Procedimento Comum Cível 0734427-07.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.986.730,25

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/04/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 17:09

Publicado Certidão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de SHEILA DE ANDRADE REIS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA MACHADO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de certidão

09/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de certidão

05/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de SHEILA DE ANDRADE REIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Todas as movimentações(183)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/04/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 19:59

Decisão

•06/02/2026, 19:59

06/04/2026, 17:09

Publicado Certidão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de SHEILA DE ANDRADE REIS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA MACHADO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de certidão

09/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de certidão

05/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de SHEILA DE ANDRADE REIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA MACHADO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Publicado Decisão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

06/02/2026, 19:59

Embargos de declaração não acolhidos

06/02/2026, 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2026, 09:46

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

19/12/2025, 17:54

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2025, 17:54

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

30/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de alegações finais

30/10/2025, 10:33

Recebidos os autos

29/10/2025, 17:41

Outras decisões

29/10/2025, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

29/10/2025, 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2025, 12:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/10/2025, 12:32

Decorrido prazo de FGR URBANISMO S/A em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de SHEILA DE ANDRADE REIS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA MACHADO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 16:56

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:42

Recebidos os autos

01/08/2025, 17:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/08/2025, 17:41

Publicado Decisão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 15:58

Recebidos os autos

25/07/2025, 10:48

Outras decisões

25/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de SHEILA DE ANDRADE REIS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA MACHADO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de JD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/07/2025, 17:12

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

09/07/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:44

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:44

Recebidos os autos

30/06/2025, 15:38

Outras decisões

30/06/2025, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 19:03

Publicado Decisão em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:34

Recebidos os autos

24/04/2025, 17:50

Outras decisões

24/04/2025, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

19/03/2025, 13:45

Decorrido prazo de SHEILA DE ANDRADE REIS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA MACHADO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:43

Juntada de Petição de especificação de provas

18/03/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:30

Recebidos os autos

07/03/2025, 17:41

Outras decisões

07/03/2025, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/02/2025, 12:11

Juntada de Petição de réplica

26/02/2025, 18:54

Publicado Certidão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:40

Juntada de Petição de contestação

31/01/2025, 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 07:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2024, 07:12

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/11/2024, 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/11/2024, 07:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/11/2024, 02:14

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 18:43

Recebidos os autos

08/11/2024, 17:44

Outras decisões

08/11/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:33

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

26/09/2024, 18:12

Outras decisões

26/09/2024, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

19/09/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:09

Publicado Certidão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/08/2024, 01:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2024, 14:04

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:36

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:27

Recebidos os autos

22/07/2024, 18:33

Outras decisões

22/07/2024, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

11/07/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:12

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:12

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 11:02

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

26/05/2024, 03:53

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734427-07.2023.8.07.0001. REQUERENTE: SHEILA DE ANDRADE REIS, SEBASTIAO FERREIRA MACHADO REQUERIDO: JD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, FGR URBANISMO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise do pedido de citação por edital, diante das respostas das consultas aos sistemas Sisbajud, e Infojud (docs. anexos), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cite-se a primeira ré JD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA no endereço abaixo: EST DF 250, KM 05, GL 02, FAZENDA, PARANOA/DF, CEP: 71.586-010. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

25/04/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 17:47

Recebidos os autos

23/04/2024, 17:17

Outras decisões

23/04/2024, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/04/2024, 13:05

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734427-07.2023.8.07.0001. REQUERENTE: SHEILA DE ANDRADE REIS, SEBASTIAO FERREIRA MACHADO REQUERIDO: JD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, FGR URBANISMO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de requisição de informações via SISBAJUD e INFOJUD. Aguarde-se por 10 (dez) dias. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2024, 17:06

Outras decisões

12/04/2024, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/03/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 14:59

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734427-07.2023.8.07.0001. REQUERENTE: SHEILA DE ANDRADE REIS, SEBASTIAO FERREIRA MACHADO REQUERIDO: JD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, FGR URBANISMO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, retornaram aos autos, os Ecartas referentes aos seguintes mandados: ID 186754457 - Desconhecido ID 186754458 - Endereço Insuficiente Nos termos da Instrução 1 de 15.03.2016 deste TJDFT, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da(s) diligência(s) negativa(s) supra, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 10/03/2024 THAYSSA NATASHA OLIVEIRA KUTCHENSKI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 15:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

04/03/2024, 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/03/2024, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:18

Publicado Certidão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734427-07.2023.8.07.0001. REQUERENTE: SHEILA DE ANDRADE REIS, SEBASTIAO FERREIRA MACHADO REQUERIDO: JD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, FGR URBANISMO S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa retro, promovendo o andamento do feito. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 16:43:14. POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 12:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/11/2023, 05:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/11/2023, 05:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 15:15

