Procedimento Comum Cível 0729019-35.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 21.138,62

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 20:36

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de certidão

19/03/2026, 11:05

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 12:05

Recebidos os autos

27/02/2026, 18:12

Embargos de declaração não acolhidos

27/02/2026, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

29/01/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:45

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 02:19

Recebidos os autos

18/12/2025, 17:59

Outras decisões

18/12/2025, 17:59

Decorrido prazo de LUCIANO BORGES DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 06:10

Todas as movimentações(192)

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 20:36

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de certidão

19/03/2026, 11:05

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 18:12

Decisão

•27/02/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 12:05

Recebidos os autos

27/02/2026, 18:12

Embargos de declaração não acolhidos

27/02/2026, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

29/01/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:45

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 02:19

Recebidos os autos

18/12/2025, 17:59

Outras decisões

18/12/2025, 17:59

Decorrido prazo de LUCIANO BORGES DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 06:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2025, 09:57

Publicado Sentença em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:48

Recebidos os autos

12/11/2025, 18:57

Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:49

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/10/2025, 14:46

Juntada de certidão

22/10/2025, 18:35

Juntada de alvará de levantamento

22/10/2025, 18:35

Recebidos os autos

21/10/2025, 17:38

Outras decisões

21/10/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:32

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

01/10/2025, 11:47

Recebidos os autos

29/09/2025, 18:19

Outras decisões

29/09/2025, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/09/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:06

Publicado Certidão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:04

Juntada de Petição de laudo

25/08/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:41

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:24

Publicado Certidão em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:52

Publicado Certidão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 22:40

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 22:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 17:10

Juntada de certidão

15/07/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:53

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:53

Recebidos os autos

04/07/2025, 18:50

Outras decisões

04/07/2025, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

30/06/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:39

Publicado Certidão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 06:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:51

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:51

Recebidos os autos

06/06/2025, 18:45

Outras decisões

06/06/2025, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/05/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:39

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:56

Recebidos os autos

28/04/2025, 18:14

Outras decisões

28/04/2025, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/04/2025, 18:45

Recebidos os autos

07/04/2025, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/08/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024, 14:14

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:55

Decorrido prazo de LUCIANO BORGES DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:32

Juntada de Petição de apelação

25/07/2024, 10:47

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 04:29

Recebidos os autos

05/07/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 19:02

Embargos de declaração acolhidos em parte

05/07/2024, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/06/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 22:12

Decorrido prazo de LUCIANO BORGES DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 04:21

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 04:21

Recebidos os autos

10/06/2024, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/05/2024, 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2024, 17:22

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para declarar a nulidade dos termos do contrato de nº 46118940 (ID (ID 165095838) e, convertê-lo em contrato de empréstimo consignado, que deverá ser recalculado pela parte ré em liquidação de sentença, com base no valor deR$8.462,85 (oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) concedido ao autor, aplicando a taxa de juros praticada pelo réu para empréstimos da mesma natureza, na data da disponibilização o crédito (28/07/2016 - ID2708358), no caso, 1,40% ao mês (anexo), abatendo-se os valores descontados da folha de pagamento do autor para fim de amortização da dívida, promovendo a devolução de eventuais valores pagos a maior ou mantendo-se os descontos até a quitação. Em virtude da sucumbência recíproca e não proporcional, condeno réu ao pagamento de 80% (oitenta e cinco por cento) das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez pro cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §8º, do CPC, cabendo ao autor o pagamento de 15% (quinze por cento) das mesmas verbas. Contudo, fica suspensa a exigibilidade das verbas em relação ao autor, em razão da gratuidade de justiça a ele concedida. Após o trânsito em julgado, sem requerimento de cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 17:50

Julgado procedente em parte do pedido

15/05/2024, 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

02/04/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 17:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:29

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729019-35.2023.8.07.0001. AUTOR: LUCIANO BORGES DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido do réu, pois inviável a realização de perícia grafotécnica para se verificar a autenticidade de assinatura em documento fotocopiado. Declaro a perda da prova. Preclusa a decisão, anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 18:19

Outras decisões

31/01/2024, 18:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:55

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 04:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

17/01/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729019-35.2023.8.07.0001. AUTOR: LUCIANO BORGES DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da manifestação do réu de ID nº 182997403. Aguarde-se o prazo concedido no 4º parágrafo da decisão de ID nº 180544108. Em caso de inércia, será declarada a perda da prova, com o prosseguimento do feito. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 18:19

Outras decisões

15/01/2024, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/01/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 17:30

