Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/03/2026, 05:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/03/2026, 05:20
Decorrido prazo de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:25
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:25
Decorrido prazo de NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:25
Decorrido prazo de TRINDADE E REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:25
Decorrido prazo de LUTE SELECAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:25
Decorrido prazo de GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:25
Publicado Decisão em 11/02/2026.
13/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 02:18
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/02/2026, 18:30
Recebidos os autos
09/02/2026, 09:23
Outras decisões
09/02/2026, 09:22
Documentos
Decisão
•25/05/2026, 15:00
Decisão
•25/05/2026, 15:00
10/03/2026, 02:25
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:25
Decorrido prazo de NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:25
Decorrido prazo de TRINDADE E REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:25
Decorrido prazo de LUTE SELECAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:25
Decorrido prazo de GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:25
Publicado Decisão em 11/02/2026.
13/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 02:18
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/02/2026, 18:30
Recebidos os autos
09/02/2026, 09:23
Outras decisões
09/02/2026, 09:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/12/2025, 14:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/12/2025, 14:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/12/2025, 14:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/12/2025, 14:15
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
19/05/2025, 14:32
Juntada de Petição de petição
16/05/2025, 11:09
Decorrido prazo de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 03:12
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 03:12
Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025, 02:25
Recebidos os autos
07/04/2025, 16:13
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/04/2025, 16:12
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 02:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/01/2025, 16:45
Juntada de certidão
31/01/2025, 16:44
Juntada de comunicação
31/01/2025, 16:43
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2025, 16:32
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/01/2025, 21:13
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 16:20
Expedição de Ato Ordinatório.
04/12/2024, 16:20
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/12/2024, 16:06
Expedição de Ato Ordinatório.
04/12/2024, 13:45
Expedição de Termo.
03/12/2024, 06:06
Juntada de Petição de petição
27/11/2024, 13:11
Recebidos os autos
19/11/2024, 14:20
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/11/2024, 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/11/2024, 07:35
Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
18/11/2024, 22:02
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 02:20
Decorrido prazo de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 02:18
Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024, 02:29
Recebidos os autos
14/08/2024, 12:10
Expedição de Outros documentos.
14/08/2024, 12:10
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2024, 12:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/08/2024, 10:19
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2024, 15:20
Juntada de certidão
26/07/2024, 11:29
Juntada de certidão
26/07/2024, 11:28
Juntada de alvará de levantamento
26/07/2024, 11:28
Juntada de alvará de levantamento
26/07/2024, 11:28
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024, 01:17
Juntada de termo
16/07/2024, 08:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024, 08:27
Juntada de Petição de petição
12/07/2024, 14:54
Decorrido prazo de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 04:32
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024, 03:14
Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024, 03:14
Recebidos os autos
18/06/2024, 13:52
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 13:51
Deferido em parte o pedido de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.535.160/0001-06 (EXECUTADO), PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 03.637.154/0001-87 (EXEQUENTE)
18/06/2024, 13:51
Embargos de declaração não acolhidos
18/06/2024, 13:51
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 05:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/06/2024, 10:38
Recebidos os autos
13/06/2024, 10:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/06/2024, 10:29
Juntada de Petição de impugnação
12/06/2024, 15:34
Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024, 15:51
Juntada de Petição de petição
05/06/2024, 15:45
Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024, 03:51
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 17:39
Juntada de certidão
29/05/2024, 17:38
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 14:16
Expedição de Ato Ordinatório.
29/05/2024, 14:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024, 13:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024, 06:23
Recebidos os autos
27/05/2024, 18:49
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 18:49
Indeferido o pedido de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 03.637.154/0001-87 (EXEQUENTE)
27/05/2024, 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/05/2024, 08:31
Juntada de Petição de petição
24/05/2024, 17:43
Juntada de Petição de impugnação
24/05/2024, 17:04
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 03:31
Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.
17/05/2024, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0038177-06.1996.8.07.0001.
