Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença
TJDFT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
17/06/2019
Valor da Causa
R$ 426.117,51
Órgão julgador
13ª Vara Cível de Brasília
Partes do Processo
FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS
CNPJ
Autor
ESPOLIO DE MARIA JOSE GONCALVES LESSA
Terceiro
CENTRUS
Terceiro
CE
Terceiro
FUNDACAO CENTRUS
Terceiro
Advogados / Representantes
SIMONE JAMAL GOTTI
OAB/DF 8868·CPF·Representa: Autor
DIEGO DA SILVA VENCATO
OAB/DF 14798·CPF·Representa: Autor
HELDOFRANIO MANOEL CIPRIANO GUIMARAES
OAB/DF 9902·CPF·Representa: Autor
EDUARDO PANZOLINI
CPF·Representa: Autor
LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA
OAB/DF 25165·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/10/2024, 19:24
Juntada de certidão
08/10/2024, 18:50
Processo Desarquivado
08/10/2024, 18:42
Arquivado Definitivamente
30/09/2024, 15:48
Decorrido prazo de FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024, 02:19
Decorrido prazo de SHEILA GONCALVES LESSA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 02:22
Decorrido prazo de MARIA JOSE GONCALVES LESSA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 02:22
Decorrido prazo de THAIS DANIELE GONCALVES LESSA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 02:22
Juntada de Petição de petição
19/09/2024, 21:17
Decorrido prazo de EMANOEL DE ASSIS LESSA DOS REIS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 02:19
Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024, 02:21
Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024, 02:21
Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024, 02:21
Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024, 02:21
Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024, 02:21
Documentos
Sentença
•19/09/2023, 14:21
Sentença
•19/09/2023, 14:21
27/09/2024, 02:19
Decorrido prazo de SHEILA GONCALVES LESSA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 02:22
Decorrido prazo de MARIA JOSE GONCALVES LESSA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 02:22
Decorrido prazo de THAIS DANIELE GONCALVES LESSA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 02:22
Juntada de Petição de petição
19/09/2024, 21:17
Decorrido prazo de EMANOEL DE ASSIS LESSA DOS REIS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 02:19
Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024, 02:21
Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024, 02:21
Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024, 02:21
Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024, 02:21
Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024, 02:35
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 18:11
Juntada de certidão
09/09/2024, 18:09
Processo Desarquivado
09/09/2024, 18:02
Arquivado Definitivamente
03/09/2024, 16:20
Juntada de certidão
03/09/2024, 10:04
Juntada de certidão
01/09/2024, 18:51
Expedição de Ofício.
01/09/2024, 18:47
Decorrido prazo de LUCIMAYRE MONTEIRO CAMPOS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 02:18
Decorrido prazo de FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 02:17
Juntada de Petição de petição
16/08/2024, 15:56
Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024, 02:29
Expedição de Outros documentos.
13/08/2024, 13:29
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 13:29
Processo Desarquivado
13/08/2024, 04:44
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/08/2024, 16:41
Arquivado Definitivamente
30/11/2023, 14:19
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA JOSE GONCALVES LESSA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023, 09:01
Juntada de Petição de petição
24/11/2023, 01:30
Decorrido prazo de SHEILA GONCALVES LESSA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 03:45
Decorrido prazo de THAIS DANIELE GONCALVES LESSA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 03:45
Publicado Edital em 21/11/2023.
21/11/2023, 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça13VARCVBSB13ª Vara Cível de BrasíliaPraça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 704, 7º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00h às 19:00h, via Balcão Virtual (balcaovirtual.tjdft.jus.br) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS FINAIS A Dra. VANESSA MARIA TREVISAN, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste juízo tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0028926-17.2003.8.07.0001, movida por FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS - CPF/CNPJ: 00.580.571/0001-42 contra EMANOEL DE ASSIS LESSA DOS REIS - CPF/CNPJ: 627.034.477-87, ESPÓLIO DE MARIA JOSE GONCALVES LESSA - CPF/CNPJ:, EMANOEL DE ASSIS LESSA DOS REIS - CPF/CNPJ: 627.034.477-87, THAIS DANIELE GONCALVES LESSA - CPF/CNPJ: 918.804.671-00 e SHEILA GONCALVES LESSA - CPF/CNPJ: 002.514.731-55, sendo o presente para INTIMAR ESPÓLIO DE MARIA JOSE GONCALVES LESSA, a efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no valor de R$367,71 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos); valor sujeito a alteração. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou entre em contato com o Núcleo de Controle de Custas, Multas, Fianças e Depósitos Judiciais - Nucon, pelo e-mail [email protected]. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar aos autos eletrônicos o comprovante autenticado para as devidas baixas. Edital publicado e afixada cópia em local de costume. Este juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed. Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, Ala A, sala 704 - Brasília/DF, sendo o atendimento ao público feito presencialmente ou por meio do link a seguir balcaovirtual.tjdft.jus.br. Documento datado e assinado eletronicamente
20/11/2023, 00:00
Juntada de certidão
16/11/2023, 17:28
Expedição de Edital.
