Embargos de Declaração Cível 0711147-86.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 24.299,56

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Partes do Processo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

CNPJ

Autor

ITAPEVA

Terceiro

ALBINO JOSE PACHECO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Autor

ELEGARDENIA VIANA GOMES

OAB/DF 50524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 12:31

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 12:31

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 22:53

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:18

Decorrido prazo de ALBINO JOSE PACHECO NETO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:16

Embargos de declaração não acolhidos

21/11/2023, 18:16

Recebidos os autos

21/11/2023, 18:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

21/11/2023, 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

20/11/2023, 15:04

Decorrido prazo de ALBINO JOSE PACHECO NETO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:18

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 12:31

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 12:31

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•21/11/2023, 18:20

Decisão

•21/11/2023, 18:16

13/12/2023, 22:53

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:18

Decorrido prazo de ALBINO JOSE PACHECO NETO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:16

Embargos de declaração não acolhidos

21/11/2023, 18:16

Recebidos os autos

21/11/2023, 18:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

21/11/2023, 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

20/11/2023, 15:04

Decorrido prazo de ALBINO JOSE PACHECO NETO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:18

Expedição de Ato Ordinatório.

06/11/2023, 17:16

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/11/2023, 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2023, 15:51

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:17

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (RECORRENTE)

26/10/2023, 14:47

Recebidos os autos

26/10/2023, 14:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

25/10/2023, 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

25/10/2023, 11:30

Juntada de certidão

25/10/2023, 11:30

Recebidos os autos

24/10/2023, 20:03

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 20:03

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 17:16

Decisão

•26/10/2023, 16:19

Decisão

•26/10/2023, 14:47

Sentença

•19/09/2023, 17:45