EXEQUENTE: PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, digam as partes acerca da manifestação técnica da contadoria, em cinco dias. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024 14:34:15. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/05/2024, 14:35
Expedição de Ato Ordinatório.
15/05/2024, 14:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
15/05/2024, 13:53
Recebidos os autos
15/05/2024, 13:53
Decorrido prazo de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 03:37
Publicado Despacho em 13/05/2024.
13/05/2024, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
11/05/2024, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0038177-06.1996.8.07.0001.
EXEQUENTE: PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a Contadoria Judicial apurou o valor atualizado do débito em 10/03/2020, no montante de R$ 95.657,04, conforme ID 58744312, tendo elaborado os cálculos a partir dos parâmetros das decisões anteriores. Os cálculos foram homologados, conforme decisão de ID 122856319, contra a qual foi interposto agravo de instrumento, tendo sido negado provimento ao recurso e mantida a decisão homologatória dos cálculos da Contadoria, conforme ID 168112661. Registro que, desde então, foi deferida a penhora no rosto dos autos de ID 116263398 e deferidas as penhoras dos aluguéis de dois imóveis. As locatárias Nozawa e BRFisco, até o momento, comprovaram os depósitos dos valores de IDs 182615194, 186079019 e 186558829. Há divergência entre as partes acerca do valor atualizado do débito e acerca da quitação, ou não, da obrigação, tendo em conta os depósitos já comprovados nos autos. Assim, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial, apenas para que atualize o valor do débito apurado na ID 58744312, observando os mesmos parâmetros da realização dos referidos cálculos. Após apuração dos valores pela Contadoria, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2024 09:41:01. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024, 11:48
Recebidos os autos
09/05/2024, 11:19
Expedição de Outros documentos.
09/05/2024, 11:19
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024, 11:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/04/2024, 12:41
Juntada de ato do diretor de secretaria
30/04/2024, 12:41
Decorrido prazo de GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 04:10
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024, 03:04
Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024, 03:04
Decorrido prazo de NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024, 03:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0038177-06.1996.8.07.0001.
EXEQUENTE: PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Trata-se de embargos opostos pela parte exequente. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio. Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material e, no presente caso, não estão configuradas quaisquer dessas hipóteses. As teses e documentos apresentados foram analisados por ocasião da decisão proferida. Não há, portanto, nenhum vício na decisão proferida, mas tão somente o inconformismo do embargante quanto à valoração dos fatos, das provas colacionadas e à aplicação do direito. De fato, o que pretende o embargante é a modificação da decisão, devendo, para tanto, manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração. Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 13:00:46. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
18/04/2024, 00:00
Recebidos os autos
17/04/2024, 14:29
Expedição de Outros documentos.
17/04/2024, 14:29
Embargos de declaração não acolhidos
17/04/2024, 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/04/2024, 12:31
Juntada de ato do diretor de secretaria
17/04/2024, 12:31
Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024, 10:50
Recebidos os autos
15/04/2024, 16:08
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024, 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/04/2024, 12:33
Juntada de Petição de petição
12/04/2024, 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024, 02:38
Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.
10/04/2024, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0038177-06.1996.8.07.0001.
EXEQUENTE: PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que foram anexados embargos de declaração com efeitos infringentes pela parte exequente (ID 192240900) Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo a parte executada para dizer sobre os embargos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 07:46:22. PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral Documentos associados ao processo
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Indeferido o pedido de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 03.637.154/0001-87 (EXEQUENTE)
22/03/2024, 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/02/2024, 11:53
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024, 03:58
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 03:58
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/02/2024, 17:34
Juntada de Petição de petição
19/02/2024, 15:45
Juntada de Petição de petição
15/02/2024, 11:14
Publicado Despacho em 15/02/2024.
15/02/2024, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
10/02/2024, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0038177-06.1996.8.07.0001.
EXEQUENTE: PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Digam as partes, em 05 dias, sobre a petição de ID 186079019 e anexos. BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 12:16:56. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2024, 00:00
Recebidos os autos
08/02/2024, 13:52
Expedição de Outros documentos.
