Cumprimento de sentença 0711429-52.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:39

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:39

Recebidos os autos

08/09/2025, 16:37

Outras decisões

08/09/2025, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

28/08/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 08:27

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA GOMES em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 09:13

Recebidos os autos

16/07/2025, 17:23

Outras decisões

16/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:36

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:39

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:39

Recebidos os autos

08/09/2025, 16:37

Outras decisões

08/09/2025, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

28/08/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 08:27

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA GOMES em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 09:13

Recebidos os autos

16/07/2025, 17:23

Outras decisões

16/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

08/07/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:06

Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA FIRMINO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:39

Publicado Certidão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 08:22

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA GOMES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:47

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 20:07

Recebidos os autos

15/04/2025, 16:40

Outras decisões

15/04/2025, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

14/04/2025, 19:52

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA GOMES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:35

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2025, 14:05

Recebidos os autos

28/02/2025, 18:14

Outras decisões

28/02/2025, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

21/02/2025, 06:58

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:31

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:04

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 12/02/2025

17/02/2025, 11:28

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA GOMES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA FIRMINO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:33

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

22/01/2025, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

19/12/2024, 17:15

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

19/12/2024, 16:51

Recebidos os autos

19/12/2024, 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

29/11/2024, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/11/2024, 18:50

Recebidos os autos

26/11/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

12/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 18:01

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:19

Desentranhado o documento

29/10/2024, 17:07

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 17:07

Embargos de declaração acolhidos

29/10/2024, 10:13

Recebidos os autos

29/10/2024, 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

07/10/2024, 19:36

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:35

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

18/06/2024, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

02/04/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 17:09

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA GOMES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:57

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA GOMES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 21:33

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711429-52.2022.8.07.0010. REQUERENTE: RAFAEL JOSE DA SILVA GOMES RECONVINTE: FILIPE OLIVEIRA FIRMINO REQUERIDO: FILIPE OLIVEIRA FIRMINO RECONVINDO: RAFAEL JOSE DA SILVA GOMES DECISÃO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. Não havendo pedido de provas suplementares, anote-se conclusão para sentença. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:24

em cooperação judiciária

13/03/2024, 16:24

Outras decisões

13/03/2024, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

07/02/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 15:09

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA GOMES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:31

Publicado Despacho em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711429-52.2022.8.07.0010. REQUERENTE: RAFAEL JOSE DA SILVA GOMES RECONVINTE: FILIPE OLIVEIRA FIRMINO REQUERIDO: FILIPE OLIVEIRA FIRMINO RECONVINDO: RAFAEL JOSE DA SILVA GOMES DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor-reconvindo para se manifestar objetivamente acerca dos documentos novos que acompanham a petição ID 169737380. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, autos conclusos. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/01/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

28/08/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 20:59

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:34

Publicado Certidão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711429-52.2022.8.07.0010. REQUERENTE: RAFAEL JOSE DA SILVA GOMES RECONVINTE: FILIPE OLIVEIRA FIRMINO REQUERIDO: FILIPE OLIVEIRA FIRMINO RECONVINDO: RAFAEL JOSE DA SILVA GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante regularmente intimadas, somente a parte ré/reconvinte manifestou-se acerca das provas, conforme petição de ID 168005920. A parte autora manteve-se inerte diante do certidão de ID 166836009, deixando transcorrer IN Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 17:17

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA GOMES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:57

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 20:05

Publicado Certidão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:44

Publicado Certidão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711429-52.2022.8.07.0010. REQUERENTE: RAFAEL JOSE DA SILVA GOMES RECONVINTE: FILIPE OLIVEIRA FIRMINO REQUERIDO: FILIPE OLIVEIRA FIRMINO RECONVINDO: RAFAEL JOSE DA SILVA GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a parte Reconvinda apresentou Contestação, conforme ID 166627021. De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, deste Juízo, fica a parte Ré/Reconvinte intimada para apresentar réplica, no prazo de 15 (quin Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711429-52.2022.8.07.0010. REQUERENTE: RAFAEL JOSE DA SILVA GOMES RECONVINTE: FILIPE OLIVEIRA FIRMINO REQUERIDO: FILIPE OLIVEIRA FIRMINO RECONVINDO: RAFAEL JOSE DA SILVA GOMES CERTIDÃO De acordo com a Portaria 003/2019, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de contestação

26/07/2023, 18:24

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 09:28

Recebidos os autos

05/07/2023, 15:33

Outras decisões

05/07/2023, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

22/05/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:32

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:32

Recebidos os autos

08/05/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

26/04/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 18:36

Juntada de Petição de reconvenção

24/04/2023, 18:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2023, 16:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/04/2023, 05:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 20:06

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 20:05

Recebidos os autos

06/03/2023, 18:59

Outras decisões

06/03/2023, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

23/02/2023, 14:05

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/02/2023, 19:50

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 00:26

Recebidos os autos

10/01/2023, 19:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial

10/01/2023, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

22/12/2022, 17:16

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 17:13

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 18:00

Decisão

•08/09/2025, 16:37

Decisão

•16/07/2025, 17:23

Decisão

•23/05/2025, 09:38

Decisão

•15/04/2025, 19:03

Decisão

•15/04/2025, 16:40

Petição

•31/03/2025, 15:35

Decisão

•03/03/2025, 14:09

Decisão

•28/02/2025, 18:14

Petição

•18/02/2025, 14:04

Sentença

•27/12/2024, 09:52

Sentença

•19/12/2024, 16:51

Despacho

•26/11/2024, 15:10

Decisão

•29/10/2024, 17:09

Decisão

•29/10/2024, 10:13

Todos os documentos(28)

Decisão

•08/09/2025, 18:00

Decisão

•08/09/2025, 16:37

Decisão

•16/07/2025, 17:23

Decisão

•23/05/2025, 09:38

Decisão

•15/04/2025, 19:03

Decisão

•15/04/2025, 16:40

Petição

•31/03/2025, 15:35

Decisão

•03/03/2025, 14:09

Decisão

•28/02/2025, 18:14

Petição

•18/02/2025, 14:04

Sentença

•27/12/2024, 09:52

Sentença

•19/12/2024, 16:51

Despacho

•26/11/2024, 15:10

Decisão

•29/10/2024, 17:09

Decisão

•29/10/2024, 10:13

Decisão

•26/08/2024, 12:36

Decisão

•18/06/2024, 19:20

Decisão

•13/03/2024, 16:24

Decisão

•13/03/2024, 16:24

Despacho

•22/01/2024, 14:47

Despacho

•22/01/2024, 14:47

Decisão

•05/07/2023, 15:33

Decisão

•05/07/2023, 15:33

Despacho

•08/05/2023, 13:42

Despacho

•08/05/2023, 13:42

Decisão

•06/03/2023, 18:59

Decisão

•10/01/2023, 19:13

Decisão

•10/01/2023, 19:13