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734427-07.2023.8.07.0001. REQUERENTE: SHEILA DE ANDRADE REIS, SEBASTIAO FERREIRA MACHADO REQUERIDO: JD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, FGR URBANISMO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Recebo a emenda de ID n.ºs 172109561, 172109569, 172109572, 172109574 e 175222396. A petição inicial passa a ser a de ID n.º 175222396. Defiro a conversão da presente ação para ação de COBRANÇA (ID n.º 175222396). Da análise dos fatos narrados na inicial, verifica-se que as circunstâncias da causa evidenciam ser inviável a obtenção de conciliação, na medida em que as partes estão envolvidas em conflito de interesses caracterizado por elevada litigiosidade. Neste contexto, com fundamento no art. 139, inciso II, do CPC, segundo o qual o juiz velará pela duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se justifica o atraso da marcha processual com a realização de ato processual que não contribuirá para a solução da lide dentro de um prazo razoável. Desta maneira, citem-se os réus, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III c/c art. 231, § 1º, ambos do CPC. Caso não seja efetivada a citação no(s) endereço(s) informado(s) na inicial, fica, desde já, deferida a busca de novos endereços, nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário, de modo a viabilizar a diligência. Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 17:30

Outras decisões

19/10/2023, 17:30

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2023, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

17/10/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:35

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734427-07.2023.8.07.0001. REQUERENTE: SHEILA DE ANDRADE REIS, SEBASTIAO FERREIRA MACHADO REQUERIDO: JD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, FGR URBANISMO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dia, sob pena de indeferimento da inicial, para a parte autora cumprir a decisão de ID n.º 169329901, ou, ainda, converter o presente feito para ação de cobrança, tendo em vista que, embora tenha apresentado os documentos de ID n.º 172109569, 172109572 e 172109574, deles não se pode comprovar o cumprimento da obrigação contratual, de modo que a parte autora não possui documento hábil para a apresentação da presente ação pelo rito monitório. (“...3. Embora a ação monitória tenha por base prova escrita sem eficácia de título executivo, faz-se necessário que essa prova apresente-se hábil para demonstrar a obrigação nela documentada, dando suporte fático e jurídico à convicção do julgador sobre o direito do credor....” (TJDFT. Acórdão 1258789, 07184892720188070007, Relator: ROBERTO FREITAS, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 25/6/2020, publicado no DJE: 3/7/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 18:18

Determinada a emenda à inicial

19/09/2023, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/09/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 16:00

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:54

Recebidos os autos

21/08/2023, 18:03

Determinada a emenda à inicial

21/08/2023, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/08/2023, 15:42

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 16:51

Sentença

•19/12/2025, 17:54

Sentença

•19/12/2025, 17:54

Decisão

•29/10/2025, 17:41

Decisão

•29/10/2025, 17:41

Decisão

•01/08/2025, 17:41

Decisão

•01/08/2025, 17:41

Decisão

•25/07/2025, 10:48

Decisão

•25/07/2025, 10:48

Decisão

•30/06/2025, 15:38

Decisão

•30/06/2025, 15:38

Decisão

•24/04/2025, 17:50

Decisão

•24/04/2025, 17:50

Decisão

•07/03/2025, 17:41

Todos os documentos(33)

Decisão

•06/02/2026, 19:59

Decisão

•06/02/2026, 19:59

Sentença

•19/12/2025, 17:54

Sentença

•19/12/2025, 17:54

Decisão

•29/10/2025, 17:41

Decisão

•29/10/2025, 17:41

Decisão

•01/08/2025, 17:41

Decisão

•01/08/2025, 17:41

Decisão

•25/07/2025, 10:48

Decisão

•25/07/2025, 10:48

Decisão

•30/06/2025, 15:38

Decisão

•30/06/2025, 15:38

Decisão

•24/04/2025, 17:50

Decisão

•24/04/2025, 17:50

Decisão

•07/03/2025, 17:41

Decisão

•07/03/2025, 17:41

Decisão

•08/11/2024, 17:44

Decisão

•08/11/2024, 17:44

Decisão

•26/09/2024, 18:12

Decisão

•26/09/2024, 18:12

Decisão

•22/07/2024, 18:33

Decisão

•22/07/2024, 18:33

Decisão

•23/04/2024, 17:17

Decisão

•23/04/2024, 17:17

Decisão

•12/04/2024, 17:06

Decisão

•12/04/2024, 17:06

Decisão

•19/10/2023, 17:30

Decisão

•19/10/2023, 17:30

Decisão

•19/09/2023, 18:18

Decisão

•19/09/2023, 18:18

Documento de Comprovação

•15/09/2023, 16:00

Decisão

•21/08/2023, 18:03

Decisão

•21/08/2023, 18:03