08/02/2024, 13:52
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024, 13:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/02/2024, 11:11
Decorrido prazo de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024, 03:43
Decorrido prazo de BRFISCO CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024, 03:42
Juntada de Petição de petição
07/02/2024, 16:35
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024, 02:54
Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0038177-06.1996.8.07.0001.
EXEQUENTE: PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a parte exequente a se manifestar quanto à petição anexada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 18:51:26. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2024, 00:00
Recebidos os autos
31/01/2024, 08:35
Outras decisões
31/01/2024, 08:35
Decorrido prazo de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 05:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Deferido em parte o pedido de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 03.637.154/0001-87 (EXEQUENTE)
22/01/2024, 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/01/2024, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
13/01/2024, 06:44
Juntada de Petição de petição
12/01/2024, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0038177-06.1996.8.07.0001.
EXEQUENTE: PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, ao exequente para manifestação acerca da petição de ID 182615194. BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 12:37:19. PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral Documentos associados ao processo
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
11/01/2024, 17:03
Expedição de Ato Ordinatório.
11/01/2024, 12:38
Juntada de Petição de petição
20/12/2023, 17:04
Juntada de certidão
19/12/2023, 03:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023, 20:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023, 20:47
Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023, 03:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0038177-06.1996.8.07.0001.
EXEQUENTE: PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro em parte o requerimento da parte exequente. Considerando que já houve a expedição de mandado, é o caso de seu aditamento para que conste que, caso não seja cumprido antes do recesso, a intimação poderá ser realizada durante o plantão judicial, caso não seja efetivada antes do recesso. Expeça-se o necessário. Int. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2023 18:27:07. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
14/12/2023, 00:00
Recebidos os autos
12/12/2023, 18:54
Outras decisões
12/12/2023, 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023, 22:21
Recebidos os autos
29/11/2023, 19:00
Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 19:00
Deferido em parte o pedido de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 03.637.154/0001-87 (EXEQUENTE)
29/11/2023, 19:00
Juntada de Petição de petição
16/11/2023, 15:35
Decorrido prazo de NOZAWA OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 03:30
Juntada de Petição de petição
04/10/2023, 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023, 20:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/10/2023, 09:55
Juntada de Petição de petição
29/09/2023, 15:01
Juntada de ato do diretor de secretaria
28/09/2023, 15:13
Recebidos os autos
28/09/2023, 15:10
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023, 03:51
Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023, 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0038177-06.1996.8.07.0001.
EXEQUENTE: PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Manifeste-se a parte autora do recurso quanto à concessão da tutela, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 07:10:46. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2023, 00:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/09/2023, 15:28
Juntada de Petição de petição
20/09/2023, 15:22
Recebidos os autos
20/09/2023, 08:56
Outras decisões
20/09/2023, 08:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/09/2023, 16:56
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/09/2023, 16:37
Decorrido prazo de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023, 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023, 09:03
Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023, 09:03
Recebidos os autos
22/08/2023, 09:30
Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 09:30
Outras decisões
22/08/2023, 09:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/08/2023, 15:34
Juntada de Petição de petição
14/08/2023, 15:20
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2023, 12:58
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023, 01:53
Publicado Decisão em 24/07/2023.
24/07/2023, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023, 00:37
Recebidos os autos
19/07/2023, 15:33
Outras decisões
19/07/2023, 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/07/2023, 13:44
Juntada de Petição de impugnação
19/07/2023, 11:37
Recebidos os autos
18/07/2023, 08:07
Outras decisões
18/07/2023, 08:07
Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 08:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/07/2023, 09:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2023, 18:43
Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
30/06/2023, 00:39
Recebidos os autos
28/06/2023, 14:44
Expedição de Outros documentos.
