Cumprimento de sentença 0717871-03.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 14? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

13/05/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 22:43

Publicado Certidão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 22:25

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 22:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:08

Juntada de certidão

27/03/2026, 03:12

Publicado Decisão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:17

Todas as movimentações(475)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

13/05/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 22:43

Publicado Certidão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 16:03

Decisão

•20/03/2026, 16:03

15/04/2026, 22:25

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 22:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:08

Juntada de certidão

27/03/2026, 03:12

Publicado Decisão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

20/03/2026, 16:04

Outras decisões

20/03/2026, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

18/03/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:09

Recebidos os autos

04/03/2026, 14:57

Outras decisões

04/03/2026, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

04/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 22:58

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2026, 17:29

Recebidos os autos

13/01/2026, 17:23

Outras decisões

13/01/2026, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

16/12/2025, 14:11

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

02/12/2025, 12:23

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:17

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 16:03

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:35

Recebidos os autos

06/11/2025, 17:34

Outras decisões

06/11/2025, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

24/10/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 21:42

Juntada de Petição de certidão

10/10/2025, 20:11

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:39

Recebidos os autos

18/09/2025, 17:41

Outras decisões

18/09/2025, 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

19/05/2025, 18:03

Recebidos os autos

19/05/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

10/05/2025, 04:13

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:24

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 08:19

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 16:09

Recebidos os autos

27/02/2025, 15:24

Outras decisões

27/02/2025, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

25/02/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 04:41

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 04:41

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:04

Juntada de Petição de impugnação

17/12/2024, 23:02

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:43

Recebidos os autos

29/11/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 18:10

Outras decisões

29/11/2024, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

14/11/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:02

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:32

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

17/10/2024, 14:08

Outras decisões

17/10/2024, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

22/08/2024, 06:21

Juntada de certidão

21/08/2024, 14:42

Juntada de alvará de levantamento

21/08/2024, 14:42

Juntada de certidão

09/08/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:30

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:30

Juntada de certidão

06/08/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 17:13

Recebidos os autos

06/08/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:59

Outras decisões

06/08/2024, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

29/07/2024, 19:35

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:42

Juntada de Petição de impugnação

18/07/2024, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:26

Publicado Certidão em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 23:40

Publicado Certidão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717871-03.2018.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCO DENYS LOURENCO BRAGA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o senhor perito para manifestar acerca da impugnação ao laudo pericial, no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024. CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral

29/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de impugnação

27/05/2024, 23:52

Juntada de Petição de impugnação

21/05/2024, 22:24

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717871-03.2018.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCO DENYS LOURENCO BRAGA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2016, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca do laudo pericial complementar, no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024. CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 21:34

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717871-03.2018.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCO DENYS LOURENCO BRAGA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição de id.186239777. O Banco do Brasil S/A foi excluído da lide por acolhimento da preliminar de ilegitimidade. Já ocorreu o pagamento dos honorários advocatícios em seu favor. Alvarás expedidos, ids. 134611349 e 135572240, e levantados. Solicito à Secretaria a exclusão do Banco do Brasil S/A do polo passivo. Retifique-se a autuação. Petições de ids. 188729439 e 189382977, com novas impugnações apresentadas pelas partes ao laudo pericial. Manifeste-se o perito. Prazo: 20 dias, dada a complexidade da lide. Intimem-se. - Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:16

Outras decisões

20/03/2024, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

11/03/2024, 16:21

Juntada de Petição de impugnação

08/03/2024, 21:42

Juntada de Petição de impugnação

04/03/2024, 22:33

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:46

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717871-03.2018.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCO DENYS LOURENCO BRAGA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2016, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do laudo complementar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024. CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:53

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:49

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:54

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717871-03.2018.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCO DENYS LOURENCO BRAGA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o perito judicial quanto às impugnações apresentadas pelas partes. Observada a complexidade da demanda, fixo em favor do perito o prazo de 20 dias para apresentar respostas. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717871-03.2018.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCO DENYS LOURENCO BRAGA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o perito judicial quanto às impugnações apresentadas pelas partes. Observada a complexidade da demanda, fixo em favor do perito o prazo de 20 dias para apresentar respostas. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 18:20

