Procedimento Comum Cível 0708967-49.2018.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

R$ 29.236,32

Órgão julgador

Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 15:51

Processo Desarquivado

14/01/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em atenção à certidão de ID. 182340688, esclareço que a sentença de ID. 176766038 incorreu em erro material, ao prever condenação em custas. As partes estão dispensadas do pagamento de custas judiciais, no termos do art. 90, §3º, CPC\2015, tendo em vista o acordo entabulado antes da sentença. Dessa forma, corrigido o erro material e, não havendo nenhuma outra pendência, arquivem-se os autos definitivamente, com as anotações de baixa de estilo. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

12/01/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 14:32

Recebidos os autos

10/01/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 19:14

Outras decisões

10/01/2024, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

10/01/2024, 15:43

Recebidos os autos

10/01/2024, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

18/12/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 17:07

Recebidos os autos

27/11/2023, 10:11

Todas as movimentações(177)

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 15:51

Processo Desarquivado

14/01/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em atenção à certidão de ID. 182340688, esclareço que a sentença de ID. 176766038 incorreu em erro material, ao prever condenação em custas. As partes estão dispensadas do pagamento de custas judiciais, no termos do art. 90, §3º, CPC\2015, tendo em vista o acordo entabulado antes da sentença. Dessa forma, corrigido o erro material e, não havendo nenhuma outra pendência, arquivem-se os autos definitivamente, com as anotações de baixa de estilo. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

12/01/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 14:32

Recebidos os autos

10/01/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 19:14

Outras decisões

10/01/2024, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

10/01/2024, 15:43

Recebidos os autos

10/01/2024, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

18/12/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 17:07

Recebidos os autos

27/11/2023, 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

27/11/2023, 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/11/2023, 18:03

Juntada de certidão

24/11/2023, 18:03

Juntada de certidão

18/11/2023, 09:58

Juntada de carta

15/11/2023, 19:41

Expedição de Ofício.

13/11/2023, 10:00

Transitado em Julgado em 31/10/2023

08/11/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:52

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante tudo o que expus, defiro o pedido de ID. 176494609 e declaro extinta, por sentença, esta execução, forte no que dispõe o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino a transferência do saldo das contas vinculadas (Certidões de ID. 173670712 e ID. 175186807 e anexos) ao presente feito para a conta principal vinculada aos autos da falência da MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA, processo nº 0031467-58.2015.8.07.0015. A parte Executada pagará as custas processuais finais. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado na data de seu registro. Após de passada esta em julgado, arquivem-se os autos, ao fim, com as anotações de baixa de estilo. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

01/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/10/2023, 11:47

Recebidos os autos

31/10/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2023, 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

30/10/2023, 10:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/10/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 22:34

Publicado Certidão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708967-49.2018.8.07.0015. REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES DE SOUSA FILHO, MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME CERTIDÃO De ordem, fica o administrador judicial intimado para se manifestar sobre os extratos do Banco do Brasil (ID 175186811), bem como sobre a petição de ID 174106020, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao MP. BRASÍLIA, DF, 16 de outubro de 2023 14:12:57. LARISSA RODRIGUES MEIRELES ISAAC Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:14

Juntada de certidão

16/10/2023, 13:24

Juntada de carta

12/10/2023, 19:11

Expedição de Ofício.

11/10/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 17:34

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE SOUSA FILHO em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:03

Juntada de certidão

29/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:57

Publicado Certidão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708967-49.2018.8.07.0015. REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES DE SOUSA FILHO, MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME CERTIDÃO Certifico o transcurso do prazo do acordo firmado entre as partes. Anexo a consulta das contas judiciais vinculadas aos autos: De ordem, ficam as partes intimadas a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ao Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 19:29:43. ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 19:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2023, 19:28

Classe Processual alterada de HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2023, 16:43

Recebidos os autos

09/01/2023, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2023, 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

23/12/2022, 18:42

Transitado em Julgado em 02/12/2020

18/05/2021, 19:00

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE SOUSA FILHO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Publicado Sentença em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:28

Recebidos os autos

02/12/2020, 19:00

Homologada a Transação

02/12/2020, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

02/12/2020, 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/12/2020, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:31

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:31

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 08:43

Recebidos os autos

23/11/2020, 14:33

Decisão interlocutória - deferimento

23/11/2020, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

18/11/2020, 16:45

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 11:31

Publicado Decisão em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:05

Recebidos os autos

13/11/2020, 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/11/2020, 13:21

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE SOUSA FILHO em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:27

Decorrido prazo de MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 09:55

Publicado Certidão em 03/11/2020.

03/11/2020, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

29/10/2020, 12:59

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 15:38

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 14:45

Publicado Decisão em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 17:07

Recebidos os autos

16/10/2020, 14:58

Decisão interlocutória - deferimento

16/10/2020, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

14/10/2020, 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/10/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 13:33

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 13:33

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 16:15

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 12:16

Publicado Certidão em 28/09/2020.

28/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:26

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:13

Publicado Certidão em 21/09/2020.

21/09/2020, 13:13

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 17:02

Publicado Certidão em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 02:39

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/09/2020, 18:15

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 02:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE SOUSA FILHO em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:51

Decorrido prazo de SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:51

Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE VIEGAS em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:51

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:51

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 11:33

Publicado Certidão em 21/08/2020.

21/08/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:47

Recebidos os autos

18/08/2020, 17:34

Juntada de certidão

18/08/2020, 17:33

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

07/08/2020, 13:27

Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para Contadoria - (em diligência)

06/08/2020, 19:48

Recebidos os autos

06/08/2020, 08:16

Decisão interlocutória - deferimento

06/08/2020, 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

20/07/2020, 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/07/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 16:15

Recebidos os autos

03/07/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

02/07/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 19:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2020, 14:07

Publicado Certidão em 24/06/2020.

24/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 02:50

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 18:37

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 10:32

Publicado Certidão em 17/06/2020.

17/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 03:27

Transitado em Julgado em 28/07/2018

15/06/2020, 00:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 18:13

Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE VIEGAS em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:33

Publicado Certidão em 04/06/2020.

04/06/2020, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:02

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 16:15

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 16:22

Publicado Certidão em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 21:54

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 03:02

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição

28/11/2018, 11:56

Juntada de Petição de petição

26/07/2018, 22:57

Publicado Sentença em 04/07/2018.

04/07/2018, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2018, 03:33

Juntada de Petição de Cota

29/06/2018, 14:04

Juntada de Petição de Cota

29/06/2018, 14:02

Recebidos os autos

29/06/2018, 11:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2018, 11:24

Homologada a Transação

29/06/2018, 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

22/06/2018, 14:20

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018, 15:38

Expedição de Certidão.

20/06/2018, 15:38

Juntada de certidão

20/06/2018, 15:38

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 14:37

Decorrido prazo de SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 25/04/2018 23:59:59.

26/04/2018, 18:32

Publicado Decisão em 18/04/2018.

18/04/2018, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2018, 04:37

Recebidos os autos

13/04/2018, 17:01

Decisão interlocutória - recebido

13/04/2018, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/04/2018, 16:58

Juntada de certidão

13/04/2018, 16:58

Juntada de certidão

10/04/2018, 18:20

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Prof. Júlio Fabbrini Mirabette de Brasília para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF - (em diligência)

10/04/2018, 18:20

Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Prof. Júlio Fabbrini Mirabette de Brasília - (em diligência)

06/04/2018, 18:06

Distribuído por sorteio

06/04/2018, 18:06

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Despacho

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