Cumprimento de sentença 0701960-34.2017.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 66.541,92

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DE MACEDO

CPF

Autor

JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA

CPF

Reu

RENATO MORGANDO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIVINO BARBOSA

OAB/DF 26913·CPF·Representa: Autor

MARIA ELIZABETH DOS SANTOS

OAB/DF 46010·CPF·Representa: Réu

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO

OAB/DF 50940·CPF·Representa: Réu

RENATO MORGANDO VIEIRA

OAB/DF 10702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/09/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 13:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:17

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:17

Juntada de certidão

24/07/2024, 15:50

Recebidos os autos

23/07/2024, 15:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/07/2024, 15:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2024, 15:45

Determinado o arquivamento

23/07/2024, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

15/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/06/2024, 19:40

Todas as movimentações(438)

Arquivado Provisoramente

06/09/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 13:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:17

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:17

Documentos

Decisão

•23/07/2024, 15:45

Decisão

•23/07/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:17

Juntada de certidão

24/07/2024, 15:50

Recebidos os autos

23/07/2024, 15:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/07/2024, 15:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2024, 15:45

Determinado o arquivamento

23/07/2024, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

15/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/06/2024, 19:40

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MACEDO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 17:59

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MACEDO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:24

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:41

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MACEDO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:33

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701960-34.2017.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parteexequente para diligenciar e verificar se o automóvel está localizado no endereço a ser pesquisado, a fim de demonstrar a efetividade da expedição do mandado de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Se não localizado o bem, intime-se a exequente, pela última vez, para atualizar o saldo remanescente e indicar medida executiva efetiva ou indicar bens passíveis de penhora, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso. Documento assinado e datado eletronicamente.

14/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/03/2024, 13:03

Juntada de certidão

11/03/2024, 13:02

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701960-34.2017.8.07.0017. EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE MACEDO EXECUTADO: RENATO MORGANDO VIEIRA, JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do resultado do Agravo de Instrumento interposto contra a decisão de ID 172322598, a qual indeferiu o pedido da exequente de pesquisa de bens via sistema SNIPER. O acórdão conheceu, mas negou provimento ao recurso (ID 188430234). À secretaria para que junte aos autos informações completas do veículo penhorado (VW/POLO, placa JGZ 9394), como titular, endereço registrado, gravame(s). Depois, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente para diligenciar e verificar se o automóvel está localizado no endereço a ser pesquisado, a fim de demonstrar a efetividade da expedição do mandado de penhora. Se não localizado o bem, intime-se a exequente, pela última vez, para atualizar o saldo remanescente e indicar medida executiva efetiva ou indicar bens passíveis de penhora, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso. Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6

07/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 19:30

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS DE MACEDO - CPF: 317.134.081-04 (EXEQUENTE).

04/03/2024, 19:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/03/2024, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/02/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 18:39

Publicado Certidão em 27/02/2024.

27/02/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fica a exequente intimada para indicar bens a serem penhorados, pela última vez, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso. Nessa oportunidade, deverá informar o correto endereço de localização do veículo constrito, sob pena de desconstituição da penhora. Prazo: 15 dias.

26/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/02/2024, 15:28

Juntada de certidão

20/02/2024, 15:27

Juntada de certidão

20/02/2024, 15:27

Juntada de certidão

15/02/2024, 18:43

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701960-34.2017.8.07.0017. EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE MACEDO EXECUTADO: RENATO MORGANDO VIEIRA, JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o Tema 1137 do STJ, segundo o qual visa "definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos", no qual houve determinação de suspensão dos processos em que envolve idêntica questão, deixo de apreciar, por ora, o pedido de suspensão da CNH do réu. Outrossim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido de pesquisa de imóveis vinculados aos executados via sistemas eletrônicos, pois a exequente não é beneficiária da justiça gratuita. Portanto, pode fazer a consulta por seus próprios meios. Lado outro, defiro seja feita a negativação do nome dos executados nos cadastros de inadimplentes. Fica a exequente intimada para indicar bens a serem penhorados, pela última vez, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso. Nessa oportunidade, deverá informar o correto endereço de localização do veículo constrito, sob pena de desconstituição da penhora. Prazo: 15 dias. À secretaria para que promova a negativação do nome da executada no SERASA. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 6 de fevereiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6

