Execução Fiscal 0705395-77.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 23.363,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO OLIVEIRA DE PAULA E SILVA

OAB/DF 45075·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RAMILO SIMOES CORREA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 01:44

Transitado em Julgado em 23/05/2023

23/05/2023, 01:44

Publicado Sentença em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 02:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2023, 18:06

Recebidos os autos

27/04/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2022, 14:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 16:26

Juntada de certidão

09/06/2022, 16:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de RAMILO SIMOES CORREA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 01:44

Transitado em Julgado em 23/05/2023

23/05/2023, 01:44

Publicado Sentença em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 02:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•27/04/2023, 18:06

Decisão

•31/05/2021, 18:39

27/04/2023, 18:06

Recebidos os autos

27/04/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2022, 14:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 16:26

Juntada de certidão

09/06/2022, 16:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de RAMILO SIMOES CORREA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705395-77.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAMILO SIMOES CORREA DECISÃO Em relação à CDA de número 5-0207630402 e, em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Em relação à CDA de número 5-0207630399 e, tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 92859895, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 1 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 18:39

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

31/05/2021, 17:11

Recebidos os autos

31/05/2021, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2021, 16:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2021, 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/05/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 22:17

Recebidos os autos

13/05/2021, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 22:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/05/2021, 21:30

Audiência Conciliação não-realizada em/para 07/05/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

12/05/2021, 21:30

Juntada de certidão

12/05/2021, 21:30

Decisão interlocutória - recebido

04/02/2021, 14:45

Recebidos os autos

04/02/2021, 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/02/2021, 17:30

Audiência Conciliação designada para 07/05/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

03/02/2021, 13:04

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

03/02/2021, 13:04

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 13:04

Decisão

•31/05/2021, 16:16

Despacho

•13/05/2021, 22:17

Despacho

•13/05/2021, 22:17

Decisão

•04/02/2021, 14:45