Cumprimento de sentença 0708065-08.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2023

Valor da Causa

R$ 45.036,29

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

ASSOCIACAO ALPHAVILLE BRASILIA RESIDENCIAL I

CNPJ

Autor

HUGO DA SILVA JUSTINO

CPF

Reu

GISLAINE FERREIRA DAS NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARYNA CARVALHO NUNES DOS SANTOS

OAB/DF 70365·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS DE SOUZA

OAB/DF 33237·CPF·Representa: Autor

LARYSSA MARTINS DE SA

OAB/DF 64337·CPF·Representa: Autor

ELLEN MARIA DE SENA ALVES

OAB/DF 51098·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES

OAB/DF 31643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:12

Decorrido prazo de HUGO DA SILVA JUSTINO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 04:03

Decorrido prazo de GISLAINE FERREIRA DAS NEVES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 04:03

Publicado Certidão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 17:18

Juntada de certidão

22/09/2025, 16:57

Juntada de alvará de levantamento

22/09/2025, 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

22/09/2025, 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/09/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 28/08/2025

15/09/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:40

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:40

Recebidos os autos

26/08/2025, 15:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/08/2025, 15:15

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:12

Decorrido prazo de HUGO DA SILVA JUSTINO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 04:03

Decorrido prazo de GISLAINE FERREIRA DAS NEVES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 04:03

Publicado Certidão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 15:15

Sentença

•26/08/2025, 15:15

26/09/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 17:18

Juntada de certidão

22/09/2025, 16:57

Juntada de alvará de levantamento

22/09/2025, 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

22/09/2025, 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/09/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 28/08/2025

15/09/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:40

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:40

Recebidos os autos

26/08/2025, 15:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/08/2025, 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

22/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 17:09

Juntada de Petição de impugnação

22/07/2025, 16:37

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 19:00

Decorrido prazo de GISLAINE FERREIRA DAS NEVES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:19

Decorrido prazo de HUGO DA SILVA JUSTINO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/05/2025, 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/05/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:41

Publicado Certidão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2025, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2025, 11:05

Juntada de certidão

08/05/2025, 14:01

Juntada de certidão

02/04/2025, 18:54

Publicado Decisão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 02:23

Recebidos os autos

12/03/2025, 18:39

Outras decisões

12/03/2025, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/02/2025, 18:27

Juntada de certidão

27/02/2025, 19:36

Juntada de alvará de levantamento

27/02/2025, 19:36

Recebidos os autos

20/02/2025, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

14/02/2025, 15:06

Juntada de certidão

14/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 12:21

Recebidos os autos

16/01/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 18:56

Outras decisões

16/01/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

09/01/2025, 16:57

Decorrido prazo de HUGO DA SILVA JUSTINO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:40

Decorrido prazo de GISLAINE FERREIRA DAS NEVES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/11/2024, 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/11/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 12:58

Juntada de certidão

09/11/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 18:32

Juntada de certidão

08/11/2024, 18:26

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/11/2024, 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

31/10/2024, 09:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/10/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 16:09

Decorrido prazo de HUGO DA SILVA JUSTINO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de GISLAINE FERREIRA DAS NEVES em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/08/2024, 08:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/08/2024, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 21:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 21:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2024, 14:47

Recebidos os autos

28/06/2024, 17:55

Outras decisões

28/06/2024, 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

25/06/2024, 17:27

Processo Desarquivado

21/06/2024, 04:37

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 15:37

Transitado em Julgado em 12/09/2023

26/09/2023, 15:36

Publicado Sentença em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708065-08.2023.8.07.0020. REQUERENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE BRASILIA RESIDENCIAL I REQUERIDO: HUGO DA SILVA JUSTINO, GISLAINE FERREIRA DAS NEVES S E N T E N Ç A HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em audiência de conciliação (ID 171564039 - Ata), cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC. Dispensado o pagamento de custas finais, nos termos do parágrafo 3º do art. 90 do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, nesta data, em face da renúncia ao prazo recursal, promovidas as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

12/09/2023, 18:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/09/2023, 18:42

Homologada a Transação

12/09/2023, 18:17

Recebidos os autos

12/09/2023, 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES

11/09/2023, 17:59

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/09/2023, 17:59

Homologada a Transação

11/09/2023, 17:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/09/2023, 00:20

Recebidos os autos

10/09/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 17:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/07/2023, 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/07/2023, 02:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2023, 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2023, 18:54

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 18:53

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

05/07/2023, 17:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/07/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 17:18

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/07/2023, 17:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/07/2023, 16:39

Recebidos os autos

04/07/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 18:47

Recebidos os autos

03/07/2023, 18:47

Outras decisões

03/07/2023, 18:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE BRASILIA RESIDENCIAL I em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

29/06/2023, 22:44

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/06/2023, 17:30

Recebidos os autos

15/06/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 15:32

Determinada a emenda à inicial

15/06/2023, 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

12/06/2023, 16:49

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/06/2023, 17:25

Recebidos os autos

12/05/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 14:45

Outras decisões

12/05/2023, 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

08/05/2023, 16:41

Juntada de certidão

08/05/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

29/04/2023, 00:40

Documento de Comprovação

•19/05/2025, 09:10

Decisão

•12/03/2025, 18:39

Decisão

•12/03/2025, 18:39

Decisão

•16/01/2025, 18:56

Decisão

•16/01/2025, 18:56

Decisão

•28/06/2024, 17:55

Guia

•20/06/2024, 16:48

Comprovante de Pagamento de Custas

•20/06/2024, 16:48

Sentença

•19/09/2023, 17:00

Sentença

•12/09/2023, 18:17

Ata

•11/09/2023, 17:58

Decisão

•03/07/2023, 18:47

Decisão

•03/07/2023, 18:47

Todos os documentos(19)

Sentença

•26/08/2025, 15:15

Sentença

•26/08/2025, 15:15

Documento de Comprovação

•19/05/2025, 09:10

Decisão

•12/03/2025, 18:39

Decisão

•12/03/2025, 18:39

Decisão

•16/01/2025, 18:56

Decisão

•16/01/2025, 18:56

Decisão

•28/06/2024, 17:55

Guia

•20/06/2024, 16:48

Comprovante de Pagamento de Custas

•20/06/2024, 16:48

Sentença

•19/09/2023, 17:00

Sentença

•12/09/2023, 18:17

Ata

•11/09/2023, 17:58

Decisão

•03/07/2023, 18:47

Decisão

•03/07/2023, 18:47

Decisão

•15/06/2023, 15:32

Decisão

•15/06/2023, 15:32

Decisão

•12/05/2023, 14:45

Decisão

•12/05/2023, 14:45