Recurso Especial 0731876-88.2022.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0731876-88.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 173704/2026

03/03/2026, 06:11

Protocolizada Petição 173704/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2026

02/03/2026, 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

27/02/2026, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 25/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 68403/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 976.

26/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135339/2026

20/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 135339/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2026 Petição Nº 68403/2026 -

13/02/2026, 06:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026 Petição Nº 68403/2026 - EDcl no AgRg no

13/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 68403/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

11/02/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00068403 - EDcl no AgRg REsp 2164113

11/02/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068403 - EDcl no AgRg no REsp 2164113 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

03/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 68403/2026

03/02/2026, 10:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/02/2026, 11:40

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 16:50

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 173704/2026

Protocolizada Petição 173704/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 25/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 68403/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 976.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135339/2026

Protocolizada Petição 135339/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2026 Petição Nº 68403/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026 Petição Nº 68403/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 68403/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00068403 - EDcl no AgRg REsp 2164113

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068403 - EDcl no AgRg no REsp 2164113 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 68403/2026

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