08/02/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

07/02/2024, 18:32

Recebidos os autos

06/02/2024, 13:53

Deferido em parte o pedido de MARIA DAS GRACAS DE MACEDO - CPF: 317.134.081-04 (EXEQUENTE)

06/02/2024, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

31/01/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 19:18

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:58

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701960-34.2017.8.07.0017. EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE MACEDO EXECUTADO: RENATO MORGANDO VIEIRA, JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA CERTIDÃO DE CRÉDITO Certifico, a requerimento da parte interessada MARIA DAS GRACAS DE MACEDO - CPF: 317.134.081-04, que em consulta aos registros desta Secretaria, verifico CONSTAR tramitando neste Juízo a ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)", distribuída em 20/10/2017 10:27:52, sob o n.º 0701960-34.2017.8.07.0017, ajuizada por MARIA DAS GRACAS DE MACEDO (CPF: 317.134.081-04) contra RENATO MORGANDO VIEIRA (CPF: 344.212.201-59); JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA (CPF: 585.397.431-91). CERTIFICO, ainda, que nos autos supramencionados, foram apurados os créditos no valor total de R$70.476,56 (setenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), com prazo para pagamento voluntário expirado em 12/09/2022. Certifico, também, que foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis de modo a satisfazer integralmente o débito, contudo, sem êxito. Foi determinada a expedição da presente certidão para garantia do direito do credor. O referido é verdade e dou fé. Dada e passada nesta cidade do Riacho Fundo-DF. Documento datado e assinado automaticamente. Daniela Cardozo Mesquita Lessa Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701960-34.2017.8.07.0017. EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE MACEDO EXECUTADO: RENATO MORGANDO VIEIRA, JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da interposição de agravo de instrumento contra a decisão de ID 172322598, a qual indeferiu o pedido da exequente de pesquisa de bens via sistema SNIPER. Ciente, ainda, da decisão de recebimento desse recurso, distribuído para a 8ª Turma Cível sob o n. 0743666-38.2023.8.07.0000, que registrou a ausência de pedido de concessão de efeito suspensivo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a exequente para atualizar o valor do crédito e requerer medida executiva efetiva ou indicar, objetivamente, bens passíveis de constrição, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso. Prazo: 15 dias. Expeça certidão de crédito em favor da exequente. Riacho Fundo/DF, 1º de dezembro de 2023. Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6

05/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/12/2023, 18:38

Recebidos os autos

01/12/2023, 17:30

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS DE MACEDO - CPF: 317.134.081-04 (EXEQUENTE).

01/12/2023, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

01/12/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:02

Publicado Certidão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fica a exequente intimada para atualizar o valor do crédito e indicar bens a serem penhorados, sob pena de se reputá-los inexistentes e o processo ser suspenso. Prazo: 15 dias.

09/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

07/11/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:46

Publicado Certidão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701960-34.2017.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a informar se foi atribuído o efeito suspensivo, ao agravo interposto no (ID 174909265),no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de suspensão. Documento assinado e datado eletronicamente.

12/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/10/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 21:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

10/10/2023, 20:56

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701960-34.2017.8.07.0017. EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE MACEDO EXECUTADO: RENATO MORGANDO VIEIRA, JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os sistemas à disposição do tribunal para a busca de bens visam assegurar a economia e a celeridade dos processos judiciais, uma vez que simplificam os procediment Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 19:00

Indeferido o pedido de MARIA DAS GRACAS DE MACEDO - CPF: 317.134.081-04 (EXEQUENTE)

19/09/2023, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/09/2023, 16:24

Decorrido prazo de JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 09:26

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701960-34.2017.8.07.0017. EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE MACEDO EXECUTADO: RENATO MORGANDO VIEIRA, JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apesar do exposto pela exequente, não consta nos autos demonstrativo de que o réu fez declaração do IRPF nos três últimos anos, conforme se vê no documento de ID 1 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 16:06

Outras decisões

27/07/2023, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 18:09

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 00:52

Recebidos os autos

07/07/2023, 14:58

Outras decisões

07/07/2023, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

07/07/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 18:11

Publicado Certidão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:36

Juntada de certidão

28/06/2023, 12:53

Juntada de certidão

28/06/2023, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2023, 19:27

Expedição de Alvará.

