Execução Fiscal 0701117-33.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 15.604,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE FLAVIO CAMINHA DA SILVA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE FLAVIO CAMINHA DA SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 14:42

Transitado em Julgado em 29/06/2021

27/07/2021, 14:41

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FLAVIO CAMINHA DA SILVA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701117-33.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE FLAVIO CAMINHA DA SILVA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPOLIO DE FLAVIO CAMINHA DA SILVA. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário.

02/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

31/05/2021, 10:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:30

Audiência Conciliação cancelada em/para 10/06/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

08/04/2021, 19:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:01

Recebidos os autos

06/04/2021, 11:01

Indeferida a petição inicial

06/04/2021, 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/04/2021, 16:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 02:33

Recebidos os autos

26/01/2021, 13:29

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 14:42

Transitado em Julgado em 29/06/2021

27/07/2021, 14:41

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FLAVIO CAMINHA DA SILVA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

Documentos

Sentença

•31/05/2021, 15:51

Sentença

•06/04/2021, 11:01

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701117-33.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE FLAVIO CAMINHA DA SILVA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPOLIO DE FLAVIO CAMINHA DA SILVA. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário.

02/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

31/05/2021, 10:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:30

Audiência Conciliação cancelada em/para 10/06/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

08/04/2021, 19:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:01

Recebidos os autos

06/04/2021, 11:01

Indeferida a petição inicial

06/04/2021, 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/04/2021, 16:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 02:33

Recebidos os autos

26/01/2021, 13:29

Decisão interlocutória - recebido

26/01/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/01/2021, 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 14:35

Recebidos os autos

15/01/2021, 14:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/01/2021, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/01/2021, 17:23

Audiência Conciliação designada para 10/06/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

11/01/2021, 12:19

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

11/01/2021, 12:18

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 12:18

Sentença

•06/04/2021, 11:01

Decisão

•26/01/2021, 13:29

Decisão

•26/01/2021, 13:29

Decisão

•15/01/2021, 14:35

Decisão

•15/01/2021, 14:35