Execução de Título Extrajudicial 0708692-80.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 26.802,34

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de consulta renajud

12/01/2026, 18:10

Publicado Decisão em 17/12/2025.

18/12/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 06:36

Recebidos os autos

11/12/2025, 17:00

Outras decisões

11/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

01/12/2025, 16:27

Publicado Certidão em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:15

Juntada de certidão

24/11/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/09/2025, 15:56

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:36

Todas as movimentações(221)

Juntada de consulta renajud

12/01/2026, 18:10

Publicado Decisão em 17/12/2025.

18/12/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 06:36

Recebidos os autos

11/12/2025, 17:00

Outras decisões

11/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

01/12/2025, 16:27

Publicado Certidão em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:15

Juntada de certidão

24/11/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/09/2025, 15:56

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:36

Recebidos os autos

08/09/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 18:37

Indeferido o pedido de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A - CNPJ: 02.010.478/0001-28 (EXEQUENTE)

08/09/2025, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

27/08/2025, 18:04

Juntada de consulta renajud

27/08/2025, 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/08/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 23:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 23:00

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

02/07/2025, 14:59

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 19:40

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 14:40

Recebidos os autos

14/05/2025, 14:19

Outras decisões

14/05/2025, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

13/05/2025, 17:26

Processo Desarquivado

13/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 17:05

Arquivado Provisoramente

07/03/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:09

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 02:26

Recebidos os autos

19/02/2025, 13:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/02/2025, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

05/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:18

Recebidos os autos

27/12/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 09:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/12/2024, 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

13/12/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:47

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 16:31

Outras decisões

27/11/2024, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

08/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 18:27

Decorrido prazo de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2024, 23:27

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:51

Recebidos os autos

26/08/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:36

Outras decisões

26/08/2024, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

30/07/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 11:08

Recebidos os autos

18/06/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/06/2024, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

17/06/2024, 15:56

Juntada de Petição de impugnação

29/05/2024, 15:05

Recebidos os autos

28/05/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:58

Outras decisões

28/05/2024, 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2024, 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

26/04/2024, 15:16

Juntada de certidão

26/04/2024, 15:15

Juntada de consulta infojud

26/04/2024, 15:15

Juntada de consulta infojud

26/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:04

Decorrido prazo de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 16:35

Juntada de certidão

04/04/2024, 16:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/03/2024, 09:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/03/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:20

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:59

Recebidos os autos

16/02/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 19:03

Embargos de declaração acolhidos

16/02/2024, 19:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

09/02/2024, 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2024, 12:29

Recebidos os autos

08/02/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 17:38

Outras decisões

08/02/2024, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

26/01/2024, 15:28

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:13

Publicado Edital em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708692-80.2021.8.07.0020. AUTOR: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REU: MARCUS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se certidão de crédito, conforme requerido pelo credor, nos moldes daquela prevista no art. 828 do CPC. No mais, aguarde-se o transcurso do prazo do edital de citação já expedido nos autos. Águas Claras, DF, 28 de dezembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708692-80.2021.8.07.0020. REQUERENTE: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CPF/CNPJ: 02.010.478/0001-28, contra REQUERIDO: MARCUS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 604.785.343-96, Objeto: Citação de MARCUS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA (CPF: 604.785.343-96);, que se encontra em local incerto e não sabido. O (a) Dr. (a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Águas Claras, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, que por este meio cita o(a)(s) executado(a)(s) REU: MARCUS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, conforme noticiado pelo exeqüente(s), para tomar conhecimento da presente ação e para que pague, no prazo de 3 (três) dias úteis, a importância de R$ 20.794,63 (vinte mil e setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos) que deverá ser acrescida das atualizações legais, custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), arbitrados pelo Juízo sobre o valor do débito, ou nomear bens à penhora. Caso o executado efetue o integral pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da citação (art. 829 do CPC/2015), o valor dos honorários será reduzido pela metade. Não efetuado o pagamento no prazo estipulado, poderá realizada penhora eletrônica para a quitação do débito. Advirta(m)-se o(as) Executado(as) de que os embargos à execução, os quais deverão ser apresentados por meio de advogado ou Defensor Público, deverão ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo embargada a execução, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. Os prazos constantes neste Edital têm início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023 12:56:24. Eu, CLAUDIA FELISBINO, Servidor Geral expeço e assino por determinação do MM. Juiz de Direito. Servidor Geral Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: - https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ 3VC-AC EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO- PRAZO 20 DIAS Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 12:16

Recebidos os autos

30/12/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

30/12/2023, 11:23

Outras decisões

30/12/2023, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/12/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 12:58

Expedição de Edital.

19/12/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 19:11

Juntada de certidão

06/12/2023, 19:11

Recebidos os autos

29/11/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:59

Deferido o pedido de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 02.010.478/0001-28 (AUTOR).