13/06/2023, 14:03

Decorrido prazo de RENATO MORGANDO VIEIRA - CPF: 344.212.201-59 (EXECUTADO) em 02/06/2023.

12/06/2023, 15:38

Decorrido prazo de RENATO MORGANDO VIEIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 13:47

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:19

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 16:25

Juntada de certidão

11/05/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:14

Recebidos os autos

08/05/2023, 16:45

Indeferido o pedido de RENATO MORGANDO VIEIRA - CPF: 344.212.201-59 (REU)

08/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/05/2023, 03:14

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

03/05/2023, 09:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MACEDO - CPF: 317.134.081-04 (EXEQUENTE) em 02/05/2023.

03/05/2023, 09:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MACEDO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:21

Publicado Certidão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:13

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/04/2023, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 20:51

Recebidos os autos

18/04/2023, 10:42

Outras decisões

18/04/2023, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

13/04/2023, 19:30

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 15:25

Publicado Certidão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/03/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/03/2023, 15:52

Decorrido prazo de JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:36

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023, 17:58

Recebidos os autos

08/03/2023, 13:40

Outras decisões

08/03/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

03/03/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 18:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/02/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:30

Publicado Certidão em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:30

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 19:15

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MACEDO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:22

Publicado Certidão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 12:22

Publicado Certidão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023, 02:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 16:29

Juntada de certidão

31/01/2023, 23:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/01/2023, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/01/2023, 19:00

Juntada de Petição de impugnação

24/01/2023, 17:29

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/01/2023, 09:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/01/2023, 09:38

Juntada de certidão

17/01/2023, 14:52

Recebidos os autos

16/12/2022, 18:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2022, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

07/12/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 18:30

Publicado Decisão em 22/11/2022.

23/11/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

23/11/2022, 11:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2022, 17:01

Recebidos os autos

18/11/2022, 15:21

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS DE MACEDO - CPF: 317.134.081-04 (AUTOR).

18/11/2022, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

21/09/2022, 07:33

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 21:05

Decorrido prazo de RENATO MORGANDO VIEIRA em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de RENATO MORGANDO VIEIRA em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Publicado Certidão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2022, 17:49

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/09/2022, 09:15

Juntada de certidão

02/09/2022, 09:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/09/2022, 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/09/2022, 05:01

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2022, 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2022, 21:29

Publicado Certidão em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 02:19

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 07:30

Processo Desarquivado

17/08/2022, 07:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 20:14

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 12:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MACEDO em 07/06/2022 23:59:59.

08/06/2022, 07:23

Decorrido prazo de JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA em 07/06/2022 23:59:59.

08/06/2022, 07:23

Decorrido prazo de RENATO MORGANDO VIEIRA em 07/06/2022 23:59:59.

08/06/2022, 07:23

Publicado Certidão em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 01:00

Juntada de certidão

27/05/2022, 12:25

Recebidos os autos

27/05/2022, 10:51

Publicado Certidão em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

22/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

22/07/2021, 02:30

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para 2º Grau - (em diligência)

20/07/2021, 17:21

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 17:20

Juntada de certidão

20/07/2021, 17:20

Juntada de certidão

20/07/2021, 15:25

Recebidos os autos

20/07/2021, 14:51

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para 2º Grau - (em grau de recurso)

15/03/2021, 18:44

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 18:42

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/03/2021, 10:15

Juntada de certidão

15/03/2021, 10:14

Expedição de Ofício.

