Cumprimento de sentença 0709159-89.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.926,78

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

26/07/2024, 17:53

Decorrido prazo de ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:14

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709159-89.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: GENANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de penhora dos bens que guarnecem a casa da executada. A medida, naturalmente é de eficácia reduzida, nos termos do art. 833, II, do CPC. Em face da impenhorabilidade cabe ao credor comprovar que o devedor possui bens de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, o que não foi feito na ocasião. Arquivem-se os autos, conforme decisão de ID. 195075793. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 18:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/05/2024, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

06/05/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/05/2024, 10:56

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução/ o cumprimento de sentença pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual ficará suspenso o curso da prescrição.

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 17:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2024, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

11/04/2024, 15:49

Todas as movimentações(147)

Arquivado Provisoramente

26/07/2024, 17:53

Decorrido prazo de ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:14

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709159-89.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: GENANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de penhora dos bens que guarnecem a casa da executada. A medida, naturalmente é de eficácia reduzida, nos termos do art. 833, II, do CPC. Em face da impenhorabilidade cabe ao credor comprovar que o devedor possui bens de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, o que não foi feito na ocasião. Arquivem-se os autos, conforme decisão de ID. 195075793. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 18:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/05/2024, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

06/05/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/05/2024, 10:56

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução/ o cumprimento de sentença pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual ficará suspenso o curso da prescrição.

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 17:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2024, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

11/04/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:48

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/03/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709159-89.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: GENANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA DESPACHO Mantenho a Decisão ID 184762346 por seus próprios fundamentos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente/credora para apresentar planilha atualizada do débito. Prazo: 5 (cinco) dias. Feito, atualize-se o valor do débito no sistema PJE. Defiro a pesquisa de bens via SISBAJUD (repetição programada pelo prazo de 30 dias). Se infrutífera a diligência, a execução será suspensa, por um ano, na forma do art. 921, III e § 1º do Código de Processo Civil, independentemente de intimação. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

16/02/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 09:13

Decorrido prazo de ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:53

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709159-89.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: GENANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de expedição de ofícios (petição retro), visto que este Juízo já esgotou os meios disponíveis de localização de bens do devedor. Intime-se o credor para indicar bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução, por um ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. Oportunamente, autos conclusos. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 16:04

Outras decisões

30/01/2024, 16:03

Decorrido prazo de ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:49

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

15/01/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709159-89.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: GENANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte exequente intimada para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, bem como para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Santa Maria/DF, 10 de janeiro de 2024 14:34:46. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 14:36

Decorrido prazo de ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:21

Decorrido prazo de ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:04

Publicado Certidão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709159-89.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: GENANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada resposta a pesquisa judicial disponível INFOJUD (ID 180912831), para localização de bens do(s) réu(s)/executado(s). De ordem, fica a parte credora/exequente intimada do resultado, bem como para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Santa Maria/DF, 7 de dezembro de 2023 08:58:47. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 08:59

Juntada de certidão

07/12/2023, 08:58

Juntada de certidão

05/12/2023, 17:56

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709159-89.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: GENANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA DECISÃO Promova-se a inclusão do nome da parte devedora nos cadastros de inadimplentes, via SERASAJUD (art. 782, §3º, do CPC), observando-se o valor atualizado da dívida (ID 175524536). Promova-se a consulta INFOJUD, referente as três últimas declarações de IR do executado/devedor. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para indicar bens passsíveis de penhora no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, § 1º, do CPC. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 17:55

Deferido o pedido de ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 037.258.891-39 (EXEQUENTE).

17/11/2023, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

27/10/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:09

Publicado Certidão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709159-89.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: GENANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte Exequente intimada para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, sob pena de EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO. Santa Maria/DF, 6 de outubro de 2023 18:13:23. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 18:14

Decorrido prazo de ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:04

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709159-89.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: GENANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, visto que este Juízo já esgotou os meios ordinários de localização de bens. Ademais, é incontroverso que os rendimentos do devedor são, em regra, impenhoráveis (art. 833, inciso IV do CPC/15). Não se trata de regra absoluta, pois a legislação admite restrições quando o crédito perseguido for para o pagamento de pensão e de prestação alimentícia (art. 833, § 2º do CPC). O caso em análise não se enquadra nessas exceções. Intime-se o exequente para juntar planilha atualizada do débito e para indicar outros bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III e § 1º, do CPC). Faculto a expedição de certidão para fins de protesto (art. 517, CPC) e a inclusão do nome da parte devedora nos cadastros de inadimplentes via SERASAJUD. (datado e assinado eletronicamente)

