Cumprimento de sentença 0704612-44.2019.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 45.681,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

FABIANO CARVALHO ANDRADE

CPF

Autor

JOSEPH DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

27/11/2023, 22:56

Processo Desarquivado

25/11/2023, 04:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/11/2023, 13:47

Arquivado Provisoramente

05/10/2023, 07:09

Recebidos os autos

01/10/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023, 22:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2023, 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/09/2023, 14:19

Juntada de certidão

28/09/2023, 09:51

Juntada de alvará de levantamento

28/09/2023, 09:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/09/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:16

Juntada de certidão

05/09/2023, 08:15

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO ANDRADE em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:47

Juntada de ofício

04/09/2023, 13:53

Todas as movimentações(267)

Arquivado Provisoramente

27/11/2023, 22:56

Processo Desarquivado

25/11/2023, 04:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/11/2023, 13:47

Arquivado Provisoramente

05/10/2023, 07:09

Recebidos os autos

01/10/2023, 22:16

Documentos

Decisão

•01/10/2023, 22:15

Decisão

•01/10/2023, 22:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023, 22:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2023, 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/09/2023, 14:19

Juntada de certidão

28/09/2023, 09:51

Juntada de alvará de levantamento

28/09/2023, 09:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/09/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:16

Juntada de certidão

05/09/2023, 08:15

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO ANDRADE em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:47

Juntada de ofício

04/09/2023, 13:53

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO ANDRADE em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:59

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO ANDRADE em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:44

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:40

Juntada de certidão

09/08/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704612-44.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: FABIANO CARVALHO ANDRADE EXECUTADO: JOSEPH DIAS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das informações trazidas pela certidão de Id. 167876177 e documento de Id. 167878649, proceda-se com a expedição de alvará eletrônico de levantamento dos valores constritos, conform Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:53

Outras decisões

08/08/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/08/2023, 19:03

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 19:03

Juntada de certidão

07/08/2023, 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/08/2023, 18:23

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704612-44.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: FABIANO CARVALHO ANDRADE EXECUTADO: JOSEPH DIAS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não tendo o executado se manifestado sobre a quantia bloqueada via sistema SISBAJUD, muito embora regularmente intimado (Id. 165526278), a qual converto em pagamento parcial do débito (Id. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 18:39

Outras decisões

27/07/2023, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/07/2023, 19:12

Decorrido prazo de JOSEPH DIAS DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 13:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/06/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 10:56

Recebidos os autos

22/06/2023, 10:56

Outras decisões

22/06/2023, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

30/05/2023, 07:37

Juntada de certidão

30/05/2023, 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2023, 11:32

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/04/2023, 19:24

Publicado Decisão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 19:24

Recebidos os autos

03/04/2023, 19:24

Deferido em parte o pedido de FABIANO CARVALHO ANDRADE - CPF: 972.831.261-04 (EXEQUENTE)

03/04/2023, 19:24

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO ANDRADE em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

15/02/2023, 17:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/02/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:55

Recebidos os autos

07/02/2023, 22:14

Indeferido o pedido de FABIANO CARVALHO ANDRADE - CPF: 972.831.261-04 (EXEQUENTE)

07/02/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 22:14

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO ANDRADE em 04/10/2022 23:59:59.

05/10/2022, 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

03/10/2022, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 15:47

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO ANDRADE em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 18:09

Juntada de certidão

09/09/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/08/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 18:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte

21/08/2022, 15:19

Recebidos os autos

21/08/2022, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

08/06/2022, 18:06

Juntada de alvará de levantamento

07/06/2022, 19:05

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:57

Juntada de certidão

03/06/2022, 17:43

Juntada de certidão

23/05/2022, 12:52

Recebidos os autos

18/05/2022, 22:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 22:55

Outras decisões

18/05/2022, 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

29/04/2022, 14:02

Juntada de certidão

29/04/2022, 14:02

Juntada de certidão

28/04/2022, 17:19

Decorrido prazo de JOSEPH DIAS DE OLIVEIRA em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

29/03/2022, 17:59

Juntada de certidão

29/03/2022, 17:58

Juntada de certidão

10/03/2022, 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Águas Claras

09/02/2022, 09:56

Juntada de certidão

09/02/2022, 09:55

Expedição de Alvará.