Outras decisões

30/11/2023, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

27/11/2023, 23:43

Juntada de Petição de impugnação

27/11/2023, 23:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:48

Juntada de Petição de impugnação

17/11/2023, 23:28

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717871-03.2018.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCO DENYS LOURENCO BRAGA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Laudo pericial apresentado em id. 174576111. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC). Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

09/10/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 19:13

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717871-03.2018.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCO DENYS LOURENCO BRAGA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0716983-61.2023.8.07.0000. Quanto ao pedido do perito, considerando que o mesmo foi feito há mais de 20 dias, prorrogo em mais 10 (dez) o prazo para conclusão dos trabalhos e entrega do laudo. Fica o mesmo intimado da prorrogação. Cumpra-se. Intimem-se. *documento datado e assinado eletronicamente Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 14:41

Outras decisões

19/09/2023, 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/09/2023, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

04/09/2023, 18:18

Recebidos os autos

01/09/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

30/08/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 23:26

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:06

Juntada de certidão

26/06/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 07:14

Recebidos os autos

24/06/2023, 07:14

Outras decisões

24/06/2023, 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

22/06/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:26

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:58

Juntada de certidão

11/05/2023, 17:04

Juntada de certidão

11/05/2023, 16:31

Juntada de alvará de levantamento

11/05/2023, 16:31

Juntada de certidão

11/05/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 13:41

Recebidos os autos

11/05/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:31

Outras decisões

11/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/05/2023, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

05/05/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 17:28

Recebidos os autos

12/04/2023, 18:15

Outras decisões

12/04/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

04/04/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 14:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:59

Juntada de Petição de impugnação

20/03/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 10:22

Publicado Certidão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:07

Decorrido prazo de PALOMA MACIEL ALVES DA SILVEIRA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:04

Juntada de certidão

15/02/2023, 13:09

Juntada de certidão

14/02/2023, 15:37

Recebidos os autos

14/02/2023, 11:35

Outras decisões

14/02/2023, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

13/02/2023, 14:04

Juntada de certidão

13/02/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 17:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:03

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 23:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 19:27

Publicado Decisão em 30/11/2022.

30/11/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 02:33

Recebidos os autos

25/11/2022, 22:46

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 22:46

Decisão interlocutória - deferimento

25/11/2022, 22:46

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/11/2022 23:59:59.

06/11/2022, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

06/11/2022, 19:01

Expedição de Certidão.

06/11/2022, 19:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DENYS LOURENCO BRAGA em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:09

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 17:52

Publicado Decisão em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 17:03

Decisão interlocutória - recebido

30/09/2022, 16:34

Recebidos os autos

30/09/2022, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

16/09/2022, 09:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DENYS LOURENCO BRAGA em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 20:16

Juntada de certidão

01/09/2022, 18:09

Juntada de alvará de levantamento

01/09/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 20:31

Publicado Certidão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:25

Juntada de certidão

24/08/2022, 10:08

Juntada de alvará de levantamento

24/08/2022, 10:08

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Juntada de certidão

23/08/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:53

Recebidos os autos

20/08/2022, 01:28

Decisão interlocutória - recebido

20/08/2022, 01:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

28/07/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 19:56

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 17:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:25

Recebidos os autos

09/07/2022, 23:29

Decisão interlocutória - recebido

09/07/2022, 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

06/07/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 15:14

Publicado Decisão em 21/06/2022.

