Embargos de Declaração Cível 0005464-74.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

MARIA JOSE SAMPAIO SOUZA

CPF

Autor

PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MARLENE GUIMARAES ALVES

Autor

MAIA E BORBA S/A

CNPJ

Autor

DINIZ FERREIRA ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLEIDIMAR SEVERINO DE ARAUJO

OAB/DF 58553·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

OAB/DF 4183·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME

OAB/DF 17354·CPF·Representa: Autor

DINIZ FERREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA

OAB/DF 21104·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

MARIA JOSE SAMPAIO SOUZA

CPF

Autor

PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MARLENE GUIMARAES ALVES

Autor

MAIA E BORBA S/A

CNPJ

Autor

DINIZ FERREIRA ALVES

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARLENE GUIMARAES

Autor

THIAGO LESSA GAMA CALFA

Terceiro

ESPOLIO DE MARLENE GUIMARAES ALVES

Terceiro

ESPOLIO DE MARLENE GUIMARAES

Terceiro

MARIA JOSE SAMPAIO SOUZA

CPF

Reu

PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDA

CNPJ

Reu

DINIZ FERREIRA ALVES

CPF

Reu

ESPOLIO DE MARLENE GUIMARAES

Reu

MAIA E BORBA S/A

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARLENE GUIMARAES ALVES

Reu

VANIA REGINA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE AUGUSTO FONTES RAPOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

THIAGO LESSA GAMA CALFA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

CLEIDIMAR SEVERINO DE ARAUJO

OAB/DF 58553·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

OAB/DF 4183·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME

OAB/DF 17354·CPF·Representa: Autor

DINIZ FERREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA

OAB/DF 21104·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

OAB/DF 4183·CPF·Representa: Réu

CLEIDIMAR SEVERINO DE ARAUJO

OAB/DF 58553·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME

OAB/DF 17354·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA

OAB/DF 21104·CPF·Representa: Réu

DINIZ FERREIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 05/09/2023

06/09/2023, 13:25

Decorrido prazo de PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:08

Publicado Ementa em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:45

Conhecido o recurso de MARIA JOSE SAMPAIO SOUZA - CPF: 182.432.741-20 (EMBARGANTE) e não-provido

24/07/2023, 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2023, 16:17

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

06/09/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 05/09/2023

06/09/2023, 13:25

Decorrido prazo de PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

Documentos

Acórdão

•09/08/2023, 18:26

Despacho

•23/02/2023, 18:47

15/08/2023, 00:08

Publicado Ementa em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:45

Conhecido o recurso de MARIA JOSE SAMPAIO SOUZA - CPF: 182.432.741-20 (EMBARGANTE) e não-provido

24/07/2023, 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2023, 16:17

Recebidos os autos

14/06/2023, 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

16/03/2023, 13:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE SAMPAIO SOUZA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:06

Publicado Despacho em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 18:27

Recebidos os autos

23/02/2023, 18:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

23/02/2023, 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

01/02/2023, 14:24

Decorrido prazo de PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARLENE GUIMARAES em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:05

Decorrido prazo de DINIZ FERREIRA ALVES em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARLENE GUIMARAES ALVES em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:05

Publicado Despacho em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 14:47

Recebidos os autos

14/12/2022, 14:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

14/12/2022, 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

13/12/2022, 18:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/12/2022, 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2022, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:05

Publicado Ementa em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 09:16

Conhecido o recurso de PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDA - CNPJ: 37.992.393/0001-77 (APELANTE) e não-provido

28/11/2022, 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2022, 21:45

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/10/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:30

Recebidos os autos

11/10/2022, 19:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

22/11/2021, 10:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

01/09/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 15:41

Recebidos os autos

01/09/2021, 15:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

01/09/2021, 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

01/07/2021, 11:57

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 14:42

Publicado Despacho em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:23

Publicado Despacho em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 14:21

Recebidos os autos

18/06/2021, 14:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

17/06/2021, 21:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

15/06/2021, 11:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE SAMPAIO SOUZA - CPF: 182.432.741-20 (APELANTE) em 10/06/2021.

