Agravo em Recurso Especial 0713965-97.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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—

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

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Partes do Processo

GAMA SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

CAROLINA BRAGA BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Autor

VANESSA PATRICIA DA SILVA

OAB/DF 23615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 21:40

Conheço do agravo de GAMA SAÚDE LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/03/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2026, 10:48

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 18:40

10/03/2026, 21:40

Conheço do agravo de GAMA SAÚDE LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/03/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2026, 10:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/12/2025, 18:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 18:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 18:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/12/2025, 18:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 18:16

-

•05/12/2025, 18:15

-

•05/12/2025, 18:15

-

•05/12/2025, 18:15

-

•05/12/2025, 18:15

-

•05/12/2025, 18:15

-

•05/12/2025, 18:15

-

•05/12/2025, 18:15

-

•05/12/2025, 18:15

-

•05/12/2025, 18:15

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 18:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 18:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 18:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/12/2025, 18:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 18:16

-

•05/12/2025, 18:15

-

•05/12/2025, 18:15

-

•05/12/2025, 18:15

-

•05/12/2025, 18:15

-

•05/12/2025, 18:15

-

•05/12/2025, 18:15

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•05/12/2025, 18:15

-

•05/12/2025, 18:15

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•05/12/2025, 18:15

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•05/12/2025, 18:15

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•05/12/2025, 18:15

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•05/12/2025, 18:15

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•05/12/2025, 18:15

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•05/12/2025, 18:15