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729019-35.2023.8.07.0001. AUTOR: LUCIANO BORGES DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem para corrigir equívoco no teor da decisão de ID nº 176199550. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o documento juntado pelo autor com a petição de ID175485904. Por outro lado, em atenção ao pedido de ID nº 178374750, indefiro o pedido de juntada de cópia do contrato, por ser necessária a juntada do original para realização de perícia grafotécnica. Assim, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, deverá ré apresentar na Secretaria do Juízo (Cartório Judicial Único), o contrato original para viabilizar o exame pericial requerido pelo autor, sob pena de preclusão. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 18:54

Outras decisões

05/12/2023, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/11/2023, 13:17

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:36

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:42

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729019-35.2023.8.07.0001. AUTOR: LUCIANO BORGES DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da petição de ID Num. 177274831. Aguarde-se o decurso de prazo do segundo parágrafo da decisão de ID Num. 176199550. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 18:41

Outras decisões

13/11/2023, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/11/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:02

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729019-35.2023.8.07.0001. AUTOR: LUCIANO BORGES DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o documento juntado pelo réu com a petição de ID175485904. No mesmo prazo, apresente o réu na Secretaria do Juízo (Cartório Judicial Único), o contrato original para viabilizar o exame pericial requerido pelo autor. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/10/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 17:38

Outras decisões

25/10/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:27

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/10/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 18:09

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729019-35.2023.8.07.0001. AUTOR: LUCIANO BORGES DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, deverá o requerido se manifestar acerca do arquivo juntado com a réplica (ID 171852848), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, também sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:53

Outras decisões

19/09/2023, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/09/2023, 09:40

Juntada de Petição de réplica

13/09/2023, 18:21

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:56

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:06

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 18:07

Juntada de Petição de contestação

18/08/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 20:06

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:43

Recebidos os autos

31/07/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 18:41

Outras decisões

31/07/2023, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

26/07/2023, 10:27

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 00:29

Recebidos os autos

13/07/2023, 17:19

Determinada a emenda à inicial

13/07/2023, 17:19

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 14:44

Decisão

•18/12/2025, 17:59

Decisão

•18/12/2025, 17:59

Sentença

•12/11/2025, 18:57

Sentença

•12/11/2025, 18:57

Decisão

•21/10/2025, 17:38

Decisão

•21/10/2025, 17:38

Decisão

•29/09/2025, 18:19

Decisão

•29/09/2025, 18:19

Decisão

•04/07/2025, 18:50

Decisão

•04/07/2025, 18:50

Decisão

•10/06/2025, 12:46

Decisão

•06/06/2025, 18:45

Decisão

•06/06/2025, 18:45

Todos os documentos(40)

Decisão

•27/02/2026, 18:12

Decisão

•27/02/2026, 18:12

Decisão

•18/12/2025, 17:59

Decisão

•18/12/2025, 17:59

Sentença

•12/11/2025, 18:57

Sentença

•12/11/2025, 18:57

Decisão

•21/10/2025, 17:38

Decisão

•21/10/2025, 17:38

Decisão

•29/09/2025, 18:19

Decisão

•29/09/2025, 18:19

Decisão

•04/07/2025, 18:50

Decisão

•04/07/2025, 18:50

Decisão

•10/06/2025, 12:46

Decisão

•06/06/2025, 18:45

Decisão

•06/06/2025, 18:45

Decisão

•28/04/2025, 18:14

Decisão

•28/04/2025, 18:14

Acórdão

•10/03/2025, 17:29

Decisão

•05/07/2024, 19:02

Decisão

•05/07/2024, 19:02

Decisão

•11/06/2024, 06:32

Decisão

•10/06/2024, 18:09

Sentença

•15/05/2024, 17:50

Sentença

•15/05/2024, 17:50

Decisão

•31/01/2024, 18:19

Decisão

•31/01/2024, 18:18

Decisão

•15/01/2024, 18:19

Decisão

•15/01/2024, 18:19

Decisão

•05/12/2023, 18:54

Decisão

•05/12/2023, 18:54

Decisão

•13/11/2023, 18:41

Decisão

•13/11/2023, 18:41

Decisão

•25/10/2023, 17:38

Decisão

•25/10/2023, 17:38

Decisão

•19/09/2023, 17:53

Decisão

•19/09/2023, 17:53

Decisão

•31/07/2023, 18:41

Decisão

•31/07/2023, 18:41

Decisão

•13/07/2023, 17:19

Decisão

•13/07/2023, 17:19