voluntariamente a obrigação de pagar contida na sentença retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Decorrido o prazo supra sem qualquer manifestação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação, se houver quaisquer dos fundamentos previstos no art. 525, §1º, do CPC. Independentemente do decurso do prazo de impugnação, na forma do art. 523, §1º, do CPC, decorrido o prazo para o pagamento espontâneo, serão acrescentados ao valor do débito o montante de 10% a título e multa a 10% a título de honorários da fase de cumprimento de sentença. BRASÍLIA-DF, 15 de setembro de 2023 14:58:34. PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691)

20/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

15/09/2023, 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2023, 14:56

Outras decisões

14/09/2023, 17:05

Recebidos os autos

14/09/2023, 17:05

Juntada de certidão

07/06/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

11/05/2023, 22:25

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 12:50

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 11:07

Publicado Certidão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 00:55

Publicado Certidão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:55

Juntada de certidão

04/04/2023, 16:39

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2023, 20:40

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

18/01/2023, 07:49

Recebidos os autos

18/01/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022

30/12/2022, 00:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/12/2022, 17:02

Juntada de certidão

26/12/2022, 17:01

Recebidos os autos

13/12/2022, 14:48

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 2º Grau - (em grau de recurso)

07/08/2020, 15:01

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 14:59

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2020, 21:40

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2020, 17:44

Publicado Certidão em 16/07/2020.

16/07/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 02:34

Juntada de certidão

14/07/2020, 16:44

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:37

Juntada de Petição de apelação

01/07/2020, 21:51

Juntada de Petição de apelação

01/07/2020, 17:25

Publicado Sentença em 09/06/2020.

09/06/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 02:24

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)

02/06/2020, 14:14

Recebidos os autos

02/06/2020, 14:06

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2020, 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

15/05/2020, 21:25

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

06/05/2020, 18:14

Recebidos os autos

06/05/2020, 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

14/04/2020, 13:12

Recebidos os autos

02/04/2020, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

05/03/2020, 16:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 07/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/02/2020, 22:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 03/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 18:31

Publicado Decisão em 18/12/2019.

18/12/2019, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 16:01

Publicado Decisão em 12/12/2019.

12/12/2019, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 04:52

Recebidos os autos

06/12/2019, 14:44

Decisão interlocutória - recebido

06/12/2019, 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

16/08/2019, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 17:04

Recebidos os autos

16/08/2019, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

31/07/2019, 16:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/07/2019, 23:23

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2019, 17:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 21/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 14:24

Publicado Despacho em 14/05/2019.

14/05/2019, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2019, 06:50

Recebidos os autos

10/05/2019, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

25/02/2019, 17:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 08:15

Publicado Decisão em 21/01/2019.

22/01/2019, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2019, 05:11

Recebidos os autos

20/12/2018, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

14/12/2018, 17:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 23/11/2018 23:59:59.

24/11/2018, 04:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 23/11/2018 23:59:59.

24/11/2018, 04:08

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA em 23/11/2018 23:59:59.

24/11/2018, 04:08

Publicado Decisão em 30/10/2018.

30/10/2018, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2018, 04:49

Recebidos os autos

25/10/2018, 14:37

Decisão interlocutória - recebido

25/10/2018, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

05/10/2018, 17:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 04:59

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 04:58

Publicado Certidão em 30/08/2018.

30/08/2018, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2018, 18:25

Juntada de certidão

27/08/2018, 16:11

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 21:01

Publicado Decisão em 31/07/2018.

31/07/2018, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2018, 04:57

Recebidos os autos

26/07/2018, 21:14

Decisão interlocutória - deferimento

26/07/2018, 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

02/05/2018, 16:39

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA em 30/04/2018 23:59:59.

01/05/2018, 04:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2018, 17:25

Juntada de Petição de especificação de provas

30/04/2018, 13:12

Juntada de Petição de especificação de provas

27/04/2018, 10:24

Publicado Certidão em 23/04/2018.

23/04/2018, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/04/2018, 03:39

Juntada de certidão

19/04/2018, 15:24

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 21:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 05/04/2018 23:59:59.

06/04/2018, 11:54

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA em 05/04/2018 23:59:59.

06/04/2018, 11:54

Publicado Certidão em 26/03/2018.