05/03/2021, 15:01

Publicado Decisão em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:43

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:36

Recebidos os autos

18/02/2021, 18:27

Outras decisões

18/02/2021, 18:27

Decorrido prazo de JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

01/02/2021, 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2021, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2021, 18:16

Publicado Certidão em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:50

Publicado Certidão em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:50

Publicado Certidão em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:46

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 09:51

Juntada de Petição de apelação

07/12/2020, 09:30

Expedição de Certidão.

05/12/2020, 09:22

Juntada de Petição de apelação

04/12/2020, 21:25

Publicado Sentença em 18/11/2020.

18/11/2020, 02:46

Publicado Sentença em 18/11/2020.

18/11/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 03:43

Recebidos os autos

13/11/2020, 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2020, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/09/2020, 12:32

Decorrido prazo de JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 02:59

Decorrido prazo de RENATO MORGANDO VIEIRA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 12:40

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 10:42

Publicado Certidão em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 02:40

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 07:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2020, 17:01

Publicado Certidão em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:34

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 08:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2020, 22:16

Publicado Sentença em 14/08/2020.

17/08/2020, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 13:47

Recebidos os autos

10/08/2020, 13:41

Julgado procedente em parte do pedido

10/08/2020, 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

07/04/2020, 09:20

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 14:46

Recebidos os autos

30/03/2020, 20:41

Decisão interlocutória - recebido

30/03/2020, 20:41

Juntada de Petição de petição

08/12/2019, 22:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/09/2019, 15:45

Recebidos os autos

06/09/2019, 13:16

Decorrido prazo de JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA em 04/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

03/09/2019, 17:32

Juntada de Petição de alegações finais

03/09/2019, 17:18

Juntada de Petição de alegações finais

30/08/2019, 19:55

Publicado Ata em 14/08/2019.

14/08/2019, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019, 15:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 08/08/2019 16:00

09/08/2019, 17:21

Decisão interlocutória - deferimento

09/08/2019, 17:21

Juntada de certidão

09/08/2019, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2019, 08:21

Decorrido prazo de JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2019, 20:38

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 15:57

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 10:28

Decorrido prazo de JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA em 16/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2019, 18:32

Publicado Certidão em 18/07/2019.

18/07/2019, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019, 13:21

Juntada de certidão

15/07/2019, 19:22

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 19:22

Audiência instrução e julgamento designada - 08/08/2019 16:00

15/07/2019, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 02:32

Publicado Decisão em 12/07/2019.

12/07/2019, 02:32

Recebidos os autos

09/07/2019, 15:21

Decisão interlocutória - recebido

09/07/2019, 15:21

Decorrido prazo de RENATO MORGANDO VIEIRA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 21:14

Decorrido prazo de JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 21:14

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2019, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/06/2019, 13:34

Expedição de Mandado.

19/06/2019, 13:33

Juntada de mandado

19/06/2019, 13:33

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2019, 14:22

Publicado Decisão em 13/06/2019.

13/06/2019, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2019, 14:11

Expedição de Mandado.

11/06/2019, 15:01

Juntada de mandado

11/06/2019, 15:01

Recebidos os autos

10/06/2019, 16:34

Decisão interlocutória - recebido

10/06/2019, 16:34

Decorrido prazo de RENATO MORGANDO VIEIRA em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 14:47

Decorrido prazo de JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA em 22/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 18:22

Decorrido prazo de JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA em 22/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 18:22

Decorrido prazo de RENATO MORGANDO VIEIRA em 22/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 17:52

Decorrido prazo de JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA em 22/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

23/04/2019, 13:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 21:49

Juntada de Petição de especificação de provas

22/04/2019, 16:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MACEDO em 16/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 07:06

Publicado Certidão em 12/04/2019.

12/04/2019, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2019, 05:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 13:40

Juntada de certidão

10/04/2019, 13:37

Expedição de Certidão.

10/04/2019, 13:37

Publicado Decisão em 10/04/2019.

10/04/2019, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 05:32

Juntada de Petição de réplica

09/04/2019, 17:23

Recebidos os autos

08/04/2019, 02:12

Decisão interlocutória - recebido

08/04/2019, 02:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/03/2019, 17:43

Juntada de certidão

19/03/2019, 17:43

Expedição de Certidão.

