Procedimento Comum Cível 0728981-23.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 30.446,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 15:04

Juntada de certidão

11/04/2025, 17:35

Juntada de alvará de levantamento

11/04/2025, 17:35

Juntada de certidão

10/04/2025, 12:27

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:34

Recebidos os autos

08/04/2025, 18:16

Determinado o arquivamento

08/04/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/03/2025, 07:35

Processo Desarquivado

26/03/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 07:26

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 23:14

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 15:04

Juntada de certidão

11/04/2025, 17:35

Juntada de alvará de levantamento

11/04/2025, 17:35

Juntada de certidão

10/04/2025, 12:27

Documentos

Decisão

•08/04/2025, 18:16

Decisão

•08/04/2025, 18:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:34

Recebidos os autos

08/04/2025, 18:16

Determinado o arquivamento

08/04/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/03/2025, 07:35

Processo Desarquivado

26/03/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 07:26

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 23:14

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 17:29

Juntada de certidão

26/11/2024, 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

21/11/2024, 15:47

Recebidos os autos

21/11/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/11/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:34

Decorrido prazo de PATRICIA VALLADARES MADEIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:31

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:27

Publicado Decisão em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 02:23

Recebidos os autos

21/10/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 18:16

Outras decisões

21/10/2024, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/10/2024, 16:54

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/10/2024, 16:54

Recebidos os autos

18/10/2024, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/04/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 15:26

Decorrido prazo de PATRICIA VALLADARES MADEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:52

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2024, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 19:10

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:55

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728981-23.2023.8.07.0001. REQUERENTE: PATRICIA VALLADARES MADEIRA REQUERIDO: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da apelação (ID 186439186). Ciente, ainda, da manifestação da ré, que deverá ser analisada após o trânsito em julgado da sentença. Assim, concedo às requeridas o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contrarrazões, sob pena de preclusão. Após, subam os autos ao e. TJDFT com as homenagens de estilo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

07/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:01

Outras decisões

05/03/2024, 18:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2024, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/02/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 09:18

Juntada de Petição de apelação

10/02/2024, 08:06

Publicado Sentença em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS para condenar os réus, solidariamente, a restituírem à autora, mediante débito em sua conta corrente, o valor R$ 1.667,01 (mil, seiscentos e sessenta e sete reais e um centavo), acrescido de correção monetária a partir de 11/11/2022, data em que foi apurado (pág. 6, ID 168498335) e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Em virtude da sucumbência recíproca e não proporcional condeno a autora ao pagamento de 90% (noventa por cento) das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, os quais tem sua exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º, do CPC; sendo que, por sua vez, os réus, arcarão com 10% (dez por cento) das mesmas verbas de sucumbência. Após o trânsito em julgado, sem requerimento de cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. (documento datado e assinado por meio digital) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 18:32

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2024, 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

29/11/2023, 14:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:01

Decorrido prazo de PATRICIA VALLADARES MADEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:56

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728981-23.2023.8.07.0001. REQUERENTE: PATRICIA VALLADARES MADEIRA REQUERIDO: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se apto para julgamento. Preclusa a presente decisão, anote-se conclusão para sentença. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 18:27

Outras decisões

27/10/2023, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/10/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 11:21

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:10

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:57

Decorrido prazo de PATRICIA VALLADARES MADEIRA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:04

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728981-23.2023.8.07.0001. REQUERENTE: PATRICIA VALLADARES MADEIRA REQUERIDO: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 18:37

Outras decisões

19/09/2023, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/09/2023, 16:23

Juntada de Petição de réplica

08/09/2023, 23:00

Publicado Certidão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 22:42

Juntada de Petição de contestação

14/08/2023, 15:21

Juntada de Petição de contestação

04/08/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 02:19

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:18

Recebidos os autos

12/07/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 20:00

Indeferido o pedido de PATRICIA VALLADARES MADEIRA - CPF: 959.295.091-15 (REQUERENTE)

12/07/2023, 20:00

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 10:29

Petição

•01/04/2025, 09:14

Decisão

•21/10/2024, 18:16

Decisão

•21/10/2024, 18:16

Acórdão

•13/09/2024, 16:06

Decisão

•05/03/2024, 18:01

Decisão

•05/03/2024, 18:01

Sentença

•31/01/2024, 18:32

Sentença

•31/01/2024, 18:32

Decisão

•27/10/2023, 18:27

Decisão

•27/10/2023, 18:27

Decisão

•19/09/2023, 18:37

Decisão

•19/09/2023, 18:37

Decisão

•12/07/2023, 20:00

Todos os documentos(16)

Decisão

•08/04/2025, 18:16

Decisão

•08/04/2025, 18:16

Petição

•01/04/2025, 09:14

Decisão

•21/10/2024, 18:16

Decisão

•21/10/2024, 18:16

Acórdão

•13/09/2024, 16:06

Decisão

•05/03/2024, 18:01

Decisão

•05/03/2024, 18:01

Sentença

•31/01/2024, 18:32

Sentença

•31/01/2024, 18:32

Decisão

•27/10/2023, 18:27

Decisão

•27/10/2023, 18:27

Decisão

•19/09/2023, 18:37

Decisão

•19/09/2023, 18:37

Decisão

•12/07/2023, 20:00

Decisão

•12/07/2023, 20:00