16/11/2023, 17:27
Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 12:20
Publicado Certidão em 13/11/2023.
13/11/2023, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023, 02:53
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 14:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
06/11/2023, 12:41
Recebidos os autos
06/11/2023, 12:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2023, 20:19
Transitado em Julgado em 25/10/2023
26/10/2023, 20:19
Decorrido prazo de FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 03:44
Decorrido prazo de THAIS DANIELE GONCALVES LESSA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 03:30
Decorrido prazo de EMANOEL DE ASSIS LESSA DOS REIS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 03:30
Publicado Sentença em 22/09/2023.
22/09/2023, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0028926-17.2003.8.07.0001.
EXEQUENTE: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS
EXECUTADO: EMANOEL DE ASSIS LESSA DOS REIS, THAIS DANIELE GONCALVES LESSA, SHEILA GONCALVES LESSA SENTENÇA FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS ingressou com execução em face de EMANOEL DE ASSIS LESSA DOS REIS e outros. O exequente trouxe aos autos o acordo celebrado com o executado e requereu a suspensão do processo, até a quitação integral do débito, todavia o processo de execução não se presta a eternizar medidas coercitivas em face dos executados, mas sim à pura e simples satisfação do crédito, único objetivo legal que justifica a existência deste tipo de processo, o que já foi alcançado pelas partes. Cumpre anotar que o prazo de suspensão estipulado entre as partes ultrapassa o limite legal, previsto no artigo 313, §4º do Código de Processo Civil. Ademais, fere os direitos do devedor a manutenção do seu nome nos cadastros do Tribunal de Justiça, como executado, por tal período, em que pese estar adimplindo com as obrigações no tempo e modo ajustados com o exequente. Por outro vértice, a homologação do acordo não traz prejuízo algum ao exequente que pode, a qualquer momento, iniciar o cumprimento de sentença. Por fim, imprescindível a homologação do acordo, a fim de lhe conferir executividade em caso de descumprimento.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de ID 163044235, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Excepcionalmente, mantenho as penhoras até o cumprimento do acordo. Após, compete ao exequente informar nos autos para que se proceda a respectiva baixa, independente de conclusão. Transitada em julgado e recolhidas eventuais custas remanescentes, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta
21/09/2023, 00:00
Recebidos os autos
19/09/2023, 14:21
Expedição de Outros documentos.
19/09/2023, 14:21
Homologada a Transação
19/09/2023, 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/09/2023, 11:47
Decorrido prazo de SHEILA GONCALVES LESSA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 01:20
Decorrido prazo de THAIS DANIELE GONCALVES LESSA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 01:20
Juntada de Petição de petição
14/08/2023, 09:16
Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023, 00:35
Juntada de Petição de petição
04/08/2023, 17:04
Expedição de Outros documentos.
03/08/2023, 17:48
Expedição de Certidão.
03/08/2023, 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023, 11:16
Decorrido prazo de SHEILA GONCALVES LESSA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 01:17
Publicado Decisão em 24/07/2023.
24/07/2023, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
22/07/2023, 00:25
Recebidos os autos
19/07/2023, 18:19
Outras decisões
19/07/2023, 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/06/2023, 12:09
Juntada de Petição de petição
23/06/2023, 15:02
Cancelada a movimentação processual
20/06/2023, 17:39
Desentranhado o documento
20/06/2023, 17:39
Juntada de certidão
20/06/2023, 17:28
Expedição de Mandado.
18/06/2023, 15:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2023, 18:55
Juntada de certidão
12/06/2023, 13:36
Expedição de Outros documentos.
13/07/2022, 13:04
Recebidos os autos
12/07/2022, 18:52
Outras decisões
12/07/2022, 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/06/2022, 16:41
Juntada de certidão
22/06/2022, 16:49
Decorrido prazo de FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS em 17/06/2022 23:59:59.
18/06/2022, 00:23
Decorrido prazo de EMANOEL DE ASSIS LESSA DOS REIS em 10/06/2022 23:59:59.
11/06/2022, 00:19
Decorrido prazo de SHEILA GONCALVES LESSA em 10/06/2022 23:59:59.
11/06/2022, 00:19
Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
02/06/2022, 00:24
Publicado Decisão em 02/06/2022.