26/03/2018, 02:17

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA em 23/03/2018 23:59:59.

24/03/2018, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2018, 04:45

Juntada de certidão

21/03/2018, 15:20

Juntada de Petição de contestação

19/03/2018, 18:04

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 13:08

Publicado Ata em 02/03/2018.

02/03/2018, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2018, 05:44

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

27/02/2018, 17:16

Audiência Conciliação realizada - 27/02/2018 16:20

27/02/2018, 17:16

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

23/02/2018, 13:38

Juntada de Petição de petição

16/02/2018, 18:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 14:23

Juntada de ar - aviso de recebimento

19/01/2018, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2017, 18:56

Expedição de Mandado.

14/12/2017, 18:56

Juntada de mandado

14/12/2017, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2017, 18:54

Expedição de Mandado.

14/12/2017, 18:54

Juntada de mandado

14/12/2017, 18:54

Publicado Certidão em 14/12/2017.

14/12/2017, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2017, 04:10

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

07/12/2017, 14:54

Expedição de Certidão.

07/12/2017, 14:38

Juntada de certidão

07/12/2017, 14:38

Audiência conciliação designada - 27/02/2018 16:20

07/12/2017, 14:37

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

05/12/2017, 15:25

Recebidos os autos

04/12/2017, 10:26

Decisão interlocutória - recebido

04/12/2017, 10:26

Conclusos para decisão para EDSON LIMA COSTA

06/11/2017, 14:50

Juntada de certidão

05/11/2017, 16:32

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)

05/11/2017, 16:32

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)

31/10/2017, 23:22

Distribuído por sorteio

31/10/2017, 23:22

Decisão

•05/12/2025, 18:34

Decisão

•05/12/2025, 18:34

Decisão

•01/09/2025, 22:19

Anexo

•27/03/2025, 18:37

Anexo

•27/03/2025, 18:37

Decisão

•23/01/2025, 18:19

Decisão

•23/01/2025, 18:19

Decisão

•08/10/2024, 22:28

Decisão

•08/10/2024, 22:28

Outros Documentos

•28/09/2023, 13:40

Decisão

•14/09/2023, 17:05

Petição

•11/05/2023, 12:50

Decisão

•13/12/2022, 14:41

Todos os documentos(45)

Acórdão

•14/05/2026, 11:55

Decisão

•30/01/2026, 18:54

Decisão

•05/12/2025, 18:34

Decisão

•05/12/2025, 18:34

Decisão

•01/09/2025, 22:19

Anexo

•27/03/2025, 18:37

Anexo

•27/03/2025, 18:37

Decisão

•23/01/2025, 18:19

Decisão

•23/01/2025, 18:19

Decisão

•08/10/2024, 22:28

Decisão

•08/10/2024, 22:28

Outros Documentos

•28/09/2023, 13:40

Decisão

•14/09/2023, 17:05

Petição

•11/05/2023, 12:50

Decisão

•13/12/2022, 14:41

Despacho

•03/03/2022, 13:33

Despacho

•25/02/2022, 18:18

Agravo

•07/02/2022, 18:43

Agravo

•07/02/2022, 18:43

Decisão

•10/12/2021, 10:29

Decisão

•09/12/2021, 18:11

Documento de Comprovação

•08/11/2021, 16:21

Acórdão

•07/10/2021, 16:49

Despacho

•02/09/2021, 17:27

Despacho

•02/09/2021, 17:12

Acórdão

•21/08/2021, 10:46

Decisão

•01/05/2021, 09:32

Decisão

•01/05/2021, 09:31

Decisão

•30/04/2021, 21:20

Decisão

•26/02/2021, 14:04

Decisão

•26/02/2021, 09:15

Sentença

•04/06/2020, 12:45

Sentença

•02/06/2020, 14:06

Despacho

•02/04/2020, 17:13

Decisão

•13/12/2019, 18:37

Decisão

•06/12/2019, 17:58

Decisão

•06/12/2019, 17:58

Decisão

•06/12/2019, 17:58

Decisão

•06/12/2019, 14:44

Despacho

•16/08/2019, 17:04

Despacho

•10/05/2019, 11:38

Decisão

•08/01/2019, 18:40

Decisão

•25/10/2018, 14:37

Decisão

•26/07/2018, 21:14

Decisão

•04/12/2017, 10:26