15/06/2021, 08:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE SAMPAIO SOUZA em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 02:19

Publicado Decisão em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:28

não conhecimento

14/05/2021, 18:40

Recebidos os autos

14/05/2021, 18:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

14/05/2021, 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

14/05/2021, 15:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE SAMPAIO SOUZA - CPF: 182.432.741-20 (APELANTE) em 12/05/2021.

14/05/2021, 10:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE SAMPAIO SOUZA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:17

Publicado Despacho em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:15

Publicado Despacho em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 13:35

Recebidos os autos

30/04/2021, 13:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

28/04/2021, 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

08/04/2021, 12:22

Recebidos os autos

08/04/2021, 12:21

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

08/04/2021, 12:21

Recebidos os autos

07/04/2021, 19:41

Distribuído por sorteio

07/04/2021, 19:40

Despacho

•23/02/2023, 18:27

Despacho

•14/12/2022, 15:14

Despacho

•14/12/2022, 14:47

Acórdão

•29/11/2022, 14:06

Despacho

•01/09/2021, 15:41

Despacho

•18/06/2021, 15:41

Despacho

•18/06/2021, 14:21

Decisão

•14/05/2021, 18:47

Decisão

•14/05/2021, 18:40

Despacho

•30/04/2021, 19:53

Despacho

•30/04/2021, 13:35

Sentença

•05/02/2021, 13:59

Sentença

•04/02/2021, 16:26

Todos os documentos(52)

Acórdão

•09/08/2023, 18:26

Despacho

•23/02/2023, 18:47

Despacho

•23/02/2023, 18:27

Despacho

•14/12/2022, 15:14

Despacho

•14/12/2022, 14:47

Acórdão

•29/11/2022, 14:06

Despacho

•01/09/2021, 15:41

Despacho

•18/06/2021, 15:41

Despacho

•18/06/2021, 14:21

Decisão

•14/05/2021, 18:47

Decisão

•14/05/2021, 18:40

Despacho

•30/04/2021, 19:53

Despacho

•30/04/2021, 13:35

Sentença

•05/02/2021, 13:59

Sentença

•04/02/2021, 16:26

Despacho

•26/01/2021, 15:42

Despacho

•26/01/2021, 15:42

Sentença

•16/12/2020, 11:52

Sentença

•15/12/2020, 14:18

Despacho

•16/11/2020, 15:39

Despacho

•16/11/2020, 15:39

Documento de Comprovação

•10/11/2020, 11:20

Sentença

•03/11/2020, 13:36

Sentença

•03/11/2020, 08:44

Despacho

•02/10/2020, 17:25

Despacho

•02/10/2020, 17:25

Despacho

•17/09/2020, 12:22

Despacho

•17/09/2020, 12:22

Despacho

•06/08/2020, 19:13

Despacho

•06/08/2020, 19:13

Documento de Comprovação

•03/08/2020, 15:54

Documento de Comprovação

•03/08/2020, 15:54

Decisão

•06/11/2019, 13:58

Despacho

•18/10/2019, 14:00

Despacho

•17/10/2019, 16:43

Decisão

•02/10/2019, 14:19

Despacho

•19/09/2019, 18:11

Certidão

•19/09/2019, 13:23

Decisão

•24/01/2019, 14:07

Decisão

•19/12/2018, 17:41

Despacho

•06/12/2018, 18:40

Decisão

•23/10/2018, 18:49

Decisão

•12/09/2018, 17:52

Decisão

•12/09/2018, 17:52

Despacho

•12/09/2018, 17:52

Decisão

•12/09/2018, 17:52

Decisão

•12/09/2018, 17:52

Despacho

•12/09/2018, 17:52

Decisão

•12/09/2018, 17:52

Decisão

•12/09/2018, 17:52

Decisão

•12/09/2018, 17:52

Decisão

•12/09/2018, 17:52