24/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 01:28

Recebidos os autos

16/06/2022, 19:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 19:47

Decisão interlocutória - recebido

16/06/2022, 19:47

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 01:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

09/06/2022, 13:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DENYS LOURENCO BRAGA em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:25

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2022, 23:31

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:02

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 08:52

Recebidos os autos

27/05/2022, 23:01

Decisão interlocutória - recebido

27/05/2022, 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

27/05/2022, 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2022, 01:22

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:37

Recebidos os autos

13/05/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:50

Decisão interlocutória - deferimento

13/05/2022, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

11/05/2022, 09:27

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 21:02

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 20:46

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 00:23

Publicado Decisão em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:23

Recebidos os autos

05/04/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:54

Decisão interlocutória - recebido

05/04/2022, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

04/04/2022, 19:10

Recebidos os autos

03/04/2022, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 13:42

Publicado Decisão em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:42

Remetidos os Autos da(o) 14ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

10/08/2020, 13:07

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 13:05

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 12:38

Recebidos os autos

07/08/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 16:36

Decisão interlocutória - recebido

07/08/2020, 16:36

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/08/2020, 13:02

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 20:15

Publicado Certidão em 16/07/2020.

16/07/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 02:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 16:39

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2020, 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2020, 21:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DENYS LOURENCO BRAGA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:44

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:44

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 15:04

Publicado Certidão em 29/06/2020.

29/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 02:39

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 20:14

Juntada de Petição de apelação

24/06/2020, 14:22

Publicado Certidão em 22/06/2020.

22/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 00:24

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 00:24

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 23:05

Publicado Decisão em 08/06/2020.

08/06/2020, 02:24

Publicado Decisão em 08/06/2020.

08/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 02:37

Recebidos os autos

03/06/2020, 19:02

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 19:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte

03/06/2020, 19:02

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DENYS LOURENCO BRAGA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/05/2020, 12:24

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 12:24

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 10:17

Juntada de Petição de apelação

26/03/2020, 22:07

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2020, 21:47

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:04

Publicado Certidão em 16/03/2020.

16/03/2020, 03:14

Publicado Certidão em 16/03/2020.

16/03/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2020, 02:43

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2020, 14:45

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2020, 09:50

Publicado Certidão em 09/03/2020.

09/03/2020, 03:13

Publicado Sentença em 09/03/2020.

09/03/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2020, 02:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 02:59

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 08:28

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 08:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2020, 21:36

Recebidos os autos

04/03/2020, 18:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 18:38

Julgado procedente em parte do pedido

04/03/2020, 18:38

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 09:41

Publicado Decisão em 27/02/2020.

27/02/2020, 02:38

Publicado Decisão em 27/02/2020.

27/02/2020, 02:38

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/02/2020 23:59:59.

24/02/2020, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 02:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

19/02/2020, 17:30

Recebidos os autos

19/02/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 16:19

Decisão interlocutória - recebido

19/02/2020, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

17/02/2020, 18:36

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 18:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 09:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/01/2020 23:59:59.

10/02/2020, 01:03

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 30/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 23:36

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 28/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 12:38

Publicado Decisão em 07/02/2020.

07/02/2020, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 14:52

Recebidos os autos

05/02/2020, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 08:36

Decisão interlocutória - recebido

05/02/2020, 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

03/02/2020, 14:58

Publicado Decisão em 23/01/2020.

23/01/2020, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2020, 22:44

Juntada de Petição de impugnação

21/01/2020, 22:37

Publicado Decisão em 21/01/2020.

21/01/2020, 22:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2020, 05:03

Recebidos os autos

06/01/2020, 08:50

Decisão interlocutória - recebido

06/01/2020, 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

02/01/2020, 14:38

Publicado Decisão em 06/12/2019.

06/12/2019, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 13:52

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 11:39

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 18:29

Recebidos os autos

03/12/2019, 17:10

Decisão interlocutória - recebido

03/12/2019, 17:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

03/12/2019, 13:18

Juntada de certidão

03/12/2019, 13:18

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 13:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 07:23

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 14:33

Publicado Decisão em 18/11/2019.