28/06/2023, 14:44
Outras decisões
28/06/2023, 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/05/2023, 13:07
Juntada de Petição de petição
23/05/2023, 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
05/05/2023, 02:29
Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023, 02:29
Recebidos os autos
03/05/2023, 09:42
Outras decisões
03/05/2023, 09:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/05/2023, 14:30
Decorrido prazo de BRFISCO CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023, 01:29
Decorrido prazo de NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023, 01:29
Juntada de Petição de petição
28/04/2023, 18:02
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023, 05:38
Decorrido prazo de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023, 02:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2023, 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2023, 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
17/03/2023, 00:22
Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023, 00:22
Recebidos os autos
15/03/2023, 12:57
Expedição de Outros documentos.
15/03/2023, 12:57
Deferido o pedido de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 03.637.154/0001-87 (EXEQUENTE).
15/03/2023, 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/01/2023, 17:39
Expedição de Certidão.
27/01/2023, 17:39
Publicado Decisão em 27/01/2023.
27/01/2023, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023, 02:38
Juntada de Petição de petição
25/01/2023, 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022, 00:50
Recebidos os autos
15/12/2022, 22:41
Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022, 22:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/12/2022, 16:00
Juntada de Petição de petição
24/11/2022, 09:41
Recebidos os autos
09/11/2022, 14:42
Expedição de Outros documentos.
09/11/2022, 14:42
Deferido em parte o pedido de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 03.637.154/0001-87 (EXEQUENTE)
09/11/2022, 14:42
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2022, 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/06/2022, 21:46
Juntada de Petição de petição
20/06/2022, 16:08
Publicado Intimação em 10/06/2022.
10/06/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
10/06/2022, 00:10
Juntada de certidão
08/06/2022, 10:55
Decisão interlocutória - deferimento
07/06/2022, 09:55
Recebidos os autos
07/06/2022, 09:55
Juntada de certidão
06/06/2022, 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/06/2022, 15:13
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022, 09:00
Juntada de Petição de petição
26/05/2022, 17:51
Decorrido prazo de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022, 01:03
Publicado Decisão em 02/05/2022.
02/05/2022, 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
30/04/2022, 00:09
Recebidos os autos
28/04/2022, 08:40
Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 08:40
Decisão interlocutória - recebido
28/04/2022, 08:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/04/2022, 15:47
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022, 00:51
Juntada de Petição de petição
25/04/2022, 10:00
Juntada de Petição de petição
22/04/2022, 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022, 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.
12/04/2022, 00:30
Expedição de Outros documentos.
08/04/2022, 14:30
Expedição de Ato Ordinatório.
08/04/2022, 14:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
08/04/2022, 14:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/03/2022, 15:43
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022, 15:00
Recebidos os autos
31/03/2022, 15:00
Juntada de certidão
15/03/2022, 11:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/03/2022, 16:32
Juntada de Petição de petição
07/03/2022, 15:37
Publicado Certidão em 23/02/2022.
23/02/2022, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022, 12:56
Juntada de certidão
21/02/2022, 10:51
Desentranhado o documento
21/02/2022, 10:49
Cancelada a movimentação processual
21/02/2022, 10:49
Juntada de Outros documentos
17/01/2022, 17:17
Expedição de Ofício.
23/09/2021, 08:48
Desentranhamento
02/09/2021, 16:42
Desentranhamento
20/08/2021, 16:56
Desentranhamento
20/08/2021, 16:55
Desentranhamento
20/08/2021, 16:54
Juntada de certidão
20/08/2021, 16:50
Juntada de certidão
17/08/2021, 17:28
Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/04/2021, 13:39
Expedição de Certidão.
12/03/2021, 15:59
Juntada de Petição de petição
04/03/2021, 15:58
Juntada de Ofício
15/07/2020, 16:22
Juntada de Certidão
22/06/2020, 12:04
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020, 02:21
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 07/05/2020 23:59:59.
08/05/2020, 10:16
Decorrido prazo de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 07/05/2020 23:59:59.
08/05/2020, 10:16
Juntada de ficha de inspeção judicial
06/05/2020, 12:08
Juntada de Petição de petição
04/05/2020, 10:05
Recebidos os autos
29/04/2020, 16:24
Decisão interlocutória - recebido
29/04/2020, 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/04/2020, 13:56
Juntada de Petição de petição
24/03/2020, 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020, 03:09
Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2020.