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 18:52

Indeferido o pedido de ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 037.258.891-39 (EXEQUENTE)

19/09/2023, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

09/08/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 14:43

Decorrido prazo de ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:52

Publicado Certidão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 09:22

Juntada de consulta renajud

29/06/2023, 09:20

Juntada de consulta sisbajud

29/06/2023, 08:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

01/06/2023, 06:11

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 13:22

Publicado Certidão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 17:09

Decorrido prazo de GENANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 14:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/12/2022, 05:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 16:27

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2022, 14:33

Recebidos os autos

17/11/2022, 20:34

Decisão interlocutória - recebido

17/11/2022, 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

27/10/2022, 12:20

Transitado em Julgado em 14/10/2022

27/10/2022, 12:20

Decorrido prazo de GENANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 15:53

Publicado Sentença em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:15

Recebidos os autos

19/09/2022, 20:06

Julgado procedente o pedido

19/09/2022, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

01/09/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

31/08/2022, 15:20

Decorrido prazo de ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 29/08/2022 23:59:59.

30/08/2022, 01:02

Publicado Certidão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:19

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 06:27

Decorrido prazo de GENANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA em 12/08/2022 23:59:59.

13/08/2022, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 17:28

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 16:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/06/2022, 22:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 16:07

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:33

Publicado Certidão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:12

Juntada de certidão

01/06/2022, 14:59

Juntada de certidão

30/05/2022, 14:26

Juntada de certidão

30/05/2022, 14:21

Juntada de certidão

30/05/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 13:59

Publicado Certidão em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

22/05/2022, 00:28

Juntada de certidão

19/05/2022, 04:24

Juntada de certidão

19/05/2022, 04:17

Recebidos os autos do CEJUSC

18/05/2022, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

18/05/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 22:04

Recebidos os autos

17/05/2022, 22:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

17/05/2022, 17:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/05/2022, 17:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

16/05/2022, 00:31

Recebidos os autos

16/05/2022, 00:31

Decorrido prazo de ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/03/2022, 19:42

Publicado Certidão em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 01:13

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 01:13

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 01:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/02/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Recebidos os autos

15/02/2022, 17:06

Decisão interlocutória - recebido

15/02/2022, 17:06

Decorrido prazo de ADELAIDE CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

09/02/2022, 19:54

Juntada de certidão

09/02/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 12:06

Publicado Decisão em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 00:20

Recebidos os autos

14/12/2021, 23:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/12/2021, 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

07/12/2021, 16:37

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 16:37

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 16:06

Documentos

Decisão

•24/05/2024, 18:43

Decisão

•24/05/2024, 18:43

Decisão

•30/04/2024, 17:05

Decisão

•30/04/2024, 17:05

Despacho

•29/02/2024, 13:37

Despacho

•29/02/2024, 13:37

Decisão

•30/01/2024, 16:03

Decisão

•30/01/2024, 16:03

Decisão

•30/11/2023, 15:46

Decisão

•17/11/2023, 17:55

Decisão

•19/09/2023, 18:52

Decisão

•19/09/2023, 18:52

Decisão

•17/11/2022, 20:34

Sentença

•19/09/2022, 20:06

Sentença

•19/09/2022, 20:06

Todos os documentos(20)

Decisão

•24/05/2024, 18:43

Decisão

•24/05/2024, 18:43

Decisão

•30/04/2024, 17:05

Decisão

•30/04/2024, 17:05

Despacho

•29/02/2024, 13:37

Despacho

•29/02/2024, 13:37

Decisão

•30/01/2024, 16:03

Decisão

•30/01/2024, 16:03

Decisão

•30/11/2023, 15:46

Decisão

•17/11/2023, 17:55

Decisão

•19/09/2023, 18:52

Decisão

•19/09/2023, 18:52

Decisão

•17/11/2022, 20:34

Sentença

•19/09/2022, 20:06

Sentença

•19/09/2022, 20:06

Despacho

•17/05/2022, 22:04

Decisão

•15/02/2022, 17:06

Decisão

•15/02/2022, 17:06

Decisão

•14/12/2021, 23:36

Decisão

•14/12/2021, 23:36