Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703505-26.2023.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível do Recanto das Emas 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

COMPLEXO WANDA HORTA LTDA

CNPJ

Autor

ALEANDRO OLIMPIO DE LIMA 00270837132

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SIQUEIRA BAZILIO DE SOUZA

OAB/DF 54650·CPF·Representa: Autor

FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO

OAB/DF 46283·CPF·Representa: Autor

PAULO FRANCISCO VEIL

OAB/DF 43089·CPF·Representa: Autor

EDSON ROBERTO GRASSI

OAB/DF 61002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 09:20

Transitado em Julgado em 16/04/2026

23/04/2026, 09:19

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/04/2026, 09:16

Juntada de certidão

23/01/2026, 17:16

Decorrido prazo de COMPLEXO WANDA HORTA LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:16

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

10/12/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/12/2025, 11:10

Juntada de certidão

10/12/2025, 11:10

Decorrido prazo de 23.923.270 ALEANDRO OLIMPIO DE LIMA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:18

Publicado Certidão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/11/2025, 08:09

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 09:20

Transitado em Julgado em 16/04/2026

23/04/2026, 09:19

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/04/2026, 09:16

Juntada de certidão

23/01/2026, 17:16

Decorrido prazo de COMPLEXO WANDA HORTA LTDA em 21/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•23/04/2026, 09:16

Despacho

•11/12/2025, 08:45

22/01/2026, 02:16

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

10/12/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/12/2025, 11:10

Juntada de certidão

10/12/2025, 11:10

Decorrido prazo de 23.923.270 ALEANDRO OLIMPIO DE LIMA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:18

Publicado Certidão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/11/2025, 08:09

Juntada de Petição de agravo

10/11/2025, 18:17

Decorrido prazo de 23.923.270 ALEANDRO OLIMPIO DE LIMA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:16

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

14/10/2025, 15:06

Recurso Especial não admitido

14/10/2025, 15:06

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/10/2025, 11:16

Juntada de certidão

06/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de 23.923.270 ALEANDRO OLIMPIO DE LIMA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:17

Publicado Certidão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 18:47

Publicado Certidão em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:15

Juntada de certidão

04/09/2025, 15:32

Juntada de certidão

04/09/2025, 15:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/09/2025, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

03/09/2025, 13:19

Recebidos os autos

03/09/2025, 13:19

Juntada de certidão

03/09/2025, 13:19

Decorrido prazo de 23.923.270 ALEANDRO OLIMPIO DE LIMA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

02/09/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:16

Conhecido o recurso de COMPLEXO WANDA HORTA LTDA - CNPJ: 40.127.034/0001-66 (APELANTE) e não-provido

07/08/2025, 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

05/08/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/08/2025, 15:50

Decorrido prazo de COMPLEXO WANDA HORTA LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:16

Recebidos os autos

23/07/2025, 00:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

18/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de manifestações

18/07/2025, 17:29

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

09/07/2025, 17:45

Determinada Requisição de Informações

09/07/2025, 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

09/07/2025, 13:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/07/2025, 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2025, 18:47

Publicado Ementa em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:16

Conhecido em parte o recurso de COMPLEXO WANDA HORTA LTDA - CNPJ: 40.127.034/0001-66 (APELANTE) e não-provido

26/06/2025, 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 19:12

Juntada de certidão

16/06/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:49

Expedição de Intimação de Pauta.

06/06/2025, 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2025, 16:55

Juntada de certidão

30/05/2025, 16:52

Deliberado em Sessão - Retirado

30/05/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2025, 15:47

Expedição de Intimação de Pauta.

14/05/2025, 15:47

Recebidos os autos

31/03/2025, 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

27/03/2025, 12:04

Decorrido prazo de COMPLEXO WANDA HORTA LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:17

Publicado Despacho em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 22:35

Recebidos os autos

14/03/2025, 22:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

07/03/2025, 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

07/03/2025, 18:54

Recebidos os autos

07/03/2025, 18:54

Recebidos os autos

27/02/2025, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/02/2025, 14:49

Distribuído por sorteio

27/02/2025, 14:49

Despacho

•10/12/2025, 15:06

Agravo

•10/11/2025, 18:17

Decisão

•15/10/2025, 10:16

Decisão

•14/10/2025, 15:06

Acórdão

•07/08/2025, 19:35

Despacho

•09/07/2025, 18:47

Despacho

•09/07/2025, 17:45

Acórdão

•26/06/2025, 23:51

Despacho

•17/03/2025, 12:39

Despacho

•14/03/2025, 22:35

Sentença

•22/12/2024, 09:32

Sentença

•29/11/2024, 10:49

Decisão

•30/08/2024, 13:19

Todos os documentos(20)

Decisão de Tribunais Superiores

•23/04/2026, 09:16

Despacho

•11/12/2025, 08:45

Despacho

•10/12/2025, 15:06

Agravo

•10/11/2025, 18:17

Decisão

•15/10/2025, 10:16

Decisão

•14/10/2025, 15:06

Acórdão

•07/08/2025, 19:35

Despacho

•09/07/2025, 18:47

Despacho

•09/07/2025, 17:45

Acórdão

•26/06/2025, 23:51

Despacho

•17/03/2025, 12:39

Despacho

•14/03/2025, 22:35

Sentença

•22/12/2024, 09:32

Sentença

•29/11/2024, 10:49

Decisão

•30/08/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 08:50

Decisão

•01/07/2024, 21:57

Decisão

•24/04/2024, 13:38

Decisão

•31/10/2023, 20:02

Decisão

•28/07/2023, 10:29