08/02/2022, 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

03/02/2022, 17:25

Juntada de certidão

03/02/2022, 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Águas Claras

10/01/2022, 20:34

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

09/01/2022, 12:41

Recebidos os autos

09/01/2022, 12:41

Decisão interlocutória - deferimento

09/01/2022, 12:41

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO ANDRADE em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

10/11/2021, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 20:20

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 19:16

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

11/10/2021, 14:02

Juntada de certidão

11/10/2021, 14:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

07/10/2021, 21:03

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 13:28

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

06/10/2021, 18:07

Juntada de certidão

06/10/2021, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 15:43

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

23/09/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 19:30

Recebidos os autos

23/09/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

21/09/2021, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2021, 17:34

Recebidos os autos

16/09/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 15:05

Decisão interlocutória - indeferimento

16/09/2021, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2021, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

03/08/2021, 14:03

Juntada de certidão

03/08/2021, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 15:33

Recebidos os autos

29/07/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/06/2021, 15:02

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO ANDRADE em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Recebidos os autos

25/05/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 16:28

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO ANDRADE em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 13:30

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/04/2021, 16:07

Juntada de certidão

23/04/2021, 16:06

Juntada de certidão

19/04/2021, 11:44

Juntada de Petição de resposta ao ofício

13/04/2021, 09:16

Juntada de Petição de resposta ao ofício

13/04/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 22:11

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2021, 19:19

Recebidos os autos

30/03/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 14:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte

30/03/2021, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

24/03/2021, 21:29

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2021, 20:17

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2021, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2021, 17:48

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO ANDRADE em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 16:20

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2021, 18:51

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 21:37

Decisão interlocutória - deferimento

25/01/2021, 14:41

Recebidos os autos

25/01/2021, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/01/2021, 16:42

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

21/01/2021, 15:17

Juntada de certidão

21/01/2021, 15:17

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

21/01/2021, 12:28

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2021, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 22:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

16/12/2020, 20:13

Juntada de certidão

16/12/2020, 20:12

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

09/12/2020, 23:25

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 23:25

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2020, 19:59

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 16:26

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

02/12/2020, 16:00

Juntada de certidão

02/12/2020, 16:00

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

25/11/2020, 14:39

Juntada de certidão

25/11/2020, 14:38

Expedição de Ofício.

24/11/2020, 22:13

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2020, 15:06

Recebidos os autos

16/11/2020, 20:50

Decisão interlocutória - deferimento

16/11/2020, 20:50

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/11/2020, 20:13

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

12/11/2020, 16:54

Juntada de certidão

12/11/2020, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2020, 09:31

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

05/11/2020, 23:49

Recebidos os autos

05/11/2020, 22:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 22:08

Decisão interlocutória - recebido

05/11/2020, 22:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

05/11/2020, 16:59

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

05/11/2020, 09:40

Expedição de Certidão.

05/11/2020, 09:40

Decorrido prazo de JOSEPH DIAS DE OLIVEIRA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:35

Juntada de ar - aviso de recebimento

19/10/2020, 12:08

Juntada de certidão

14/08/2020, 23:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2020, 09:53

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

12/08/2020, 15:08

Juntada de certidão

12/08/2020, 15:08

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

20/07/2020, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 09:16

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 09:16

Decorrido prazo de JOSEPH DIAS DE OLIVEIRA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:46

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/06/2020, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2020, 13:12

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2020, 13:04

Recebidos os autos

26/03/2020, 21:12

Decisão interlocutória - recebido

25/03/2020, 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/03/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 12:59

Transitado em Julgado em 11/02/2020

18/02/2020, 12:58

Decorrido prazo de JOSEPH DIAS DE OLIVEIRA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:18

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 18:26

Publicado Sentença em 21/01/2020.