18/11/2019, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2019, 03:02

Recebidos os autos

13/11/2019, 12:56

Decisão interlocutória - recebido

13/11/2019, 12:56

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

11/11/2019, 18:16

Juntada de certidão

11/11/2019, 17:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 12:39

Publicado Decisão em 20/11/2018.

20/11/2018, 04:21

Juntada de certidão

19/11/2018, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2018, 05:38

Recebidos os autos

15/11/2018, 23:58

Decisão interlocutória - deferimento

15/11/2018, 23:58

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/11/2018 23:59:59.

15/11/2018, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

13/11/2018, 17:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 17:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 10:41

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 08/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 11:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 08:23

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 08:31

Juntada de Petição de especificação de provas

29/10/2018, 15:31

Juntada de Petição de especificação de provas

29/10/2018, 15:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 12:09

Publicado Decisão em 19/10/2018.

19/10/2018, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2018, 05:11

Recebidos os autos

17/10/2018, 15:48

Decisão interlocutória - deferimento

17/10/2018, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

17/10/2018, 12:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 11:14

Publicado Certidão em 16/10/2018.

16/10/2018, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2018, 06:01

Expedição de Certidão.

11/10/2018, 09:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 09:41

Juntada de certidão

11/10/2018, 09:41

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 18:55

Juntada de Petição de petição

05/10/2018, 16:43

Publicado Decisão em 19/09/2018.

19/09/2018, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2018, 05:47

Recebidos os autos

15/09/2018, 15:47

Decisão interlocutória - deferimento

15/09/2018, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

13/09/2018, 12:24

Juntada de Petição de réplica

12/09/2018, 21:02

Juntada de Petição de réplica

12/09/2018, 20:20

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 19:57

Publicado Certidão em 22/08/2018.

22/08/2018, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2018, 14:19

Expedição de Certidão.

14/08/2018, 13:04

Juntada de certidão

14/08/2018, 13:04

Juntada de Petição de contestação

14/08/2018, 09:16

Juntada de Petição de contestação

02/08/2018, 15:15

Juntada de ar - aviso de recebimento

31/07/2018, 16:08

Publicado Decisão em 16/07/2018.

16/07/2018, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2018, 03:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2018, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2018, 12:55

Expedição de Mandado.

12/07/2018, 12:55

Juntada de mandado

12/07/2018, 12:55

Recebidos os autos

12/07/2018, 09:25

Decisão interlocutória - deferimento

12/07/2018, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2018, 03:27

Publicado Despacho em 12/07/2018.

12/07/2018, 03:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

10/07/2018, 13:47

Recebidos os autos

10/07/2018, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 11:37

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/07/2018, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

27/06/2018, 09:53

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 14ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

27/06/2018, 09:34

Juntada de certidão

27/06/2018, 09:34

Remetidos os Autos da(o) 14ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

26/06/2018, 22:39

Distribuído por sorteio

26/06/2018, 22:39

Decisão

•04/03/2026, 14:57

Decisão

•13/01/2026, 17:32

Decisão

•13/01/2026, 17:23

Decisão

•13/01/2026, 17:22

Comprovante (Outros)

•16/11/2025, 16:03

Decisão

•06/11/2025, 17:34

Decisão

•06/11/2025, 17:34

Petição

•10/10/2025, 21:42

Decisão

•18/09/2025, 18:01

Decisão

•18/09/2025, 17:41

Decisão

•18/09/2025, 17:41

Despacho

•19/05/2025, 18:02

Decisão

•27/02/2025, 15:24

Todos os documentos(97)

Decisão

•20/03/2026, 16:03

Decisão

•20/03/2026, 16:03

Decisão

•04/03/2026, 14:57

Decisão

•13/01/2026, 17:32

Decisão

•13/01/2026, 17:23

Decisão

•13/01/2026, 17:22

Comprovante (Outros)