02/06/2022, 00:24
Expedição de Certidão.
31/05/2022, 12:20
Recebidos os autos
30/05/2022, 17:59
Expedição de Outros documentos.
30/05/2022, 17:59
Outras decisões
30/05/2022, 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/05/2022, 19:02
Expedição de Certidão.
16/05/2022, 19:02
Decorrido prazo de LUCIMAYRE MONTEIRO CAMPOS em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022, 00:16
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/04/2022, 20:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022, 16:04
Expedição de Certidão.
04/04/2022, 15:29
Juntada de certidão
31/03/2022, 16:40
Recebidos os autos
28/03/2022, 18:55
Expedição de Outros documentos.
28/03/2022, 18:55
Outras decisões
28/03/2022, 18:55
Decorrido prazo de FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022, 02:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/03/2022, 19:31
Juntada de Petição de petição
09/03/2022, 18:27
Juntada de certidão
08/03/2022, 15:42
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 14:35
Expedição de Certidão.
07/03/2022, 14:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2022, 08:34
Juntada de certidão
25/02/2022, 07:34
Expedição de Mandado.
14/12/2021, 20:51
Juntada de certidão
10/12/2021, 18:39
Expedição de Outros documentos.
03/12/2021, 14:36
Recebidos os autos
02/12/2021, 17:09
Expedição de Outros documentos.
02/12/2021, 17:09
Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2021, 17:09
Decorrido prazo de FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021, 00:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/11/2021, 14:29
Juntada de Petição de petição
12/11/2021, 10:28
Expedição de Outros documentos.
05/11/2021, 19:07
Recebidos os autos
05/11/2021, 19:07
Outras decisões
05/11/2021, 19:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/10/2021, 19:57
Juntada de Petição de petição
20/10/2021, 18:11
Publicado Decisão em 13/10/2021.
13/10/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021, 02:32
Recebidos os autos
07/10/2021, 15:26
Expedição de Outros documentos.
07/10/2021, 15:26
Outras decisões
07/10/2021, 15:26
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2021, 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/10/2021, 16:41
Juntada de certidão
04/10/2021, 16:41
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2021, 13:22
Decorrido prazo de EMANOEL DE ASSIS LESSA DOS REIS em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021, 02:46
Publicado Certidão em 24/06/2021.
25/06/2021, 02:46
Juntada de Petição de petição
24/06/2021, 10:27
Expedição de Certidão.
22/06/2021, 12:45
Juntada de certidão
16/06/2021, 14:13
Juntada de certidão
13/04/2021, 11:40
Publicado Decisão em 16/10/2020.
16/10/2020, 02:30
Publicado Decisão em 16/10/2020.
16/10/2020, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020, 02:39
Recebidos os autos
09/10/2020, 17:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/10/2020, 17:19
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/09/2020, 19:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/09/2020, 09:53
Juntada de Petição de petição
24/09/2020, 15:00
Publicado Decisão em 18/09/2020.
18/09/2020, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020, 02:37
Recebidos os autos
15/09/2020, 15:36
Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2020, 15:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
14/09/2020, 17:07
Juntada de Petição de petição
10/09/2020, 20:22
Publicado Certidão em 04/09/2020.
04/09/2020, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020, 02:57
Expedição de Certidão.
01/09/2020, 19:19
Decorrido prazo de FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS em 26/08/2020 23:59:59.
27/08/2020, 02:49
Publicado Decisão em 19/08/2020.
19/08/2020, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020, 02:33
Decorrido prazo de THAIS DANIELE GONCALVES LESSA em 14/08/2020 23:59:59.
17/08/2020, 16:06
Recebidos os autos
17/08/2020, 15:13
Decisão interlocutória - indeferimento
17/08/2020, 15:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/08/2020, 12:25
Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2020, 16:44
Publicado Decisão em 06/08/2020.
07/08/2020, 12:47
Publicado Decisão em 06/08/2020.
07/08/2020, 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020, 02:42
Recebidos os autos
03/08/2020, 20:59
Decisão interlocutória - recebido
03/08/2020, 20:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/07/2020, 22:27
Expedição de Certidão.
29/07/2020, 22:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2020, 20:41
Publicado Decisão em 22/07/2020.
22/07/2020, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020, 03:35
Recebidos os autos
17/07/2020, 18:13
Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/07/2020, 18:13
Juntada de Petição de petição
06/07/2020, 23:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/07/2020, 12:54
Juntada de Petição de petição
01/07/2020, 22:24
Publicado Certidão em 26/06/2020.
26/06/2020, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020, 02:34
Expedição de Certidão.
