Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0047269-51.2009.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0047269-51.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 10:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:36

Decorrido prazo de MARIA NECY DE ANDRADE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 08:07

Publicado Sentença em 21/09/2023.

21/09/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0047269-51.2009.8.07.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA NECY DE ANDRADE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc. Em primeiro lugar, retifique-se a autuação para alterar a classe judicial para "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública". A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista o pagamento do precatório de ID 60720716 pelo Distrito Federal, conforme r. sentença de ID 172306698 prolatada pelo Juízo da COORPRE, comunicada no Ofício nº 3717/2023/COORPRE (ID 172306697). Desse modo, julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de preclusão. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Adote a Serventia as diligências pertinentes. BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 15:10:42. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2023, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2023, 15:34

Recebidos os autos

19/09/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

19/09/2023, 14:34

Processo Desarquivado

19/09/2023, 04:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/09/2023, 17:03

Arquivado Provisoramente

03/03/2022, 12:21

Processo Desarquivado

24/02/2022, 04:04

Documentos

Sentença

•19/09/2023, 16:38

Sentença

•19/09/2023, 15:34

—

Partes do Processo(8)

Transitado em Julgado em 17/11/2023

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA NECY DE ANDRADE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

Publicado Sentença em 21/09/2023.

Expedição de Outros documentos.

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

Arquivado Provisoramente

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(33)

Todos os documentos(25)