29/11/2023, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

13/11/2023, 18:40

Juntada de certidão

13/11/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 09:37

Decorrido prazo de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:39

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:56

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708692-80.2021.8.07.0020. AUTOR: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REU: MARCUS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido de ID 162923007. Expeça-se mandado de citação para que a diligência seja realizada em horário especial (noturno), no endereço indicado no pedido. Águas Claras, DF, 19 de setembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:08

Deferido o pedido de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 02.010.478/0001-28 (AUTOR).

19/09/2023, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

30/08/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 13:01

Recebidos os autos

26/06/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 16:50

Outras decisões

26/06/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

15/06/2023, 18:51

Decorrido prazo de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:24

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:24

Recebidos os autos

25/05/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:16

Outras decisões

25/05/2023, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

09/05/2023, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2023, 19:42

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/04/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 14:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/04/2023, 03:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 16:31

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 16:31

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/03/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 14:35

Recebidos os autos

15/03/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 17:20

Recebida a emenda à inicial

15/03/2023, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

09/03/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2023, 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 07:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 20:07

Recebidos os autos

20/10/2022, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

09/10/2022, 18:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

07/09/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2022, 09:18

Decorrido prazo de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:08

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:39

Juntada de certidão

03/06/2022, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2022, 07:19

Recebidos os autos

03/05/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 16:39

Decisão interlocutória - deferimento

03/05/2022, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

22/04/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2022, 18:05

Decorrido prazo de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 16:07

Recebidos os autos

03/02/2022, 18:30

Decisão interlocutória - deferimento

03/02/2022, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

25/01/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2022, 19:25

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 14:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/12/2021, 20:15

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 23:48

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 23:48

Recebidos os autos

07/12/2021, 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

06/12/2021, 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/12/2021, 17:45

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 14:21

Decorrido prazo de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 15:11

Juntada de certidão

20/09/2021, 15:10

Juntada de certidão

16/09/2021, 15:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

14/09/2021, 16:37

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2021, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2021, 17:24

Recebidos os autos

09/06/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 17:09

Concedida a Antecipação de tutela

09/06/2021, 17:09

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 08:37

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 17:00

Decisão

•11/12/2025, 17:00

Decisão

•08/09/2025, 18:37

Decisão

•08/09/2025, 18:37

Decisão

•02/07/2025, 14:59

Decisão

•14/05/2025, 14:19

Decisão

•19/02/2025, 13:58

Decisão

•19/02/2025, 13:58

Decisão

•27/12/2024, 09:28

Decisão

•27/12/2024, 09:28

Decisão

•27/11/2024, 16:31

Decisão

•27/11/2024, 16:31

Decisão

•26/08/2024, 14:36

Decisão

•26/08/2024, 14:36

Decisão

•18/06/2024, 15:37

Todos os documentos(41)

Decisão

•11/12/2025, 17:00

Decisão

•11/12/2025, 17:00

Decisão

•08/09/2025, 18:37

Decisão

•08/09/2025, 18:37

Decisão

•02/07/2025, 14:59

Decisão

•14/05/2025, 14:19

Decisão

•19/02/2025, 13:58

Decisão

•19/02/2025, 13:58

Decisão

•27/12/2024, 09:28

Decisão

•27/12/2024, 09:28

Decisão

•27/11/2024, 16:31

Decisão

•27/11/2024, 16:31

Decisão

•26/08/2024, 14:36

Decisão

•26/08/2024, 14:36

Decisão

•18/06/2024, 15:37

Decisão

•18/06/2024, 15:37

Decisão

•28/05/2024, 14:58

Decisão

•28/05/2024, 14:58

Decisão

•16/02/2024, 19:03

Decisão

•16/02/2024, 19:03

Decisão

•08/02/2024, 17:38

Decisão

•08/02/2024, 17:38

Decisão

•30/12/2023, 11:23

Decisão

•30/12/2023, 11:23

Decisão

•29/11/2023, 14:59

Decisão

•29/11/2023, 14:59

Decisão

•19/09/2023, 16:07

Decisão

•19/09/2023, 16:07

Decisão

•26/06/2023, 16:50

Decisão

•26/06/2023, 16:50

Decisão

•25/05/2023, 14:16

Decisão

•25/05/2023, 14:16

Decisão

•15/03/2023, 17:20

Decisão

•15/03/2023, 17:20

Despacho

•20/10/2022, 20:07

Despacho

•20/10/2022, 20:07

Decisão

•03/05/2022, 16:39

Decisão

•03/05/2022, 16:39

Decisão

•03/02/2022, 18:30

Decisão

•09/06/2021, 17:09

Decisão

•09/06/2021, 17:09