Cumprimento de sentença 0709044-48.2019.8.07.0007 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0709044-48.2019.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do Novo CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e extingo o processo com resolução de mérito.

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709044-48.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: SV VIAGENS LTDA EXECUTADO: HERICA RABELO DO NASCIMENTO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a contraproposta de parcelamento do débito apresentada pela parte credora em ID 182084686. Prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de concordância, retornem os autos conclusos para homologação do acordo. Caso contrário, prossiga-se com o cumprimento das determinações precedentes, aguardando-se o prazo para o pagamento do débito pela parte devedora, conforme decisão ID 179199342. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709044-48.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: SV VIAGENS LTDA EXECUTADO: HERICA RABELO DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço intimar a parte autora para ciência e manifestação sobre a proposta apresentada pela requerida - ID 180567212. Prazo de 05(cinco) dias. Taguatinga/DF, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709044-48.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: SV VIAGENS LTDA EXECUTADO: HERICA RABELO DO NASCIMENTO DECISÃO Homologo a planilha apresentada pela parte exequente. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC. Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não forem pessoalmente recebidas pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC. Em caso de inércia, promovam-se as diligências Sibajud e Renajud em desfavor da parte executada, nos termos da decisão ID 174642819. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 23 de Novembro de 2023. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para determinar a intimação da parte credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a correção de sua planilha de cálculo, observando-se o valor atualizado da causa relativo apenas e tão somente à pretensão de reparação moral, qual seja, R$ 10.000,00 (dez mil reais).Nos termos da súmula nº 519 do e.STJ c/c o art. 85, §2º do CPC, fixo honorários advocatícios devidos em razão do acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença no patamar de 10% do proveito econômico obtido.Por fim, após a juntada dos cálculos acima determinados, voltem conclusos para homologação da planilha e outras determinações no que tange ao seguimento do feito.Intimem-se.

13/11/2023, 00:00

Publicado Certidão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:18

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709044-48.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: SV VIAGENS LTDA EXECUTADO: HERICA RABELO DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico que a parte executada anexou impugnação ao cumprimento de sentença de forma tempestiva, ID 175943526. Fica a parte credora intimada para apresentar resposta à impugnação, no prazo de 15 dias. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 13:31

Juntada de Petição de impugnação

23/10/2023, 12:19

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC. Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não forem pessoalmente recebidas pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.

11/10/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 19:17

Sentença

•24/01/2024, 19:17

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do Novo CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e extingo o processo com resolução de mérito.

Publicado Certidão em 03/11/2023.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de impugnação

Publicado Decisão em 13/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

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