21/01/2020, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 13:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 18:02

Recebidos os autos

16/12/2019, 16:57

Julgado procedente o pedido

16/12/2019, 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/12/2019, 19:05

Recebidos os autos

11/12/2019, 16:05

Decisão interlocutória - recebido

11/12/2019, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/11/2019, 20:42

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 20:41

Juntada de certidão

18/11/2019, 20:41

Decorrido prazo de JOSEPH DIAS DE OLIVEIRA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 23:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 17:33

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

19/09/2019, 14:55

Audiência Conciliação realizada - 19/09/2019 14:30

19/09/2019, 14:55

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

18/09/2019, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2019, 15:34

Juntada de certidão

16/09/2019, 16:47

Juntada de ar - aviso de recebimento

16/09/2019, 16:44

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/09/2019, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2019, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2019, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2019, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2019, 14:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 14:04

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

16/08/2019, 16:38

Juntada de certidão

16/08/2019, 16:37

Audiência conciliação designada - 19/09/2019 14:30

16/08/2019, 16:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

08/08/2019, 16:31

Juntada de certidão

08/08/2019, 16:30

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 18:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 12:42

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

25/07/2019, 17:28

Juntada de certidão

25/07/2019, 17:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

25/06/2019, 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2019, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2019, 15:23

Recebidos os autos

04/06/2019, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 16:11

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

21/05/2019, 17:00

Audiência conciliação cancelada - 06/06/2019 16:30

21/05/2019, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2019, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2019, 19:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 14:34

Juntada de certidão

06/05/2019, 14:33

Audiência conciliação designada - 06/06/2019 16:30

06/05/2019, 14:33

Recebidos os autos

23/04/2019, 17:09

Decisão interlocutória - recebido

23/04/2019, 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

16/04/2019, 17:18

Juntada de certidão

16/04/2019, 13:48

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

16/04/2019, 13:48

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras - (em diligência)

16/04/2019, 10:08

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 10:08

Decisão

•08/08/2023, 15:53

Decisão

•08/08/2023, 15:53

Decisão

•27/07/2023, 18:39

Decisão

•27/07/2023, 18:39

Decisão

•22/06/2023, 10:56

Decisão

•22/06/2023, 10:56

Decisão

•03/04/2023, 19:24

Decisão

•03/04/2023, 19:24

Decisão

•08/02/2023, 15:55

Decisão

•07/02/2023, 22:14

Decisão

•07/02/2023, 22:14

Decisão

•22/08/2022, 18:27

Decisão

•21/08/2022, 15:19

Todos os documentos(40)

Decisão

•01/10/2023, 22:15

Decisão

•01/10/2023, 22:15

Decisão

•08/08/2023, 15:53

Decisão

•08/08/2023, 15:53

Decisão

•27/07/2023, 18:39

Decisão

•27/07/2023, 18:39

Decisão

•22/06/2023, 10:56

Decisão

•22/06/2023, 10:56

Decisão

•03/04/2023, 19:24

Decisão

•03/04/2023, 19:24

Decisão

•08/02/2023, 15:55

Decisão

•07/02/2023, 22:14

Decisão

•07/02/2023, 22:14

Decisão

•22/08/2022, 18:27

Decisão

•21/08/2022, 15:19

Decisão

•18/05/2022, 22:55

Decisão

•18/05/2022, 22:55

Decisão

•09/01/2022, 12:41

Decisão

•09/01/2022, 12:41

Despacho

•23/09/2021, 19:30

Despacho

•23/09/2021, 15:53

Decisão

•16/09/2021, 15:05

Decisão

•16/09/2021, 15:05

Despacho

•29/07/2021, 13:20

Despacho

•29/07/2021, 13:20

Despacho

•25/05/2021, 16:28

Despacho

•25/05/2021, 16:28

Decisão

•30/03/2021, 14:10

Decisão

•30/03/2021, 14:09

Decisão

•25/01/2021, 14:41

Decisão

•16/11/2020, 20:50

Decisão

•16/11/2020, 20:50

Decisão

•05/11/2020, 22:08

Decisão

•05/11/2020, 22:08

Decisão

•26/03/2020, 21:12

Sentença

•17/12/2019, 18:02

Sentença

•16/12/2019, 16:57

Decisão

•11/12/2019, 16:05

Despacho

•04/06/2019, 16:11

Decisão

•23/04/2019, 17:09