•16/11/2025, 16:03

Decisão

•06/11/2025, 17:34

Decisão

•06/11/2025, 17:34

Petição

•10/10/2025, 21:42

Decisão

•18/09/2025, 18:01

Decisão

•18/09/2025, 17:41

Decisão

•18/09/2025, 17:41

Despacho

•19/05/2025, 18:02

Decisão

•27/02/2025, 15:24

Decisão

•27/02/2025, 15:24

Decisão

•29/11/2024, 18:10

Decisão

•29/11/2024, 18:10

Decisão

•17/10/2024, 14:08

Decisão

•17/10/2024, 14:08

Petição

•06/08/2024, 17:13

Decisão

•06/08/2024, 14:59

Decisão

•06/08/2024, 14:59

Decisão

•20/03/2024, 16:16

Decisão

•20/03/2024, 16:16

Decisão

•30/11/2023, 18:51

Decisão

•30/11/2023, 18:20

Decisão

•30/11/2023, 18:20

Despacho

•23/10/2023, 11:55

Despacho

•23/10/2023, 11:55

Decisão

•19/09/2023, 19:04

Decisão

•19/09/2023, 14:41

Despacho

•01/09/2023, 13:47

Petição

•27/06/2023, 11:35

Decisão

•24/06/2023, 07:14

Decisão

•24/06/2023, 07:14

Petição

•19/05/2023, 15:57

Decisão

•15/05/2023, 13:26

Petição

•11/05/2023, 13:41

Decisão

•11/05/2023, 11:31

Decisão

•11/05/2023, 11:30

Documento de Comprovação

•08/05/2023, 15:47

Decisão

•12/04/2023, 18:15

Decisão

•12/04/2023, 18:15

Decisão

•14/02/2023, 11:35

Decisão

•25/11/2022, 22:46

Decisão

•25/11/2022, 22:46

Decisão

•30/09/2022, 17:03

Decisão

•30/09/2022, 16:34

Decisão

•20/08/2022, 01:28

Decisão

•20/08/2022, 01:28

Decisão

•09/07/2022, 23:29

Decisão

•09/07/2022, 23:29

Decisão

•16/06/2022, 19:47

Decisão

•16/06/2022, 19:47

Decisão

•27/05/2022, 23:01

Decisão

•27/05/2022, 23:01

Decisão

•13/05/2022, 14:37

Decisão

•13/05/2022, 12:50

Decisão

•13/05/2022, 12:50

Guia

•04/05/2022, 21:02

Comprovante de Pagamento de Custas

•04/05/2022, 21:02

Decisão

•05/04/2022, 13:54

Decisão

•05/04/2022, 13:54

Decisão

•03/04/2022, 15:22

Decisão

•28/07/2021, 07:21

Decisão

•28/07/2021, 07:21

Decisão

•27/07/2021, 17:50

Decisão

•27/07/2021, 17:50

Documento de Comprovação

•24/06/2021, 22:08

Acórdão

•31/05/2021, 13:15

Despacho

•16/04/2021, 18:07

Despacho

•16/04/2021, 18:02

Acórdão

•29/03/2021, 14:02

Decisão

•17/08/2020, 12:48

Decisão

•14/08/2020, 20:49

Decisão

•07/08/2020, 16:36

Decisão

•07/08/2020, 16:36

Decisão

•03/06/2020, 19:02

Decisão

•03/06/2020, 19:02

Embargos de Declaração

•12/03/2020, 09:50

Sentença

•04/03/2020, 18:38

Sentença

•04/03/2020, 18:38

Decisão

•19/02/2020, 16:19

Decisão

•19/02/2020, 16:19

Decisão

•05/02/2020, 08:36

Decisão

•21/01/2020, 12:10

Decisão

•06/01/2020, 08:50

Decisão

•03/12/2019, 17:10

Decisão

•13/11/2019, 12:56

Decisão

•15/11/2018, 23:58

Decisão

•23/10/2018, 12:09

Decisão

•17/10/2018, 15:48

Decisão

•15/09/2018, 15:46

Decisão

•12/07/2018, 12:55

Decisão

•12/07/2018, 09:25

Despacho

•10/07/2018, 11:37