Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0726085-46.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

OSCAR FRANCISCO STEIN

CPF

Autor

ROSE CRISTINA BONILHA

CPF

Autor

APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Autor

ROSSI RESIDENCIAL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

OSCAR FRANCISCO STEIN

CPF

Autor

ROSE CRISTINA BONILHA

CPF

Autor

APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Autor

ROSSI RESIDENCIAL SA

Terceiro

APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Reu

OSCAR FRANCISCO STEIN

CPF

Reu

ROSE CRISTINA BONILHA

CPF

Reu

IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2022, 13:16

Transitado em Julgado em 28/04/2022

02/05/2022, 13:15

Juntada de certidão

02/05/2022, 13:14

Juntada de certidão

04/08/2021, 15:27

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

03/08/2021, 09:38

Juntada de certidão

03/08/2021, 09:38

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

28/07/2021, 10:37

Decorrido prazo de APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

21/07/2021, 02:15

Publicado Despacho em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:15

Recebidos os autos

16/07/2021, 16:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

16/07/2021, 16:13

Recebidos os autos

16/07/2021, 16:13

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

16/07/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 16:13

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

02/05/2022, 13:16

Transitado em Julgado em 28/04/2022

02/05/2022, 13:15

Juntada de certidão

02/05/2022, 13:14

Juntada de certidão

04/08/2021, 15:27

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

Documentos

Decisão

•02/05/2022, 13:14

Despacho

•19/07/2021, 15:01

03/08/2021, 09:38

Juntada de certidão

03/08/2021, 09:38

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

28/07/2021, 10:37

Decorrido prazo de APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

21/07/2021, 02:15

Publicado Despacho em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:15

Recebidos os autos

16/07/2021, 16:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

16/07/2021, 16:13

Recebidos os autos

16/07/2021, 16:13

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

16/07/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 16:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

16/07/2021, 10:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/07/2021, 10:39

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

16/07/2021, 10:36

Recebidos os autos

16/07/2021, 10:36

Decorrido prazo de IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2021, 17:05

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO STEIN em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:22

Decorrido prazo de APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 03:16

Publicado Certidão em 24/06/2021.

24/06/2021, 03:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/06/2021, 15:04

Juntada de Petição de agravo

22/06/2021, 12:00

Publicado Decisão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:25

Recebidos os autos

28/05/2021, 13:47

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

28/05/2021, 13:47

Recebidos os autos

28/05/2021, 13:47

Indefiro

28/05/2021, 13:47

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

28/05/2021, 13:47

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

27/05/2021, 14:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/05/2021, 14:23

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

27/05/2021, 14:09

Recebidos os autos

27/05/2021, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2021, 14:00

Publicado Certidão em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:17

Juntada de certidão

03/05/2021, 20:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/05/2021, 20:30

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini para SERECO - (em grau de recurso)

03/05/2021, 17:54

Decorrido prazo de IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO STEIN em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de ROSE CRISTINA BONILHA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO STEIN em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de ROSE CRISTINA BONILHA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:18

Juntada de Petição de recurso especial

30/04/2021, 18:13

Decorrido prazo de IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:23

Decorrido prazo de APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:23

Publicado Ementa em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:15

Recebidos os autos

05/04/2021, 20:23

Conhecido o recurso de OSCAR FRANCISCO STEIN - CPF: 278.470.710-53 (APELANTE) e provido

11/03/2021, 21:56

Juntada de Petição de certidão

11/03/2021, 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2021, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2021, 15:30

Recebidos os autos

08/01/2021, 13:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

07/01/2021, 11:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

28/10/2020, 08:32

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 21:09

Decorrido prazo de IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 09:24

Publicado Despacho em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:18

Publicado Despacho em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:18

Publicado Despacho em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:18

Publicado Despacho em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:50

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 11:54

Recebidos os autos

16/10/2020, 11:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

16/10/2020, 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

22/07/2020, 14:33

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

22/07/2020, 14:29

Recebidos os autos

22/07/2020, 14:29

Recebidos os autos

21/07/2020, 15:25

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 15:25

Despacho

•16/07/2021, 16:13

Agravo

•22/06/2021, 12:00

Agravo

•22/06/2021, 12:00

Decisão

•31/05/2021, 14:58

Decisão

•28/05/2021, 13:47

Acórdão

•05/04/2021, 11:26

Despacho

•16/10/2020, 18:57

Despacho

•16/10/2020, 11:54

Sentença

•28/05/2020, 21:14

Sentença

•28/05/2020, 21:14

Decisão

•11/05/2020, 13:31

Decisão

•11/05/2020, 13:31

Sentença

•20/03/2020, 16:42

Todos os documentos(22)

Decisão

•02/05/2022, 13:14

Despacho

•19/07/2021, 15:01

Despacho

•16/07/2021, 16:13

Agravo

•22/06/2021, 12:00

Agravo

•22/06/2021, 12:00

Decisão

•31/05/2021, 14:58

Decisão

•28/05/2021, 13:47

Acórdão

•05/04/2021, 11:26

Despacho

•16/10/2020, 18:57

Despacho

•16/10/2020, 11:54

Sentença

•28/05/2020, 21:14

Sentença

•28/05/2020, 21:14

Decisão

•11/05/2020, 13:31

Decisão

•11/05/2020, 13:31

Sentença

•20/03/2020, 16:42

Sentença

•20/03/2020, 16:42

Decisão

•05/03/2020, 14:30

Decisão

•30/01/2020, 18:36

Decisão

•23/09/2019, 13:09

Decisão

•20/09/2019, 16:05

Despacho

•03/09/2019, 14:21

Despacho

•03/09/2019, 14:13