Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0724974-27.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 4.546.019,72

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

MED AID SOCORRO MEDICO LTDA

CNPJ

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP SAUDE

Terceiro

FIPECQ VIDA - CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECQ

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES

OAB/DF 29453·CPF·Representa: Autor

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF

OAB/DF 17161·CPF·Representa: Autor

BRENO LIMA BANDEIRA

OAB/DF 13759·CPF·Representa: Autor

BRENO LIMA BANDEIRA

OAB/DF 13759·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

MED AID SOCORRO MEDICO LTDA

CNPJ

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP SAUDE

Terceiro

FIPECQ VIDA - CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECQ

Terceiro

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP

Terceiro

ALFREDO FITTIPALDI MASSARO

Terceiro

FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA

Terceiro

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

MED AID SOCORRO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

UNIAO DE ESTUDOS E POS GRADUACAO DE BRASILIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES

OAB/DF 29453·CPF·Representa: Autor

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF

OAB/DF 17161·CPF·Representa: Autor

BRENO LIMA BANDEIRA

OAB/DF 13759·CPF·Representa: Autor

BRENO LIMA BANDEIRA

OAB/DF 13759·CPF·Representa: Réu

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES

OAB/DF 29453·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF

OAB/DF 17161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

03/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:16

Publicado Despacho em 19/12/2025.

20/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

17/12/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/12/2025, 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 18:14

Publicado Certidão em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:17

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/11/2025, 13:33

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de agravo

19/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 18:07

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:16

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão

03/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:16

Publicado Despacho em 19/12/2025.

20/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 17:05

Despacho

•17/12/2025, 14:45

17/12/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/12/2025, 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 18:14

Publicado Certidão em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:17

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/11/2025, 13:33

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de agravo

19/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 18:07

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:16

Recebidos os autos

23/10/2025, 11:01

Recurso Especial não admitido

23/10/2025, 11:01

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2025, 19:40

Publicado Certidão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:15

Juntada de certidão

23/09/2025, 12:39

Juntada de certidão

23/09/2025, 12:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/09/2025, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/09/2025, 13:18

Recebidos os autos

22/09/2025, 13:18

Juntada de certidão

22/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de recurso especial

22/09/2025, 13:01

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:16

Publicado Ementa em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:16

Conhecido em parte o recurso de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA - CNPJ: 16.692.531/0002-03 (APELANTE) e não-provido

28/08/2025, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 15:30

Expedição de Intimação de Pauta.

31/07/2025, 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2025, 15:27

Recebidos os autos

24/07/2025, 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

01/07/2025, 13:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/07/2025, 13:54

Recebidos os autos

26/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/06/2025, 13:23

Distribuído por sorteio

26/06/2025, 13:23

Agravo

•19/11/2025, 15:00

Decisão

•24/10/2025, 14:04

Decisão

•23/10/2025, 11:01

Acórdão

•29/08/2025, 15:07

Sentença

•12/05/2025, 18:47

Sentença

•08/04/2025, 10:55

Despacho

•17/12/2024, 17:31

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 11:53

Decisão

•07/11/2024, 18:26

Decisão

•21/06/2024, 15:05

Despacho

•08/03/2024, 17:42

Despacho

•22/02/2024, 18:10

Decisão

•05/12/2023, 13:52

Todos os documentos(58)

Despacho

•17/12/2025, 17:05

Despacho

•17/12/2025, 14:45

Agravo

•19/11/2025, 15:00

Decisão

•24/10/2025, 14:04

Decisão

•23/10/2025, 11:01

Acórdão

•29/08/2025, 15:07

Sentença

•12/05/2025, 18:47

Sentença

•08/04/2025, 10:55

Despacho

•17/12/2024, 17:31

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 11:53

Decisão

•07/11/2024, 18:26

Decisão

•21/06/2024, 15:05

Despacho

•08/03/2024, 17:42

Despacho

•22/02/2024, 18:10

Decisão

•05/12/2023, 13:52

Decisão

•11/09/2023, 12:09

Decisão

•21/04/2023, 19:45

Decisão

•14/03/2023, 11:37

Decisão

•10/02/2023, 07:32

Decisão

•13/01/2023, 21:05

Decisão

•22/09/2022, 11:40

Decisão

•09/09/2022, 12:25

Decisão

•16/08/2022, 00:45

Decisão

•14/07/2022, 19:36

Decisão

•03/07/2022, 18:26

Decisão

•22/06/2022, 10:13

Decisão

•19/05/2022, 16:38

Decisão

•22/04/2022, 22:29

Despacho

•01/04/2022, 17:42

Despacho

•10/03/2022, 18:01

Decisão

•22/02/2022, 11:27

Documento de Comprovação

•21/02/2022, 16:39

Decisão

•14/12/2021, 16:59

Decisão

•12/11/2021, 17:39

Despacho

•24/09/2021, 15:01

Despacho

•03/09/2021, 15:01

Despacho

•11/08/2021, 17:11

Despacho

•26/07/2021, 17:23

Despacho

•07/07/2021, 12:48

Decisão

•23/06/2021, 17:57

Despacho

•18/06/2021, 12:26

Despacho

•25/05/2021, 19:19

Despacho

•14/05/2021, 11:37

Despacho

•25/09/2020, 15:50

Despacho

•11/09/2020, 16:56

Despacho

•31/08/2020, 15:29

Despacho

•21/08/2020, 09:17

Decisão

•22/07/2020, 18:49

Despacho

•09/07/2020, 20:04

Despacho

•10/06/2020, 19:13

Despacho

•29/04/2020, 20:24

Despacho

•10/03/2020, 17:47

Decisão

•31/01/2020, 17:52

Decisão

•14/11/2019, 23:23

Documento de Comprovação

•17/10/2019, 18:34

Documento de Comprovação

•17/10/2019, 18:34

Documento de Comprovação

•17/10/2019, 18:34

Decisão

•27/08/2019, 13:18