12/03/2020, 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020, 03:09
Expedição de Ato Ordinatório.
10/03/2020, 13:42
Recebidos os autos
10/03/2020, 13:40
Remetidos os Autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
10/03/2020, 09:54
Publicado Decisão em 02/03/2020.
02/03/2020, 03:21
Publicado Decisão em 02/03/2020.
02/03/2020, 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/02/2020, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/02/2020, 02:27
Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
27/02/2020, 17:37
Recebidos os autos
27/02/2020, 15:17
Decisão interlocutória - recebido
21/02/2020, 17:56
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020, 02:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/02/2020, 14:09
Juntada de Petição de petição
07/02/2020, 16:24
Juntada de Petição de petição
07/02/2020, 15:29
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 31/01/2020 23:59:59.
04/02/2020, 22:21
Decorrido prazo de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 31/01/2020 23:59:59.
04/02/2020, 22:21
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2020.
22/01/2020, 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2020, 06:48
Expedição de Ato Ordinatório.
08/01/2020, 18:21
Recebidos os autos
08/01/2020, 18:18
Remetidos os Autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
08/01/2020, 16:49
Publicado Decisão em 11/12/2019.
11/12/2019, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019, 11:14
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/12/2019 23:59:59.
07/12/2019, 11:02
Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
06/12/2019, 18:53
Recebidos os autos
06/12/2019, 18:26
Decisão interlocutória - recebido
06/12/2019, 18:26
Decorrido prazo de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 05/12/2019 23:59:59.
06/12/2019, 16:40
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/12/2019 23:59:59.
06/12/2019, 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/12/2019, 13:00
Juntada de Petição de petição
04/12/2019, 12:13
Juntada de Petição de petição
03/12/2019, 12:24
Publicado Despacho em 28/11/2019.
28/11/2019, 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019, 19:08
Recebidos os autos
26/11/2019, 15:34
Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019, 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/11/2019, 07:42
Recebidos os autos
22/11/2019, 07:42
Remetidos os Autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
19/11/2019, 16:05
Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
18/11/2019, 12:01
Publicado Despacho em 13/11/2019.
13/11/2019, 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019, 18:17
Recebidos os autos
11/11/2019, 15:02
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019, 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/10/2019, 13:18
Juntada de Petição de petição
30/10/2019, 11:27
Decorrido prazo de GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. em 18/10/2019 23:59:59.
19/10/2019, 20:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2019, 15:20
Publicado Decisão em 10/10/2019.
10/10/2019, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019, 16:40
Recebidos os autos
07/10/2019, 15:31
Decisão interlocutória - recebido
07/10/2019, 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/10/2019, 12:54
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/10/2019, 08:54
Expedição de Ofício.
01/10/2019, 15:32
Expedição de Mandado.
30/09/2019, 15:58
Juntada de mandado
30/09/2019, 15:58
Recebidos os autos
24/09/2019, 17:35
Remetidos os Autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
24/09/2019, 16:55
Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
24/09/2019, 15:05
Decorrido prazo de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019, 14:02
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019, 14:02
Decorrido prazo de GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019, 14:02
Decorrido prazo de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 22/07/2019 23:59:59.
28/07/2019, 03:46
Publicado Decisão em 18/07/2019.
18/07/2019, 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019, 13:19
Recebidos os autos
16/07/2019, 15:13
Decisão interlocutória - recebido
16/07/2019, 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/07/2019, 14:33
Juntada de Petição de petição
15/07/2019, 14:27
Publicado Decisão em 12/07/2019.
12/07/2019, 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019, 09:40
Recebidos os autos
10/07/2019, 15:41
Decisão interlocutória - recebido
10/07/2019, 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/07/2019, 16:48
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019, 14:46
Decorrido prazo de GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. em 26/06/2019 23:59:59.