Embargos de Declaração Cível 0708617-22.2022.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Apuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 587.751,32

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Dissolução Parcial de Sociedade · Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF 1° Grau · TJDFT · Dissolução Parcial de Sociedade · Vara de Fal?ncias, Recupera??es Judiciais, Insolv?ncia Civil e Lit?gios Empresariais do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

DANIELLE COUTO DA SILVA JAMPAULO DE ANDRADE

CPF

Autor

MARIO JAMPAULO DE ANDRADE

CPF

Autor

VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS HAYATO YAMANE

CPF

Reu

MARCIA MOREIRA GODOY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FELIPE XAVIER NUNES BASTOS

OAB/DF 66321·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VICTOR DANTAS DA CRUZ

Representa: Autor

MARCELA MALTA DE SOUZA MEDVED

CPF·Representa: Autor

TIAGO BARBOSA REIS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL FREITAS MACHADO

OAB/DF 20737·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOAO FELIPE XAVIER NUNES BASTOS

OAB/DF 66321·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VICTOR DANTAS DA CRUZ

Representa: Autor

MARCELA MALTA DE SOUZA MEDVED

CPF·Representa: Autor

TIAGO BARBOSA REIS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL FREITAS MACHADO

OAB/DF 20737·CPF·Representa: Réu

GUILHERME CARDOSO LEITE

OAB/DF 26225·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PIMENTEL BUENO

OAB/SP 322673·CPF·Representa: Réu

ALINE VERGNE DE CARVALHO

OAB/DF 55564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

12/05/2026, 14:55

Decorrido prazo de CARLOS HAYATO YAMANE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARCIA MOREIRA GODOY em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 17:17

Recebidos os autos

29/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de MARCIA MOREIRA GODOY em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de CARLOS HAYATO YAMANE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/04/2026, 15:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

13/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2026, 20:27

Publicado Ementa em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:15

Todas as movimentações(28)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

12/05/2026, 14:55

Decorrido prazo de CARLOS HAYATO YAMANE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARCIA MOREIRA GODOY em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 08:08

Despacho

•29/04/2026, 17:17

05/05/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 17:17

Recebidos os autos

29/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de MARCIA MOREIRA GODOY em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de CARLOS HAYATO YAMANE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/04/2026, 15:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

13/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2026, 20:27

Publicado Ementa em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de CARLOS HAYATO YAMANE - CPF: 050.321.128-10 (APELANTE), DANIELLE COUTO DA SILVA JAMPAULO DE ANDRADE - CPF: 099.998.647-32 (APELANTE), MARCIA MOREIRA GODOY - CPF: 606.577.581-91 (APELANTE), MARCIA MOREIRA GODOY - CPF: 606.577.581-91 (APELANTE) e VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA - CNPJ: 22.041.509/0001-15 (APELANTE) e não-provido

23/03/2026, 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 05:36

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:06

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de substabelecimento

05/12/2025, 19:01

Recebidos os autos

27/11/2025, 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento

08/08/2025, 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

07/07/2025, 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/07/2025, 17:29

Recebidos os autos

04/07/2025, 03:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/07/2025, 03:38

Distribuído por sorteio

04/07/2025, 03:38

Acórdão

•27/03/2026, 19:14

Sentença

•28/04/2025, 12:34

Sentença

•10/03/2025, 18:42

Documento de Comprovação

•03/02/2025, 22:05

Documento de Comprovação

•03/02/2025, 22:05

Decisão

•29/01/2025, 17:48

Decisão

•08/08/2024, 17:13

Decisão

•05/08/2024, 19:17

Decisão

•01/08/2024, 15:54

Decisão

•04/07/2024, 13:24

Decisão

•16/05/2024, 14:23

Decisão

•07/02/2024, 09:36

Decisão

•12/09/2023, 08:49

Todos os documentos(25)

Despacho

•30/04/2026, 08:08

Despacho

•29/04/2026, 17:17

Acórdão

•27/03/2026, 19:14

Sentença

•28/04/2025, 12:34

Sentença

•10/03/2025, 18:42

Documento de Comprovação

•03/02/2025, 22:05

Documento de Comprovação

•03/02/2025, 22:05

Decisão

•29/01/2025, 17:48

Decisão

•08/08/2024, 17:13

Decisão

•05/08/2024, 19:17

Decisão

•01/08/2024, 15:54

Decisão

•04/07/2024, 13:24

Decisão

•16/05/2024, 14:23

Decisão

•07/02/2024, 09:36

Decisão

•12/09/2023, 08:49

Decisão

•23/06/2023, 16:12

Decisão

•28/03/2023, 08:16

Despacho

•27/01/2023, 06:33

Decisão

•27/09/2022, 19:48

Decisão

•18/08/2022, 10:06

Decisão

•20/07/2022, 21:54

Sentença

•20/07/2022, 21:54

PETIÇÃO INICIAL

•02/05/2022, 18:40

Petição

•02/05/2022, 18:40

Outros Documentos

•02/05/2022, 18:40