Recurso Especial 0729634-98.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 702.020,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

SOLTEC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

SOLTEC ENGENHARIA LTDA

Terceiro

R W COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 04/08/2023

08/08/2023, 10:40

Juntada de certidão

08/08/2023, 10:29

Juntada de certidão

02/06/2023, 06:52

Juntada de certidão

01/06/2023, 17:44

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 17:43

Desentranhado o documento

01/06/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 11:04

Juntada de certidão

09/11/2022, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/11/2022, 18:54

Juntada de certidão

08/11/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/11/2022, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/11/2022, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/11/2022, 11:33

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

08/08/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 04/08/2023

08/08/2023, 10:40

Juntada de certidão

08/08/2023, 10:29

Juntada de certidão

02/06/2023, 06:52

Juntada de certidão

01/06/2023, 17:44

Documentos

Certidão

•08/08/2023, 10:29

Despacho

•10/10/2022, 12:15

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 17:43

Desentranhado o documento

01/06/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 11:04

Juntada de certidão

09/11/2022, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/11/2022, 18:54

Juntada de certidão

08/11/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/11/2022, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/11/2022, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/11/2022, 11:33

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de R W COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:09

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 12:15

Recebidos os autos

09/10/2022, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2022, 00:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/10/2022, 00:38

Recebidos os autos

09/10/2022, 00:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/10/2022, 00:38

Recebidos os autos

03/10/2022, 18:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/10/2022, 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/10/2022, 15:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/10/2022, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/10/2022, 15:00

Recebidos os autos

03/10/2022, 15:00

Juntada de certidão

03/10/2022, 14:59

Juntada de certidão

26/08/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 11:10

Juntada de certidão

06/07/2022, 14:38

Juntada de certidão

06/07/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 17:01

Juntada de certidão

05/04/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:09

Juntada de Petição de substabelecimento

26/05/2021, 01:59

Remetidos os Autos da(o) SUREC para SERECO - (em grau de recurso)

27/03/2021, 10:19

Juntada de certidão

27/03/2021, 10:18

Juntada de certidão

27/03/2021, 10:17

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SUREC - (em grau de recurso)

25/03/2021, 13:03

Juntada de certidão

25/03/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 15:37

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 13:20

Decorrido prazo de R W COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 13:20

Publicado Decisão em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:17

Publicado Decisão em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 02:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima para SERECO - (em grau de recurso)

14/01/2021, 17:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1046)

14/01/2021, 17:56

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

14/01/2021, 17:56

Recebidos os autos

14/01/2021, 17:56

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/01/2021, 11:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/01/2021, 11:13

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

13/01/2021, 18:19

Juntada de certidão

13/01/2021, 18:19

Juntada de certidão

13/01/2021, 15:58

Juntada de certidão

12/01/2021, 15:33

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

08/10/2020, 17:47

Juntada de certidão

08/10/2020, 17:46

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

29/09/2020, 13:36

Juntada de certidão

29/09/2020, 13:35

Decorrido prazo de R W COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 11:59

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 11:59

Publicado Decisão em 21/09/2020.

21/09/2020, 02:16

Publicado Decisão em 21/09/2020.

21/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:16

Recurso especial admitido

16/09/2020, 15:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

16/09/2020, 15:28

Recebidos os autos

16/09/2020, 15:28

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima para SERECO - (em grau de recurso)

16/09/2020, 15:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

10/09/2020, 11:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/09/2020, 11:44

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

10/09/2020, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2020, 15:47

Publicado Certidão em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 13:42

Juntada de certidão

21/08/2020, 15:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/08/2020, 15:51

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima para SERECO2 - (em grau de recurso)

21/08/2020, 13:09

Juntada de certidão

21/08/2020, 13:09

Decorrido prazo de R W COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:20

Juntada de Petição de recurso especial

12/08/2020, 15:48

Publicado Ementa em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:57

Publicado Ementa em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:21

Recebidos os autos

23/07/2020, 21:23

Conhecido o recurso de R W COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME - CNPJ: 36.849.107/0001-56 (APELANTE) e provido em parte

23/07/2020, 18:33

Deliberado em Sessão - julgado

23/07/2020, 16:43

Deliberado em Sessão - julgado

23/07/2020, 16:43

Deliberado em Sessão - adiado

15/07/2020, 18:10

Deliberado em Sessão - adiado

15/07/2020, 18:10

Juntada de certidão

10/07/2020, 18:30

Juntada de pauta de julgamento

12/06/2020, 19:23

Incluído em pauta para 08/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

12/06/2020, 19:10

Incluído em pauta para 08/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

10/06/2020, 15:49

Recebidos os autos

11/05/2020, 17:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA

11/05/2020, 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA

14/11/2019, 13:19

Juntada de certidão

14/11/2019, 13:18

Juntada de certidão

14/11/2019, 13:17

Decorrido prazo de R W COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 02:52

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 14:30

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 10:36

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 03:30

Publicado Decisão em 21/10/2019.

21/10/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2019, 02:20

Recebidos os autos

17/10/2019, 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/10/2019, 15:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA

10/10/2019, 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA

10/04/2019, 16:07

Juntada de certidão

10/04/2019, 16:07

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

10/04/2019, 15:59

Juntada de certidão

10/04/2019, 15:58

Juntada de certidão

10/04/2019, 15:46

Declarar juízo competente monocraticamente

10/04/2019, 14:37

Recebidos os autos

10/04/2019, 14:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. César Loyola

10/04/2019, 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

10/04/2019, 12:57

Juntada de certidão

10/04/2019, 12:57

Juntada de certidão

10/04/2019, 10:11

Recebidos os autos

06/04/2019, 11:35

Distribuído por sorteio

06/04/2019, 11:35

Despacho

•09/10/2022, 00:38

Decisão

•21/01/2021, 09:27

Decisão

•14/01/2021, 17:56

Decisão

•17/09/2020, 00:12

Decisão

•16/09/2020, 15:28

Documento de Comprovação

•12/08/2020, 15:48

Acórdão

•23/07/2020, 21:23

Decisão

•17/10/2019, 16:17

Decisão

•17/10/2019, 15:49

Decisão

•10/04/2019, 14:37

Sentença

•21/02/2019, 14:25

Sentença

•19/02/2019, 18:39

Decisão

•13/12/2018, 18:54

Todos os documentos(17)

Certidão

•08/08/2023, 10:29

Despacho

•10/10/2022, 12:15

Despacho

•09/10/2022, 00:38

Decisão

•21/01/2021, 09:27

Decisão

•14/01/2021, 17:56

Decisão

•17/09/2020, 00:12

Decisão

•16/09/2020, 15:28

Documento de Comprovação

•12/08/2020, 15:48

Acórdão

•23/07/2020, 21:23

Decisão

•17/10/2019, 16:17

Decisão

•17/10/2019, 15:49

Decisão

•10/04/2019, 14:37

Sentença

•21/02/2019, 14:25

Sentença

•19/02/2019, 18:39

Decisão

•13/12/2018, 18:54

Decisão

•13/12/2018, 18:01

Decisão

•10/10/2018, 16:15