19/03/2019, 17:43

Decorrido prazo de JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 13:56

Decorrido prazo de RENATO MORGANDO VIEIRA em 12/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 22:11

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/01/2019, 15:11

Publicado Certidão em 21/01/2019.

22/01/2019, 19:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

21/01/2019, 15:06

Audiência Conciliação realizada - 21/01/2019 13:30

21/01/2019, 15:06

Juntada de Petição de substabelecimento

21/01/2019, 11:27

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)

21/01/2019, 02:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2019, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2019, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2019, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2019, 02:25

Expedição de Mandado.

09/01/2019, 13:54

Juntada de mandado

09/01/2019, 13:54

Juntada de certidão

09/01/2019, 13:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/01/2019, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2019, 19:57

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

05/12/2018, 18:14

Juntada de certidão

05/12/2018, 16:23

Audiência conciliação designada - 21/01/2019 13:30

05/12/2018, 16:22

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)

04/12/2018, 20:03

Decorrido prazo de JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 21:15

Publicado Decisão em 07/08/2018.

07/08/2018, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2018, 19:14

Juntada de certidão

03/08/2018, 17:46

Recebidos os autos

02/08/2018, 17:07

Decisão interlocutória - recebido

02/08/2018, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/07/2018, 19:16

Juntada de ata

17/07/2018, 15:39

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

17/07/2018, 12:37

Audiência Conciliação não-realizada - 16/07/2018 16:50

17/07/2018, 12:36

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 14:10

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)

13/07/2018, 19:52

Publicado Certidão em 12/07/2018.

12/07/2018, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2018, 05:47

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

21/06/2018, 17:24

Juntada de certidão

21/06/2018, 17:03

Audiência conciliação designada - 16/07/2018 16:50

21/06/2018, 17:02

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)

21/06/2018, 15:18

Decorrido prazo de JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 18:26

Recebidos os autos

08/05/2018, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/05/2018, 14:00

Expedição de Certidão.

08/05/2018, 13:58

Juntada de certidão

08/05/2018, 13:58

Decorrido prazo de JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2018, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2018, 09:17

Expedição de Mandado.

10/04/2018, 14:30

Expedição de Mandado.

10/04/2018, 14:30

Juntada de mandado

10/04/2018, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 19:16

Recebidos os autos

09/04/2018, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/04/2018, 16:33

Juntada de certidão

09/04/2018, 16:32

Expedição de Certidão.

09/04/2018, 16:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2018, 10:25

Juntada de Petição de contestação

21/03/2018, 17:43

Juntada de certidão

19/03/2018, 13:07

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 16:34

Publicado Certidão em 05/03/2018.

05/03/2018, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2018, 02:30

Expedição de Certidão.

01/03/2018, 16:44

Juntada de certidão

01/03/2018, 16:44

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/03/2018, 16:42

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

01/03/2018, 13:07

Audiência Conciliação não-realizada - 28/02/2018 16:50

01/03/2018, 13:07

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)

27/02/2018, 18:48

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2018, 17:49

Juntada de certidão

22/02/2018, 17:46

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2018, 15:50

Expedição de Mandado.

29/01/2018, 15:50

Juntada de mandado

29/01/2018, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2018, 15:47

Expedição de Mandado.

29/01/2018, 15:47

Juntada de mandado

29/01/2018, 15:47

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

24/01/2018, 16:19

Expedição de Certidão.

24/01/2018, 16:19

Juntada de certidão

24/01/2018, 16:19

Audiência conciliação designada - 28/02/2018 16:50

24/01/2018, 16:18

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)

15/01/2018, 20:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 16:03

Recebidos os autos

11/12/2017, 13:51

Decisão interlocutória - recebido

11/12/2017, 13:51

Conclusos para despacho para ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/12/2017, 17:12

Juntada de certidão

04/12/2017, 17:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/12/2017, 16:12

Publicado Decisão em 16/11/2017.

16/11/2017, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2017, 02:20

Recebidos os autos

13/11/2017, 16:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/11/2017, 16:33

Conclusos para despacho para ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/11/2017, 17:31

Expedição de Certidão.

