Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/11/2025, 13:21
Juntada de certidão
14/11/2025, 13:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/11/2025, 11:04
Decorrido prazo de INSIGHT SOLUCOES ANALITICAS LTDA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 02:16
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES TAVARES em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 02:16
Decorrido prazo de INSIGHT SOLUCOES ANALITICAS LTDA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 02:16
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES TAVARES em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 02:16
Publicado Despacho em 03/11/2025.
03/11/2025, 02:15
Publicado Despacho em 03/11/2025.
03/11/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
31/10/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
31/10/2025, 02:15
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2025, 11:24
Recebidos os autos
28/10/2025, 11:24
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2025, 11:24
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2025, 13:18
Documentos
Despacho
•29/10/2025, 11:31
Despacho
•29/10/2025, 11:30
13/11/2025, 02:16
Decorrido prazo de INSIGHT SOLUCOES ANALITICAS LTDA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 02:16
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES TAVARES em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 02:16
Publicado Despacho em 03/11/2025.
03/11/2025, 02:15
Publicado Despacho em 03/11/2025.
03/11/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
31/10/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
31/10/2025, 02:15
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2025, 11:24
Recebidos os autos
28/10/2025, 11:24
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2025, 11:24
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2025, 13:18
Juntada de certidão
24/10/2025, 13:17
Juntada de certidão
24/10/2025, 13:15
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/10/2025, 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/10/2025, 14:19
Recebidos os autos
23/10/2025, 14:19
Juntada de certidão
23/10/2025, 14:19
Transitado em Julgado em 23/10/2025
23/10/2025, 14:18
Decorrido prazo de INSIGHT SOLUCOES ANALITICAS LTDA em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025
01/10/2025, 02:15
Publicado Ementa em 01/10/2025.
01/10/2025, 02:15
Conhecido o recurso de INSIGHT SOLUCOES ANALITICAS LTDA - CNPJ: 12.482.598/0001-81 (AGRAVANTE) e não-provido
26/09/2025, 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2025, 13:47
Expedição de Intimação de Pauta.
08/09/2025, 20:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2025, 20:13
Recebidos os autos
08/09/2025, 15:28
Publicado Despacho em 08/09/2025.
08/09/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025, 02:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
05/09/2025, 10:43
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/09/2025, 10:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
04/09/2025, 15:56
Recebidos os autos
04/09/2025, 15:56
Juntada de certidão
04/09/2025, 15:56
Recebidos os autos
03/09/2025, 13:45
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025, 13:45
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/09/2025, 08:44
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES TAVARES - CPF: 417.455.741-15 (EMBARGADO) em 02/09/2025.
03/09/2025, 08:44
Decorrido prazo de INSIGHT SOLUCOES ANALITICAS LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 02:16
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES TAVARES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025, 09:51
Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025, 16:22
Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025, 16:22
Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025, 16:12
Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025, 02:15
Juntada de Petição de agravo
05/08/2025, 18:36
Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025, 02:16
Juntada de Petição de agravo
23/07/2025, 19:04
Juntada de Petição de agravo
23/07/2025, 19:03
Juntada de Petição de agravo interno
23/07/2025, 19:03
Decorrido prazo de INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 02:16
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES TAVARES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 02:16
Decorrido prazo de INSIGHT SOLUCOES ANALITICAS LTDA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 02:16
Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025, 02:16
Recurso Especial não admitido
10/07/2025, 17:24
Recurso Extraordinário não admitido
10/07/2025, 17:24
Recurso Especial não admitido
10/07/2025, 17:24
Recebidos os autos
10/07/2025, 17:24
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2025, 08:55
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES TAVARES - CPF: 417.455.741-15 (EMBARGADO) em 08/07/2025.
09/07/2025, 08:54
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES TAVARES em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 02:16
Decorrido prazo de INSIGHT SOLUCOES ANALITICAS LTDA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025, 22:08
Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025, 21:49
Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025, 21:31
Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025, 02:15
Juntada de certidão
11/06/2025, 15:53
Juntada de certidão
11/06/2025, 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/06/2025, 12:11
Recebidos os autos
10/06/2025, 12:11
Juntada de Petição de recurso especial
09/06/2025, 21:12
Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/06/2025, 18:19
Juntada de Petição de recurso especial
09/06/2025, 18:15
Publicado Ementa em 19/05/2025.
19/05/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025, 02:15
Conhecido o recurso de CLAUDIO RODRIGUES TAVARES - CPF: 417.455.741-15 (EMBARGANTE) e INSIGHT SOLUCOES ANALITICAS LTDA - CNPJ: 12.482.598/0001-81 (EMBARGANTE) e não-provido
07/05/2025, 20:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025, 19:28
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 13:51
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 17:52
Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 17:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025, 17:28
Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025, 02:16
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 12:59
Deliberado em Sessão - Retirado
11/03/2025, 12:49
Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025, 02:17
Juntada de Petição de manifestações
10/03/2025, 20:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025, 02:16
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 15:15
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 17:25
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 17:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025, 15:01
Recebidos os autos
28/02/2025, 15:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
26/02/2025, 15:30
Juntada de Petição de petição
26/02/2025, 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025, 02:16
Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025, 02:16
Recebidos os autos
14/02/2025, 16:55
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025, 16:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/02/2025, 13:12
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES TAVARES em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 02:16
Decorrido prazo de INSIGHT SOLUCOES ANALITICAS LTDA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025, 18:14
Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025, 02:15
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024, 18:16
Recebidos os autos
18/12/2024, 18:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
06/12/2024, 14:43
Juntada de Petição de petição
05/12/2024, 15:58
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/12/2024, 13:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024, 20:34
Juntada de certidão
28/11/2024, 16:15
Expedição de Ofício.
28/11/2024, 15:33
Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024, 02:15
Conhecido o recurso de INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.366.849/0001-83 (APELANTE) e provido
13/11/2024, 19:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024, 18:49
Juntada de Petição de petição
31/10/2024, 16:57
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/10/2024, 18:01
Expedição de Certidão.
11/10/2024, 14:33
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 15:49
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 15:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2024, 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024, 02:18
Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024, 02:18
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 14:58
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 14:58
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 14:57
Deliberado em Sessão - Retirado
13/09/2024, 14:42
Juntada de Petição de petição
12/09/2024, 15:36
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 13:35
Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 16:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024, 16:54
Recebidos os autos
09/09/2024, 11:11
Juntada de Petição de petição
20/06/2024, 17:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
19/06/2024, 19:37
Juntada de Petição de petição
19/06/2024, 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024, 02:30
Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024, 02:30
Recebidos os autos
13/06/2024, 18:36
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024, 18:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
05/06/2024, 13:35
Decorrido prazo de INSIGHT SOLUCOES ANALITICAS LTDA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 02:18
Juntada de Petição de petição
27/05/2024, 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024, 02:19
Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024, 02:19
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024, 10:40
Recebidos os autos
21/05/2024, 10:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
17/05/2024, 13:28
Decorrido prazo de INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 02:17
Publicado Decisão em 06/05/2024.
06/05/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024, 02:17
Deferido o pedido de
30/04/2024, 22:59
Recebidos os autos
30/04/2024, 22:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/04/2024, 21:51
Juntada de Petição de petição
12/04/2024, 18:49
Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024, 02:19
Deferido o pedido de
01/04/2024, 18:33
Recebidos os autos
01/04/2024, 18:33
Juntada de Petição de petição
25/03/2024, 16:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
21/03/2024, 13:06
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2024, 12:32
Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/03/2024, 16:21
Recebidos os autos
20/03/2024, 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição