Execução Fiscal 0703067-77.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.223,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE FRANCISCA DO NASCIMENTO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE FRANCISCA DO NASCIMENTO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 13:04

Transitado em Julgado em 29/06/2021

27/07/2021, 13:03

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCA DO NASCIMENTO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703067-77.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE FRANCISCA DO NASCIMENTO SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPOLIO DE FRANCISCA DO NASCIMENTO. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário.

02/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

31/05/2021, 09:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:30

Audiência Conciliação cancelada em/para 15/04/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.

07/04/2021, 15:07

Recebidos os autos

06/04/2021, 11:01

Indeferida a petição inicial

06/04/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/04/2021, 16:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:24

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 13:04

Transitado em Julgado em 29/06/2021

27/07/2021, 13:03

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCA DO NASCIMENTO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

Documentos

Sentença

•31/05/2021, 15:47

Sentença

•06/04/2021, 11:01

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703067-77.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE FRANCISCA DO NASCIMENTO SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPOLIO DE FRANCISCA DO NASCIMENTO. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário.

02/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

31/05/2021, 09:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:30

Audiência Conciliação cancelada em/para 15/04/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.

07/04/2021, 15:07

Recebidos os autos

06/04/2021, 11:01

Indeferida a petição inicial

06/04/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/04/2021, 16:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:24

Recebidos os autos

26/01/2021, 10:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/01/2021, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/01/2021, 15:25

Audiência Conciliação designada para 15/04/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.

20/01/2021, 13:45

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

20/01/2021, 13:45

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 13:45

Sentença

•06/04/2021, 11:01

Decisão

•26/01/2021, 10:24

Decisão

•26/01/2021, 10:24