08/11/2017, 17:30

Juntada de certidão

08/11/2017, 17:30

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/11/2017, 14:03

Publicado Decisão em 03/11/2017.

03/11/2017, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2017, 04:15

Recebidos os autos

27/10/2017, 18:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial

27/10/2017, 18:46

Conclusos para despacho para ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/10/2017, 14:52

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)

20/10/2017, 13:53

Juntada de certidão

20/10/2017, 13:53

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)

20/10/2017, 10:27

Distribuído por sorteio

20/10/2017, 10:27

Decisão

•04/03/2024, 19:30

Decisão

•04/03/2024, 19:30

Decisão

•06/02/2024, 13:53

Decisão

•06/02/2024, 13:53

Decisão

•01/12/2023, 17:30

Decisão

•01/12/2023, 17:30

Decisão

•11/10/2023, 15:41

Decisão

•19/09/2023, 19:00

Decisão

•19/09/2023, 19:00

Decisão

•27/07/2023, 16:06

Decisão

•27/07/2023, 16:06

Decisão

•07/07/2023, 14:58

Decisão

•07/07/2023, 14:58

Todos os documentos(61)

Decisão

•23/07/2024, 15:45

Decisão

•23/07/2024, 15:45

Decisão

•04/03/2024, 19:30

Decisão

•04/03/2024, 19:30

Decisão

•06/02/2024, 13:53

Decisão

•06/02/2024, 13:53

Decisão

•01/12/2023, 17:30

Decisão

•01/12/2023, 17:30

Decisão

•11/10/2023, 15:41

Decisão

•19/09/2023, 19:00

Decisão

•19/09/2023, 19:00

Decisão

•27/07/2023, 16:06

Decisão

•27/07/2023, 16:06

Decisão

•07/07/2023, 14:58

Decisão

•07/07/2023, 14:58

Decisão

•08/05/2023, 16:45

Decisão

•08/05/2023, 16:45

Decisão

•18/04/2023, 10:42

Decisão

•18/04/2023, 10:42

Decisão

•08/03/2023, 13:40

Decisão

•08/03/2023, 13:40

Decisão

•16/12/2022, 18:44

Decisão

•18/11/2022, 15:21

Decisão

•18/11/2022, 15:21

Guia

•16/08/2022, 20:14

Petição

•16/08/2022, 20:14

Decisão

•27/05/2022, 10:49

Despacho

•13/10/2021, 14:41

Despacho

•13/10/2021, 14:23

Agravo

•14/09/2021, 12:28

Agravo

•14/09/2021, 12:28

Decisão

•20/08/2021, 08:02

Decisão

•18/08/2021, 14:14

Acórdão

•23/06/2021, 20:28

Despacho

•27/05/2021, 14:33

Despacho

•26/05/2021, 19:50

Acórdão

•13/05/2021, 18:40

Decisão

•18/02/2021, 18:27

Decisão

•18/02/2021, 18:27

Sentença

•13/11/2020, 19:00

Sentença

•13/11/2020, 19:00

Embargos de Declaração

•17/08/2020, 22:16

Sentença

•10/08/2020, 13:41

Sentença

•10/08/2020, 13:41

Documento de Comprovação

•10/08/2020, 13:41

Petição

•07/04/2020, 09:11

Decisão

•30/03/2020, 20:41

Decisão

•30/03/2020, 20:41

Outros Documentos

•08/12/2019, 22:11

Anexo

•09/08/2019, 17:15

Documento de Comprovação

•25/07/2019, 10:28

Decisão

•09/07/2019, 15:21

Decisão

•10/06/2019, 16:34

Decisão

•08/04/2019, 12:26

Decisão

•08/04/2019, 02:12

Decisão

•02/08/2018, 17:07

Despacho

•08/05/2018, 18:26

Despacho

•09/04/2018, 19:16

Decisão

•11/12/2017, 13:51

Decisão

•13/11/2017, 16:33

Decisão

•27/10/2017, 18:46