23/06/2020, 13:13
Decorrido prazo de EMANOEL DE ASSIS LESSA DOS REIS em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020, 02:38
Juntada de Petição de petição interlocutória
18/06/2020, 23:51
Juntada de Petição de petição interlocutória
18/06/2020, 23:41
Publicado Certidão em 10/06/2020.
10/06/2020, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020, 02:22
Expedição de Certidão.
05/06/2020, 16:28
Juntada de Petição de petição
03/06/2020, 14:44
Publicado Decisão em 27/05/2020.
27/05/2020, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020, 03:00
Recebidos os autos
22/05/2020, 19:58
Decisão interlocutória - indeferimento
22/05/2020, 19:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/05/2020, 17:04
Juntada de Petição de petição
19/05/2020, 12:31
Publicado Certidão em 19/05/2020.
19/05/2020, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020, 02:21
Expedição de Certidão.
14/05/2020, 14:18
Recebidos os autos
08/05/2020, 18:16
Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/05/2020, 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/05/2020, 15:23
Juntada de Petição de petição
06/05/2020, 17:22
Publicado Certidão em 16/03/2020.
16/03/2020, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020, 02:46
Expedição de Certidão.
11/03/2020, 20:35
Decorrido prazo de FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020, 03:28
Publicado Decisão em 06/03/2020.
06/03/2020, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020, 03:16
Recebidos os autos
03/03/2020, 16:27
Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/03/2020, 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
18/02/2020, 13:02
Expedição de Certidão.
17/02/2020, 19:01
Publicado Decisão em 12/02/2020.
12/02/2020, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020, 02:05
Juntada de Petição de petição
12/02/2020, 01:20
Recebidos os autos
07/02/2020, 16:01
Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/02/2020, 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/02/2020, 12:26
Juntada de Petição de petição
28/01/2020, 19:14
Publicado Decisão em 21/01/2020.
21/01/2020, 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2019, 18:04
Recebidos os autos
19/12/2019, 12:20
Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/12/2019, 12:20
Decorrido prazo de FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019, 21:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/12/2019, 15:22
Juntada de Petição de petição
04/12/2019, 18:22
Juntada de Petição de petição interlocutória
23/11/2019, 00:17
Juntada de Petição de petição interlocutória
23/11/2019, 00:15
Juntada de Petição de petição interlocutória
23/11/2019, 00:07
Publicado Certidão em 22/11/2019.
22/11/2019, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019, 19:32
Juntada de certidão
19/11/2019, 19:19
Expedição de Decisão.
19/11/2019, 19:19
Decorrido prazo de FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019, 18:08
Decorrido prazo de THAIS DANIELE GONCALVES LESSA em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019, 11:38
Juntada de Petição de petição
13/11/2019, 14:24
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/11/2019, 23:41
Publicado Decisão em 06/11/2019.
06/11/2019, 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019, 12:27
Recebidos os autos
04/11/2019, 15:20
Decisão interlocutória - recebido
04/11/2019, 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
27/10/2019, 17:14
Expedição de Certidão.
27/10/2019, 17:14
Juntada de certidão
27/10/2019, 17:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2019, 06:25
Juntada de certidão
21/10/2019, 14:01
Expedição de Certidão.
21/10/2019, 14:01
Juntada de ar - aviso de recebimento
21/10/2019, 13:54
Juntada de ar - aviso de recebimento
21/10/2019, 13:44
Decorrido prazo de FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS em 09/10/2019 23:59:59.
12/10/2019, 11:51
Juntada de ar - aviso de recebimento
02/10/2019, 13:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2019, 12:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2019, 12:40
Juntada de certidão
25/09/2019, 14:39
Decorrido prazo de FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS em 19/09/2019 23:59:59.
21/09/2019, 00:10
Recebidos os autos
20/09/2019, 14:23
Decisão interlocutória - deferimento
20/09/2019, 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
17/09/2019, 14:56
Juntada de Petição de petição
13/09/2019, 17:45
Publicado Decisão em 12/09/2019.
12/09/2019, 04:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2019, 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019, 14:52
Recebidos os autos
09/09/2019, 18:19
Decisão interlocutória - indeferimento
09/09/2019, 18:19
Juntada de certidão
09/09/2019, 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
03/09/2019, 15:49
Publicado Decisão em 29/08/2019.
29/08/2019, 02:35
Juntada de Petição de petição
28/08/2019, 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019, 12:08
Recebidos os autos
23/08/2019, 18:19
Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2019, 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
21/08/2019, 08:34
Expedição de Certidão.
21/08/2019, 08:34
Juntada de certidão
21/08/2019, 08:34
Decorrido prazo de FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019, 07:02
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA JOSE GONCALVES LESSA em 16/08/2019 23:59:59.