Cumprimento de sentença 0708991-87.2021.8.07.0010 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 16:54

Transitado em Julgado em 16/04/2024

23/04/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:25

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/04/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708991-87.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE EXECUTADO: SONIA DA CONCEICAO ALEXANDRE SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE em face de SONIA DA CONCEICAO ALEXANDRE, partes devidamente qualificadas nos autos. No ID 187571936, as partes noticiam a realização de acordo e postulam pela sua homologação. É o breve relatório. Decido. Não vejo óbice à homologação do acordo, vez que, em caso de descumprimento, pode a parte autora postular pelo cumprimento da obrigação nos próprios autos. Ademais, a homologação atende ao princípio da celeridade e ao da razoável duração do processo, bem como é consentânea com o dever de cooperação entre as partes e o Estado-Juiz, ínsita ao Processo Civil. O acordo celebrado pelas partes refere-se a direitos disponíveis e as partes são legítimas e capazes. O termo de transação encontra-se devidamente assinado pelo patrono da parte autora, com poderes expressos para negociar e celebrar acordos, consoante instrumento de procuração de ID 110194169. Pelo que consta, a própria parte ré assinou o documento e concordou com o acordo, conforme manifestação de ID 191590039 e documento de ID 191592463. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro extinto o processo com resolução de mérito. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Honorários advocatícios na forma acordada. Diante da ausência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data. Publique-se. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:14

Homologada a Transação

16/04/2024, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

15/04/2024, 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/04/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:08

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708991-87.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE EXECUTADO: SONIA DA CONCEICAO ALEXANDRE DECISÃO Em petição de ID 187571935, a parte exequente trouxe proposta de acordo assinada pela parte executada. Nos termos da manifestação de ID 186381843, manifeste-se a parte executada sobre a referida transação no prazo de 5 (cinco) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:00

Outras decisões

20/03/2024, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

05/03/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/02/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708991-87.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE EXECUTADO: SONIA DA CONCEICAO ALEXANDRE CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada petição, conforme ID 183515256. De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, manifeste-se a parte ( x ) AUTORA ( ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias. Santa Maria/DF, 15 de janeiro de 2024 14:35:33. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708991-87.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE EXECUTADO: SONIA DA CONCEICAO ALEXANDRE DECISÃO Depreende-se das manifestações juntadas o interesse à autocomposição externado por ambas as partes, havendo, tão somente, uma dificuldade quanto à assinatura do instrumento de acordo, especialmente em relação à participação para assinatura da Defensoria Pública. Não se tratando, ao que consta, de pretensão à formação de título executivo extrajudicial referendado pela Defensoria Pública (art. 784, IV do CPC), mas de título executivo judicial com a homologação à autocomposição extrajudicial (art. 515, III, do CPC), verifico a existência de ambiente favorável à autocomposição, sobretudo diante da ciência da Defensoria quanto a seus termos (ID 180439982). Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para promover a juntada do acordo assinado com a executada nos limites já avençados ou requerer o prosseguimento dos atos executivos, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, dê-se vista à executada para ciência e manifestação pela Defensoria Pública. Após, conclusos. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

16/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:36

Recebidos os autos

12/01/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 17:40

Deferido o pedido de SONIA DA CONCEICAO ALEXANDRE - CPF: 006.349.751-45 (EXECUTADO).

12/01/2024, 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/01/2024, 16:24

Decorrido prazo de SONIA DA CONCEICAO ALEXANDRE em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

06/12/2023, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 17:52

Recebidos os autos

22/11/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

10/10/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:13

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708991-87.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE EXECUTADO: SONIA DA CONCEICAO ALEXANDRE CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada petição, conforme ID 172412856. De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, manifeste-se a parte ( x ) AUTORA ( ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias. Santa Maria/DF, 3 de outubro de 2023 13:45:01. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/09/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:40

Publicado Despacho em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708991-87.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE EXECUTADO: SONIA DA CONCEICAO ALEXANDRE DESPACHO Ouçam-se as partes acerca da avaliação do imóvel descrito nos autos (Diligência ID 158930824 e anexos). Prazo comum: 10 (dez) dias. Faculto à parte cred Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

08/08/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 15:53

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708991-87.2021.8.07.0010. AUTOR: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE EXECUTADO: SONIA DA CONCEICAO ALEXANDRE DECISÃO Quanto à petição 165974416, parte final, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro à devedora os benefícios da justiça gratuita apenas sob o efeito ex-nunc. O deferimento da gratuidade de just

31/07/2023, 00:00

Indeferido o pedido de SONIA DA CONCEICAO ALEXANDRE - CPF: 006.349.751-45 (EXECUTADO)

26/07/2023, 19:03

Recebidos os autos

26/07/2023, 19:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/07/2023, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

14/07/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:08

Publicado Certidão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 10:00

Decorrido prazo de SONIA DA CONCEICAO ALEXANDRE em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 14:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/05/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 10:03

Publicado Certidão em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 17:33

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 17:31

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 17:29

Deferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE - CNPJ: 37.244.246/0001-19 (AUTOR).

24/04/2023, 09:15

Recebidos os autos

24/04/2023, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

05/04/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:58

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:51

Recebidos os autos

26/03/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2023, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

06/03/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 12:39

Juntada de certidão

03/03/2023, 12:37

Juntada de consulta infojud

03/03/2023, 11:32

Juntada de consulta renajud

03/03/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 15:38

Recebidos os autos

18/02/2023, 20:10

Outras decisões

18/02/2023, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

15/02/2023, 17:28

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

08/02/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

27/12/2022, 15:20

Decorrido prazo de SONIA DA CONCEICAO ALEXANDRE em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 05:16

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE em 06/09/2022 23:59:59.

07/09/2022, 00:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2022, 08:54

Publicado Decisão em 16/08/2022.

18/08/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2022, 09:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2022, 09:02

Recebidos os autos

11/08/2022, 00:06

Decisão interlocutória - recebido

11/08/2022, 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

28/07/2022, 07:54

Processo Desarquivado

27/07/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 16:10

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

29/06/2022, 13:56

Recebidos os autos

29/06/2022, 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/06/2022, 10:03

Transitado em Julgado em 28/06/2022

29/06/2022, 10:03

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:33

Decorrido prazo de SONIA DA CONCEICAO ALEXANDRE em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:33

Publicado Sentença em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Recebidos os autos

30/05/2022, 19:56

Julgado procedente o pedido

30/05/2022, 19:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

27/05/2022, 21:54

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 21:54

Decorrido prazo de SONIA DA CONCEICAO ALEXANDRE em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 11:13

Publicado Certidão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:35

Juntada de certidão

15/05/2022, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

05/04/2022, 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC

05/04/2022, 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/04/2022, 15:42

Recebidos os autos

04/04/2022, 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/04/2022, 00:08

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2022, 13:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/01/2022, 19:48

Publicado Certidão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:26

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 17:36

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 17:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/12/2021, 17:28

Recebidos os autos

08/12/2021, 20:59

Decisão interlocutória - recebido

08/12/2021, 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

01/12/2021, 17:59

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 17:58

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 17:54

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/04/2024

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 18/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

Publicado Decisão em 22/03/2024.

Todas as movimentações(159)

Todos os documentos(28)