Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
05/09/2023, 14:23
Transitado em Julgado em 05/09/2023
05/09/2023, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023
14/08/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/08/2023, 19:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023
10/08/2023, 15:40
Conheço do agravo de ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BRASILIA para não conhecer do Recurso Especial
10/08/2023, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
31/07/2023, 08:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
31/07/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/07/2023, 13:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/07/2023, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/05/2023, 12:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/05/2023, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS